A União de Utrecht foi um acordo assinado na cidade holandesa de Utrecht, em 23 de Janeiro de 1579, entre as províncias rebeldes dos Países Baixos - naquele tempo em conflito com a coroa espanhola durante a guerra dos 80 anos. É considerada como a origem da República das Províncias Unidas, embora esta não fosse reconhecida oficialmente até a assinatura da Paz de Vestfália, em 1648.
Depois da assinatura de 5 de Janeiro do mesmo ano da União de Atrecht por parte de algumas províncias do sul, em apoio à coroa espanhola, as províncias do norte lideradas por Guilherme de Orange reagiram assinando a União de Utrecht. O documento reconhecia o direito de cada província a manter as suas tradições; a união militar de todas elas e a liberdade de culto religioso. Embora se reconhecesse a coroa espanhola como governante das províncias, o acordo deteriorou muito as relações com o rei.
Entre Janeiro de 1579 e Abril de 1581 assinaram a União os seguintes territórios :
• A província da Holanda.
• A província da Zelândia (Países Baixos).
• O bispado de Utrecht.
• O ducado de Güeldres.
• A província de Groningen.
• A província de Friesland.
• A província de Drenthe.
• A província de Overijssel.
• O ducado de Brabante.
• O condado da Flandres.
Depois de declarar Guilherme de Orange fora-da-lei e pôr a prémio a sua cabeça, as mesmas províncias declararam independência formal mediante a Acta de abjuração, assinada em Haia, a 26 de Julho de 1581.
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
Mare Clausum
Mare clausum é um termo legal latim que em português se traduz literalmente como "mar fechado". Refere-se a qualquer mar ou massa de água navegável que esteja sob a jurisdição de um país, sendo vedada a outras nações. Historicamente, Portugal e Espanha defenderam a política de "Mare clausum" durante o período dos descobrimentos e da expansão colonial. O que viria a ser contestado por outras nações europeias. Em 1609, na obra Mare Liberum, Hugo Grotius formulou um novo princípio, segundo o qual o mar era território internacional, com todas as nações livres de o utilizar. A Inglaterra, em competição cerrada com os holandeses pelo domínio do comércio mundial, opôs-se a esta ideia e procurou provar que o mar era na prática tão passível de ser apropriado quanto o território terrestre. Da controvérsia gerada entre estas duas visões, encontrou-se uma base sustentável, limitando o domínio marítimo à distância de um tiro defensivo de canhão. Este seria universalmente adoptado e estabelecido como o limite das três milhas marítimas da costa.
História
Antecedentes
No Direito clássico o mar não era dividido por territórios. Contudo desde a Idade Média cidades-estado como a República de Génova e a República de Veneza reclamavam o "Mare clausum" no Mediterrâneo, tal como os reinos nórdicos e a Inglaterra, impondo taxas de passagem, monopólios de pesca e até bloqueios a navios estrangeiros nos seus mares.
O Mare Clausum dos Descobrimentos
Com o advento da Era dos Descobrimentos, entre os séculos XV e XVII, a navegação marítima além de costeira tornou-se oceânica. Assim, a preocupação com as águas centrou-se nas rotas de longo curso. Os países da Península Ibérica foram pioneiros neste processo, procurando obter para si, em exclusivo, os direitos sobre as terras descobertas e a descobrir, dentro de uma política de mercantilismo.
Diante da quantidade de novas terras e do afluxo de riqueza resultante, Portugal e Castela passaram a competir abertamente. Para evitar hostilidades, recorreram à política de sigilo e à via diplomática, na qual se destacaram a assinatura do Tratado das Alcáçovas em 1479 e do Tratado de Tordesilhas em 1494.
Com a descoberta do caminho marítimo para a Índia e da rota de Manila este último tratado constituiu-se no formador do conceito de "Mare Clausum". O próprio titulo dos reis portugueses denunciava esta pretensão ao exclusivo dos mares: "Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor do Comércio, da Conquista e da Navegação da Arábia, Pérsia e Índia". O papado contribuía para legitimar e reforçar essas pretensões. Como o papa Nicolau V, que pela bula Romanus Pontifex de 1455, proibira a navegação nos mares exclusivos dos portugueses sem a autorização do rei de Portugal.
João II de Portugal, Manuel I de Portugal, os Reis Católicos e Carlos I de Espanha consagrariam o princípio do "Mare Clausum" e dar-lhe-iam a sua maior amplitude e universalidade, baseados em justificações jurídicas e filosóficas, além de punições para quem ousasse usurpá-lo. As Ordenações Manuelinas e as Filipinas em Portugal são exemplo disso. Este princípio pressupunha também o domínio militar dos mares e a colonização das regiões adjacentes.
Esta política foi mal recebida por nações europeias como a França, Holanda e Inglaterra, que reivindicaram, apoderando-se dos mares pela força, pelo corso e pirataria de rotas, produtos e colónias, por intermédio das suas Companhias majestáticas, com objectivos militares e expansionistas.
Mare Clausum "versus" Mare Liberum
Em 1603 o navio mercante português "Santa Catarina" foi capturado em alto-mar, ao largo de Singapura, pelo capitão holandês Jacob van Heemskerk, então a serviço da Companhia Holandesa das Índias Orientais. O feito gerou protestos internacionais, e até mesmo nos Países Baixos. Para defender-se, os representantes da companhia procuraram o jovem e renomado jurista Hugo Grotius.
No ano seguinte, em 1604, Grotius formulou uma extensa defesa sobre os princípios de justiça natural denominada provisoriamente de "De Indis". Num dos capítulos, denominado "De Mare Liberum" ("Sobre o Mar Livre"), Grotius defendia o princípio de que o mar era um território internacional e todas as nações livres de utilizá-lo para comércio.
Grotius, ao advogar o "Mare Liberum", deu uma sustentação ideológica para que os holandeses quebrassem vários monopólios comerciais, utilizando a sua formidável potência naval para estabelecer depois o seu próprio monopólio.
As reacções não se fizeram esperar: A Inglaterra, em competição cerrada com os holandeses pelo domínio do comércio mundial, opôs-se a esta ideia e reclamou a soberania sobre as águas que rodeavam as ilhas Britânicas.
Para sustentar os seus argumentos, os ingleses basearam-se nos argumentos do jurista John Selden, que reformulou o conceito de "Mare Clausum". Na obra "Mare clausum", de 1635, John Selden procurou provar que o mar era na prática tão passível de ser apropriado quanto o território terrestre. Por esta nova interpretação, o mar era equiparado a um território continental e, como tal, podia ser conquistado.
Na controvérsia gerada pelo conflito entre estas duas visões, os estados marítimos acabariam por moderar as suas exigências de domínio marítimo, baseando-se no princípio de que o território se estendia para o largo a partir de terra. Uma base sustentável foi encontrada em 1702 por Cornelius Bynkershoek no seu De dominio maris, restringindo o domínio marítimo até à distância em que um tiro de canhão seria capaz de defendê-lo. Este seria universalmente adoptado e estabelecido no limite das três milhas marítimas da costa.
História
Antecedentes
No Direito clássico o mar não era dividido por territórios. Contudo desde a Idade Média cidades-estado como a República de Génova e a República de Veneza reclamavam o "Mare clausum" no Mediterrâneo, tal como os reinos nórdicos e a Inglaterra, impondo taxas de passagem, monopólios de pesca e até bloqueios a navios estrangeiros nos seus mares.
O Mare Clausum dos Descobrimentos
Com o advento da Era dos Descobrimentos, entre os séculos XV e XVII, a navegação marítima além de costeira tornou-se oceânica. Assim, a preocupação com as águas centrou-se nas rotas de longo curso. Os países da Península Ibérica foram pioneiros neste processo, procurando obter para si, em exclusivo, os direitos sobre as terras descobertas e a descobrir, dentro de uma política de mercantilismo.
Diante da quantidade de novas terras e do afluxo de riqueza resultante, Portugal e Castela passaram a competir abertamente. Para evitar hostilidades, recorreram à política de sigilo e à via diplomática, na qual se destacaram a assinatura do Tratado das Alcáçovas em 1479 e do Tratado de Tordesilhas em 1494.
Com a descoberta do caminho marítimo para a Índia e da rota de Manila este último tratado constituiu-se no formador do conceito de "Mare Clausum". O próprio titulo dos reis portugueses denunciava esta pretensão ao exclusivo dos mares: "Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor do Comércio, da Conquista e da Navegação da Arábia, Pérsia e Índia". O papado contribuía para legitimar e reforçar essas pretensões. Como o papa Nicolau V, que pela bula Romanus Pontifex de 1455, proibira a navegação nos mares exclusivos dos portugueses sem a autorização do rei de Portugal.
João II de Portugal, Manuel I de Portugal, os Reis Católicos e Carlos I de Espanha consagrariam o princípio do "Mare Clausum" e dar-lhe-iam a sua maior amplitude e universalidade, baseados em justificações jurídicas e filosóficas, além de punições para quem ousasse usurpá-lo. As Ordenações Manuelinas e as Filipinas em Portugal são exemplo disso. Este princípio pressupunha também o domínio militar dos mares e a colonização das regiões adjacentes.
Esta política foi mal recebida por nações europeias como a França, Holanda e Inglaterra, que reivindicaram, apoderando-se dos mares pela força, pelo corso e pirataria de rotas, produtos e colónias, por intermédio das suas Companhias majestáticas, com objectivos militares e expansionistas.
Mare Clausum "versus" Mare Liberum
Em 1603 o navio mercante português "Santa Catarina" foi capturado em alto-mar, ao largo de Singapura, pelo capitão holandês Jacob van Heemskerk, então a serviço da Companhia Holandesa das Índias Orientais. O feito gerou protestos internacionais, e até mesmo nos Países Baixos. Para defender-se, os representantes da companhia procuraram o jovem e renomado jurista Hugo Grotius.
No ano seguinte, em 1604, Grotius formulou uma extensa defesa sobre os princípios de justiça natural denominada provisoriamente de "De Indis". Num dos capítulos, denominado "De Mare Liberum" ("Sobre o Mar Livre"), Grotius defendia o princípio de que o mar era um território internacional e todas as nações livres de utilizá-lo para comércio.
Grotius, ao advogar o "Mare Liberum", deu uma sustentação ideológica para que os holandeses quebrassem vários monopólios comerciais, utilizando a sua formidável potência naval para estabelecer depois o seu próprio monopólio.
As reacções não se fizeram esperar: A Inglaterra, em competição cerrada com os holandeses pelo domínio do comércio mundial, opôs-se a esta ideia e reclamou a soberania sobre as águas que rodeavam as ilhas Britânicas.
Para sustentar os seus argumentos, os ingleses basearam-se nos argumentos do jurista John Selden, que reformulou o conceito de "Mare Clausum". Na obra "Mare clausum", de 1635, John Selden procurou provar que o mar era na prática tão passível de ser apropriado quanto o território terrestre. Por esta nova interpretação, o mar era equiparado a um território continental e, como tal, podia ser conquistado.
Na controvérsia gerada pelo conflito entre estas duas visões, os estados marítimos acabariam por moderar as suas exigências de domínio marítimo, baseando-se no princípio de que o território se estendia para o largo a partir de terra. Uma base sustentável foi encontrada em 1702 por Cornelius Bynkershoek no seu De dominio maris, restringindo o domínio marítimo até à distância em que um tiro de canhão seria capaz de defendê-lo. Este seria universalmente adoptado e estabelecido no limite das três milhas marítimas da costa.
História da Holanda séc. XVI/XVII (Século de Ouro dos Países Baixos)
O Século de Ouro dos Países Baixos (em neerlandês: Gouden Eeuw), também conhecido como a Idade de Ouro Neerlandesa, foi um período da História dos Países Baixos compreendido entre 1584 e 1702, no qual a modesta República Unida dos Países Baixos (Estado antecessor dos Países Baixos contemporâneos) transformou-se na primeira potência capitalista do ocidente. Nesta época floresceram o comércio, a ciência e a cultura neerlandesa, as quais foram as mais aclamadas mundialmente.
Os Países Baixos perderam seu poder hegemónico no século XVIII, sendo superados pelo Reino Unido, com o Tratado de Utrecht, mas também pela França.
Antecedentes
A República Neerlandesa assinou a União de Utrecht em 1568 e iniciou uma rebelião contra Filipe II de Espanha, resultando na Guerra dos Oitenta Anos. Antes que a região dos Países Baixos pudesse ser completamente reconquistada, uma guerra foi iniciada entre a Inglaterra e a Espanha, forçando as tropas espanholas sob o comando de Filipe II a deterem seus avanços. Ao mesmo tempo, as tropas espanholas de Filipe conquistaram as importantes cidades de comércio Bruges e Ghent. Antuérpia, que há época era o mais importante porto do mundo, teve de ser conquistada. Em 17 de Agosto de 1585, Antuérpia caiu, resultando no fim da Guerra dos Oitenta Anos para os (daqui em diante) Países Baixos do Sul. As Províncias Unidas (Países Baixos contemporâneos) continuaram a luta até afirmação da Paz de Vestfália em 1648.
A perda definitiva dos Países Baixos do Sul (maior parte da Bélgica contemporânea) causou a fuga de ricos comerciantes calvinistas destas cidades para o norte. Muitos imigraram para Amesterdão, que na época era um pequeno porto, mas foi rapidamente transformada em um dos mais importantes portos mundiais no século XVII.
Essa imigração massiva de Flandres e de Brabante foi um importante estímulo para o Século de Ouro dos Países Baixos. Em adição a massiva imigração dos Países Baixos do Sul, também houve um massivo influxo de refugiados fugindo de perseguição religiosa, particularmente judeus sefarditas de Portugal e da Espanha e, mais tarde, huguenotes da França. A riqueza do país acumulada durante o Século de Ouro proporcionou uma grande tolerância em relação à grupos de minorias étnicas, tendo o país acolhido todos os perseguidos e exilados europeus.
Diversos factores também contribuíram para o florescimento do comércio, da indústria, das artes e das ciências durante este período. O invento da serraria possibilitou a massiva construção de navios para o comércio mundial e para defender os interesses económicos da república por meios militares.
Comércio
Durante uma grande parte do século XVII, os neerlandeses, tradicionalmente habilidosos navegadores e cartógrafos dominaram o comércio mundial. Esta posição, antes ocupada pelos portugueses e espanhóis, seria depois perdida para a Inglaterra após uma longa competição que culminou em diversas Guerras Anglo-Neerlandesas.
Em 1602, a Companhia Neerlandesa das Índias Orientais (VOC), a primeira multinacional da História, foi fundada. Esta empresa recebeu o monopólio do comércio com a Ásia, detendo-o por dois séculos e tornando-se a maior empresa comercial do mundo no século XVII. Especiarias eram importadas em grande quantidade e trouxeram altos lucros, devido aos esforços e riscos envolvidos e uma aparente insaciável demanda. Em 1609 é fundado o Banco de Amesterdão, um século antes de seu equivalente inglês.
A Companhia Neerlandesa das Índias Orientais manteve o monopólio de comércio com o Japão através de um posto comercial em Dejima, de 1640 a 1854. Durante este período os neerlandeses foram a janela para o mundo dos japoneses. Ciências e produtos ocidentais foram introduzidos aos japoneses e contactos resultaram no chamado Rangaku ou "Ensino Neerlandês". Os neerlandeses tornaram-se instrumentais em transmitir ao Japão algum conhecimento da revolução industrial e científica ocorrendo no Ocidente. Os japoneses adquiriram e traduziram inúmeros livros científicos dos neerlandeses, obtiveram deles curiosidades e manufacturas (como relógios), e receberam demonstrações de várias inovações do Ocidente (como as demonstrações de fenómenos eléctricos, e o voo de um balão de ar quente no início do século XIX). Nos séculos XVII e XVIII, os neerlandeses foram a nação Europeia economicamente mais rica e cientificamente avançada, colocando-os em uma posição privilegiada de transferir conhecimento Ocidental para o Japão.
Os neerlandeses também dominaram o comércio entre países europeus. A região dos Países Baixos era favoravelmente posicionada entre as rotas de comércio do Leste-Oeste e do Norte-Sul e ligada à uma grande parte do interior alemão através do rio Reno. Comerciantes neerlandeses transportaram vinho da França e de Portugal para a região Báltica e retornaram com grãos destinados aos países do Mar Mediterrâneo.
O florescente comércio neerlandês resultou numa larga e rica classe comercial. A nova prosperidade trouxe mais atenção e patrocínio para as artes visuais, a literatura, e a ciência.
Ciência
Em consequência de seu clima de tolerância intelectual, a República Neerlandesa atraiu cientistas e intelectuais de toda a Europa. Especialmente a renomada Universidade de Leiden (fundada em 1575 pelo estatúter neerlandês, Guilherme I de Orange, como gesto de gratidão pela forte resistência de Leiden contra a Espanha durante a Guerra dos Oitenta Anos) tornou-se o lugar de reunião para estas pessoas, como o filósofo René Descartes, por exemplo, que viveu em Leiden de 1628 à 1649.
Advogados neerlandeses eram renomados pelo seu conhecimento do Direito do Mar internacional e do Direito Mercantil. Hugo Grócio (1583-1645) criou as fundações para o Direito Internacional. Ele inventou o conceito dos Mares livres ou Mare liberum, que foi fortemente contestada pela Inglaterra, o principal rival dos Países Baixos no domínio do comércio mundial. Ele formulou também direitos em relação a conflitos entre nações em seu livro De iure belli ac pacis (Das leis de guerra e paz).
Christiaan Huygens (1629-1695) foi um famoso matemático, físico e astrónomo. Ele inventou o relógio de pêndulo, que foi um grande passo à frente na medição exacta do tempo. Entre suas contribuições à astronomia encontra-se a explicação dos anéis planetários de Saturno. Ele também contribuiu na área da óptica. O mais famoso cientista neerlandês na área da óptica é certamente Anton van Leeuwenhoek, que realizou grandes melhorias no microscópio e foi o primeiro a estudar metodicamente a vida microscópica, criando assim as fundações para a área de microbiologia.
O famoso engenheiro hidráulico neerlandês Jan Leeghwater (1575-1650) alcançou importantes vitórias na eterna luta dos Países Baixos contra o mar. Leeghwater adicionou uma considerável parte de terra à república, convertendo diversos grandes lagos em pôlderes através da drenagem das terras por moinhos de vento.
Novamente, em consequência do clima de tolerância, a edição livreira floresceu. Diversos livros sobre religião, filosofia e ciência, considerados controversos em outros países, foram publicados nos Países Baixos e exportados ao exterior. Consequentemente, os Países Baixos tornaram-se cada vez mais a editora livreira da Europa no século XVII.
Cultura
A região dos Países Baixos passou por um desenvolvimento cultural que superou o de países vizinhos. Com algumas excepções (notavelmente o dramaturgo neerlandês Joost van den Vondel) o movimento barroco não teve muita influência. Sua exuberância não combinou com a austeridade da larga população calvinista.
A grande força por trás dos novos acontecimentos foi formada pela cidadania, notavelmente nas províncias ocidentais: em primeiro lugar e principalmente na Holanda, e em menor grau na Zelândia e em Utrecht. Enquanto ricos aristocratas por muitas vezes tornaram-se patrocinadores das artes em outros países, na República Neerlandesa esse lugar foi ocupado por ricos comerciantes e outros patrocínios.
• Pintura
A pintura do Século de Ouro dos Países Baixos seguiu muitas das tendencias que dominaram a arte Barroca em outras partes da Europa, como naturalismo Caravaggismo e um crescente interesse em tópicos como natureza-morta, arte de paisagem e pintura de gênero. Pintura de história — tradicionalmente o mais elevado género — e retratismo também foram populares. Enquanto coleccionar e pintar para o mercado livre também era comum em outros lugares, historiadores de arte apontam para o crescente número da rica classe média neerlandesa e padrões mercantis como as forças motrizes na popularidade de certos tópicos pictórios. Esta tendência, junto à falta de patrocínio da igreja Contra-Reformista que dominava as artes na Europa católica, resultou em um grande número de "cenas da vida quotidiana" (género) e outros retratos não-religiosos. Paisagens e pintura marítima, por exemplo, reflectem a terra conquistada ao mar e as fontes de comércio e poder naval que marcaram o Século de Ouro da República. Um aspecto muito representativo da pintura barroca neerlandesa é o retrato de grandes grupos, particularmente guildas civis e milícias como a Ronda Noturna [1] de Rembrandt.
Os mais famosos pintores do Século de Ouro são as figuras mais dominantes do período: Rembrandt, o mestre do género Johannes Vermeer, o inovador pintor paisagista Jacob van Ruisdael, e Frans Hals, que injectou nova vida no retratismo. Alguns estilos artísticos e tendências notáveis incluem o Maneirismo de Haarlem, o Caravaggismo de Utrecht, a Escola de Delft, os fijnschilders de Leiden e o Classicismo neerlandês.
• Arquitectura
A arquitectura neerlandesa chegou a novas alturas no Século de Ouro. Em consequência da crescente economia, cidades expandiram-se grandemente. Novos palácios municipais, casas do peso e armazéns foram construídos. Comerciantes que obtiveram uma fortuna ordenaram a construção de novas casas (com fachadas ornamentadas para beneficiar seu estado social) ao longo dos diversos novos canais que foram escavados (para propósitos de defesa e transporte). No interior foram construídos muitos novos castelos e villas, que em sua maioria não sobreviveram.
No início do século XVII antigos elementos góticos prevaleceram, junto à motivos renascentistas. Após algumas décadas, o classicismo francês ganhou proeminência: elementos verticais foram acentuados, menos ornamentos foram utilizados, pedra natural foi preferida acima de tijolo. Esta tendência para sobriedade intensificou-se nas últimas décadas do século. A partir de aproximadamente 1670, as mais proeminentes opções a frente de casa foram sua entrada, com pilares em cada lado e possivelmente um balcão acima, mas sem nenhuma decoração a mais.
No início de 1595 igrejas reformadas foram comissionadas, sendo que muitas ainda são construções marcantes.
Os mais famosos arquitectos neerlandeses do século XVII foram: Jacob van Campen, Pieter and Maurits Post [2], Pieter Vingbooms, Lieven de Key, Hendrick de Keyser.
Escultura
Os feitos neerlandeses na área da escultura no século XVII são menos proeminentes do que na pintura e arquitectura. Menos exemplos foram criados do que em países vizinhos, sendo uma das razões a sua ausência nos interiores de igrejas protestantes; afinal, objecção à veneração Católica Romana de estátuas foi um dos pontos contenciosos da Reforma Protestante. Outra foi a comparativamente pequena classe de nobres. Esculturas eram comissionadas para edifícios governamentais, edifícios privados (muitas vezes decorando frentes de casa) e exteriores de igrejas. Também havia uma freguesia para sepulturas monumentais e bustos retratos.
Hendrick de Keyser, que esteve ativo na aurora do Século de Ouro, é um dos poucos escultores neerlandeses prominentes. Nas décadas de 1650 e 1660, o escultor flamengo Artus I Quellinus [3], junto à sua família e seguidores como Rombout Verhulst, foram responsáveis pelas decorações classicistas do Palácio Municipal de Amsterdã (agora Palácio Real de Amesterdão).
Fim do Século de Ouro
O Século de Ouro teve seu fim nas décadas finais do século XVII, devido à crise da Guerra dos Trinta Anos. A República Neerlandesa viu-se afectada pela recuperação dos países participantes do conflito. Este deterioramento foi paulatino, e mais que o deterioramento neerlandês trata-se do desenvolvimento das demais potências sobre tudo a França e a Inglaterra, a quem ajudou muito dada a imigração de comerciantes e artesões neerlandeses.
Os Países Baixos perderam seu poder hegemónico no século XVIII, sendo superados pelo Reino Unido, com o Tratado de Utrecht, mas também pela França.
Antecedentes
A República Neerlandesa assinou a União de Utrecht em 1568 e iniciou uma rebelião contra Filipe II de Espanha, resultando na Guerra dos Oitenta Anos. Antes que a região dos Países Baixos pudesse ser completamente reconquistada, uma guerra foi iniciada entre a Inglaterra e a Espanha, forçando as tropas espanholas sob o comando de Filipe II a deterem seus avanços. Ao mesmo tempo, as tropas espanholas de Filipe conquistaram as importantes cidades de comércio Bruges e Ghent. Antuérpia, que há época era o mais importante porto do mundo, teve de ser conquistada. Em 17 de Agosto de 1585, Antuérpia caiu, resultando no fim da Guerra dos Oitenta Anos para os (daqui em diante) Países Baixos do Sul. As Províncias Unidas (Países Baixos contemporâneos) continuaram a luta até afirmação da Paz de Vestfália em 1648.
A perda definitiva dos Países Baixos do Sul (maior parte da Bélgica contemporânea) causou a fuga de ricos comerciantes calvinistas destas cidades para o norte. Muitos imigraram para Amesterdão, que na época era um pequeno porto, mas foi rapidamente transformada em um dos mais importantes portos mundiais no século XVII.
Essa imigração massiva de Flandres e de Brabante foi um importante estímulo para o Século de Ouro dos Países Baixos. Em adição a massiva imigração dos Países Baixos do Sul, também houve um massivo influxo de refugiados fugindo de perseguição religiosa, particularmente judeus sefarditas de Portugal e da Espanha e, mais tarde, huguenotes da França. A riqueza do país acumulada durante o Século de Ouro proporcionou uma grande tolerância em relação à grupos de minorias étnicas, tendo o país acolhido todos os perseguidos e exilados europeus.
Diversos factores também contribuíram para o florescimento do comércio, da indústria, das artes e das ciências durante este período. O invento da serraria possibilitou a massiva construção de navios para o comércio mundial e para defender os interesses económicos da república por meios militares.
Comércio
Durante uma grande parte do século XVII, os neerlandeses, tradicionalmente habilidosos navegadores e cartógrafos dominaram o comércio mundial. Esta posição, antes ocupada pelos portugueses e espanhóis, seria depois perdida para a Inglaterra após uma longa competição que culminou em diversas Guerras Anglo-Neerlandesas.
Em 1602, a Companhia Neerlandesa das Índias Orientais (VOC), a primeira multinacional da História, foi fundada. Esta empresa recebeu o monopólio do comércio com a Ásia, detendo-o por dois séculos e tornando-se a maior empresa comercial do mundo no século XVII. Especiarias eram importadas em grande quantidade e trouxeram altos lucros, devido aos esforços e riscos envolvidos e uma aparente insaciável demanda. Em 1609 é fundado o Banco de Amesterdão, um século antes de seu equivalente inglês.
A Companhia Neerlandesa das Índias Orientais manteve o monopólio de comércio com o Japão através de um posto comercial em Dejima, de 1640 a 1854. Durante este período os neerlandeses foram a janela para o mundo dos japoneses. Ciências e produtos ocidentais foram introduzidos aos japoneses e contactos resultaram no chamado Rangaku ou "Ensino Neerlandês". Os neerlandeses tornaram-se instrumentais em transmitir ao Japão algum conhecimento da revolução industrial e científica ocorrendo no Ocidente. Os japoneses adquiriram e traduziram inúmeros livros científicos dos neerlandeses, obtiveram deles curiosidades e manufacturas (como relógios), e receberam demonstrações de várias inovações do Ocidente (como as demonstrações de fenómenos eléctricos, e o voo de um balão de ar quente no início do século XIX). Nos séculos XVII e XVIII, os neerlandeses foram a nação Europeia economicamente mais rica e cientificamente avançada, colocando-os em uma posição privilegiada de transferir conhecimento Ocidental para o Japão.
Os neerlandeses também dominaram o comércio entre países europeus. A região dos Países Baixos era favoravelmente posicionada entre as rotas de comércio do Leste-Oeste e do Norte-Sul e ligada à uma grande parte do interior alemão através do rio Reno. Comerciantes neerlandeses transportaram vinho da França e de Portugal para a região Báltica e retornaram com grãos destinados aos países do Mar Mediterrâneo.
O florescente comércio neerlandês resultou numa larga e rica classe comercial. A nova prosperidade trouxe mais atenção e patrocínio para as artes visuais, a literatura, e a ciência.
Ciência
Em consequência de seu clima de tolerância intelectual, a República Neerlandesa atraiu cientistas e intelectuais de toda a Europa. Especialmente a renomada Universidade de Leiden (fundada em 1575 pelo estatúter neerlandês, Guilherme I de Orange, como gesto de gratidão pela forte resistência de Leiden contra a Espanha durante a Guerra dos Oitenta Anos) tornou-se o lugar de reunião para estas pessoas, como o filósofo René Descartes, por exemplo, que viveu em Leiden de 1628 à 1649.
Advogados neerlandeses eram renomados pelo seu conhecimento do Direito do Mar internacional e do Direito Mercantil. Hugo Grócio (1583-1645) criou as fundações para o Direito Internacional. Ele inventou o conceito dos Mares livres ou Mare liberum, que foi fortemente contestada pela Inglaterra, o principal rival dos Países Baixos no domínio do comércio mundial. Ele formulou também direitos em relação a conflitos entre nações em seu livro De iure belli ac pacis (Das leis de guerra e paz).
Christiaan Huygens (1629-1695) foi um famoso matemático, físico e astrónomo. Ele inventou o relógio de pêndulo, que foi um grande passo à frente na medição exacta do tempo. Entre suas contribuições à astronomia encontra-se a explicação dos anéis planetários de Saturno. Ele também contribuiu na área da óptica. O mais famoso cientista neerlandês na área da óptica é certamente Anton van Leeuwenhoek, que realizou grandes melhorias no microscópio e foi o primeiro a estudar metodicamente a vida microscópica, criando assim as fundações para a área de microbiologia.
O famoso engenheiro hidráulico neerlandês Jan Leeghwater (1575-1650) alcançou importantes vitórias na eterna luta dos Países Baixos contra o mar. Leeghwater adicionou uma considerável parte de terra à república, convertendo diversos grandes lagos em pôlderes através da drenagem das terras por moinhos de vento.
Novamente, em consequência do clima de tolerância, a edição livreira floresceu. Diversos livros sobre religião, filosofia e ciência, considerados controversos em outros países, foram publicados nos Países Baixos e exportados ao exterior. Consequentemente, os Países Baixos tornaram-se cada vez mais a editora livreira da Europa no século XVII.
Cultura
A região dos Países Baixos passou por um desenvolvimento cultural que superou o de países vizinhos. Com algumas excepções (notavelmente o dramaturgo neerlandês Joost van den Vondel) o movimento barroco não teve muita influência. Sua exuberância não combinou com a austeridade da larga população calvinista.
A grande força por trás dos novos acontecimentos foi formada pela cidadania, notavelmente nas províncias ocidentais: em primeiro lugar e principalmente na Holanda, e em menor grau na Zelândia e em Utrecht. Enquanto ricos aristocratas por muitas vezes tornaram-se patrocinadores das artes em outros países, na República Neerlandesa esse lugar foi ocupado por ricos comerciantes e outros patrocínios.
• Pintura
A pintura do Século de Ouro dos Países Baixos seguiu muitas das tendencias que dominaram a arte Barroca em outras partes da Europa, como naturalismo Caravaggismo e um crescente interesse em tópicos como natureza-morta, arte de paisagem e pintura de gênero. Pintura de história — tradicionalmente o mais elevado género — e retratismo também foram populares. Enquanto coleccionar e pintar para o mercado livre também era comum em outros lugares, historiadores de arte apontam para o crescente número da rica classe média neerlandesa e padrões mercantis como as forças motrizes na popularidade de certos tópicos pictórios. Esta tendência, junto à falta de patrocínio da igreja Contra-Reformista que dominava as artes na Europa católica, resultou em um grande número de "cenas da vida quotidiana" (género) e outros retratos não-religiosos. Paisagens e pintura marítima, por exemplo, reflectem a terra conquistada ao mar e as fontes de comércio e poder naval que marcaram o Século de Ouro da República. Um aspecto muito representativo da pintura barroca neerlandesa é o retrato de grandes grupos, particularmente guildas civis e milícias como a Ronda Noturna [1] de Rembrandt.
Os mais famosos pintores do Século de Ouro são as figuras mais dominantes do período: Rembrandt, o mestre do género Johannes Vermeer, o inovador pintor paisagista Jacob van Ruisdael, e Frans Hals, que injectou nova vida no retratismo. Alguns estilos artísticos e tendências notáveis incluem o Maneirismo de Haarlem, o Caravaggismo de Utrecht, a Escola de Delft, os fijnschilders de Leiden e o Classicismo neerlandês.
• Arquitectura
A arquitectura neerlandesa chegou a novas alturas no Século de Ouro. Em consequência da crescente economia, cidades expandiram-se grandemente. Novos palácios municipais, casas do peso e armazéns foram construídos. Comerciantes que obtiveram uma fortuna ordenaram a construção de novas casas (com fachadas ornamentadas para beneficiar seu estado social) ao longo dos diversos novos canais que foram escavados (para propósitos de defesa e transporte). No interior foram construídos muitos novos castelos e villas, que em sua maioria não sobreviveram.
No início do século XVII antigos elementos góticos prevaleceram, junto à motivos renascentistas. Após algumas décadas, o classicismo francês ganhou proeminência: elementos verticais foram acentuados, menos ornamentos foram utilizados, pedra natural foi preferida acima de tijolo. Esta tendência para sobriedade intensificou-se nas últimas décadas do século. A partir de aproximadamente 1670, as mais proeminentes opções a frente de casa foram sua entrada, com pilares em cada lado e possivelmente um balcão acima, mas sem nenhuma decoração a mais.
No início de 1595 igrejas reformadas foram comissionadas, sendo que muitas ainda são construções marcantes.
Os mais famosos arquitectos neerlandeses do século XVII foram: Jacob van Campen, Pieter and Maurits Post [2], Pieter Vingbooms, Lieven de Key, Hendrick de Keyser.
Escultura
Os feitos neerlandeses na área da escultura no século XVII são menos proeminentes do que na pintura e arquitectura. Menos exemplos foram criados do que em países vizinhos, sendo uma das razões a sua ausência nos interiores de igrejas protestantes; afinal, objecção à veneração Católica Romana de estátuas foi um dos pontos contenciosos da Reforma Protestante. Outra foi a comparativamente pequena classe de nobres. Esculturas eram comissionadas para edifícios governamentais, edifícios privados (muitas vezes decorando frentes de casa) e exteriores de igrejas. Também havia uma freguesia para sepulturas monumentais e bustos retratos.
Hendrick de Keyser, que esteve ativo na aurora do Século de Ouro, é um dos poucos escultores neerlandeses prominentes. Nas décadas de 1650 e 1660, o escultor flamengo Artus I Quellinus [3], junto à sua família e seguidores como Rombout Verhulst, foram responsáveis pelas decorações classicistas do Palácio Municipal de Amsterdã (agora Palácio Real de Amesterdão).
Fim do Século de Ouro
O Século de Ouro teve seu fim nas décadas finais do século XVII, devido à crise da Guerra dos Trinta Anos. A República Neerlandesa viu-se afectada pela recuperação dos países participantes do conflito. Este deterioramento foi paulatino, e mais que o deterioramento neerlandês trata-se do desenvolvimento das demais potências sobre tudo a França e a Inglaterra, a quem ajudou muito dada a imigração de comerciantes e artesões neerlandeses.
Casa de Orange-Nassau
A Casa de Orange-Nassau (em neerlandês Oranje-Nassau) desempenhou um papel central na vida política dos Países Baixos desde Guilherme I de Orange (também cognominado de "Guilherme, o Taciturno" e "Pai da Pátria"), que liderou a revolta neerlandesa contra a jurisdição espanhola.
Historicamente:
Os Nassau saíram do que hoje é a Suíça. Teriam-se estabelecido na região do médio Reno, entre os vales do Meno, do Lahn e do Sieg, na segunda metade do século VIII. Pretendeu-se também que o ancestral fundador seria um nobre romano que acompanhava Júlio César na Campanha da Gália. No século XII um certo Dudo-Henry de Laurenburg e Nassau (que teria morrido em 1117 ou 1124) era Conde de Idstein, Conde de Laurenburg em 1093, no século XII chamados Condes de Nassau. Dizia-se filho de Drutwin ou Trutwin, senhor de Lipporn. Há divergência quanto ao casamento: há historiadores que o dizem casado com Irmgarda, filha de Luís II, Conde de Arnstein, tendo dois filhos; outros, casado com Anastácia, filha de Luís II, Conde de Arnstein. Dele descendem os condes de Lauemburgo, que tinham castelo na ribeira do Lahn, vizinhanças de Limburgo. No século XII construíram outra cidade, Nassau, na margem esquerda do rio, terras reivindicadas também pelo Bispo de Worms. A disputa só se resolveu quando os Lauemburgo foram transferidos para a jurisdição do arcebispo de Trier, ou Trèves, em francês, que lhes concedeu a posse do novo castelo onde se instalaram doravante os chefes da família.s Nassau saíram do que hoje é a Suíça. Teriam-se estabelecido na região do médio Reno, entre os vales do Meno, do Lahn e do Sieg, na segunda metade do século VIII. Pretendeu-se também que o ancestral fundador seria um nobre romano que acompanhava Júlio César na Campanha da Gália. No século XII um certo Dudo-Henry de Laurenburg e Nassau (que teria morrido em 1117 ou 1124) era Conde de Idstein, Conde de Laurenburg em 1093, no século XII chamados Condes de Nassau. Dizia-se filho de Drutwin ou Trutwin, senhor de Lipporn. Há divergência quanto ao casamento: há historiadores que o dizem casado com Irmgarda, filha de Luís II, Conde de Arnstein, tendo dois filhos; outros, casado com Anastácia, filha de Luís II, Conde de Arnstein. Dele descendem os condes de Lauemburgo, que tinham castelo na ribeira do Lahn, vizinhanças de Limburgo. No século XII construíram outra cidade, Nassau, na margem esquerda do rio, terras reivindicadas também pelo Bispo de Worms. A disputa só se resolveu quando os Lauemburgo foram transferidos para a jurisdição do arcebispo de Trier, ou Trèves, em francês, que lhes concedeu a posse do novo castelo onde se instalaram doravante os chefes da família.
Historicamente:
Os Nassau saíram do que hoje é a Suíça. Teriam-se estabelecido na região do médio Reno, entre os vales do Meno, do Lahn e do Sieg, na segunda metade do século VIII. Pretendeu-se também que o ancestral fundador seria um nobre romano que acompanhava Júlio César na Campanha da Gália. No século XII um certo Dudo-Henry de Laurenburg e Nassau (que teria morrido em 1117 ou 1124) era Conde de Idstein, Conde de Laurenburg em 1093, no século XII chamados Condes de Nassau. Dizia-se filho de Drutwin ou Trutwin, senhor de Lipporn. Há divergência quanto ao casamento: há historiadores que o dizem casado com Irmgarda, filha de Luís II, Conde de Arnstein, tendo dois filhos; outros, casado com Anastácia, filha de Luís II, Conde de Arnstein. Dele descendem os condes de Lauemburgo, que tinham castelo na ribeira do Lahn, vizinhanças de Limburgo. No século XII construíram outra cidade, Nassau, na margem esquerda do rio, terras reivindicadas também pelo Bispo de Worms. A disputa só se resolveu quando os Lauemburgo foram transferidos para a jurisdição do arcebispo de Trier, ou Trèves, em francês, que lhes concedeu a posse do novo castelo onde se instalaram doravante os chefes da família.s Nassau saíram do que hoje é a Suíça. Teriam-se estabelecido na região do médio Reno, entre os vales do Meno, do Lahn e do Sieg, na segunda metade do século VIII. Pretendeu-se também que o ancestral fundador seria um nobre romano que acompanhava Júlio César na Campanha da Gália. No século XII um certo Dudo-Henry de Laurenburg e Nassau (que teria morrido em 1117 ou 1124) era Conde de Idstein, Conde de Laurenburg em 1093, no século XII chamados Condes de Nassau. Dizia-se filho de Drutwin ou Trutwin, senhor de Lipporn. Há divergência quanto ao casamento: há historiadores que o dizem casado com Irmgarda, filha de Luís II, Conde de Arnstein, tendo dois filhos; outros, casado com Anastácia, filha de Luís II, Conde de Arnstein. Dele descendem os condes de Lauemburgo, que tinham castelo na ribeira do Lahn, vizinhanças de Limburgo. No século XII construíram outra cidade, Nassau, na margem esquerda do rio, terras reivindicadas também pelo Bispo de Worms. A disputa só se resolveu quando os Lauemburgo foram transferidos para a jurisdição do arcebispo de Trier, ou Trèves, em francês, que lhes concedeu a posse do novo castelo onde se instalaram doravante os chefes da família.
Províncias Unidas Séc. XVI
A História dos Países Baixos teve início no período pré-histórico, tendo o território neerlandês sido habitado desde o Paleolítico. O período histórico tem início com o Império Romano, quando partes ao sul do rio Reno foram incluídas na província Gália Belga, e posteriormente na província Germânia Inferior. Nesta época o país era habitado por várias tribos germânicas, e o sul por celtas, que mesclaram-se aos recém chegados durante a peregrinação dos povos que sucedeu a queda do Império Romano.
No período medieval, a região dos Países Baixos (incluindo a Bélgica) consistiam em vários condados, ducados e dioceses pertencentes ao Ducado da Borgonha e ao Sacro Império Romano. No século XVI, foram unificados em um só estado regido pela Casa de Habsburgo. A Contra-Reforma que sucedeu o êxito do calvinismo nos Países Baixos, e os intentos de centralizar o governo e de reprimir a diversidade religiosa, resultaram em uma revolta contra Filipe II de Espanha. A independência foi declarada, em 26 de julho de 1581, e finalmente reconhecida depois da Guerra dos Oitenta Anos (1568-1648). Os anos da guerra também marcaram o início do Século de Ouro dos Países Baixos, um período de grande prosperidade comercial e cultural, que abrigou aproximadamente o século XVII.
Em torno de 1600, os Países Baixos eram considerados um país, mas foi somente em 1648 com o Tratado de Münster que os neerlandeses e espanhóis firmaram formalmente a paz.
Depois da ocupação francesa no início do século XIX, os Países Baixos passaram a ser uma monarquia, governada pela Casa de Orange. Entretanto, após um período conservador, fortes sentimentos liberais não puderam ser mais ignorados, e o país passou a ser uma democracia parlamentar com uma monarquia constitucional em 1848. Permaneceu assim desde então, com uma breve interrupção durante a ocupação pela Alemanha Nazista.
No período medieval, a região dos Países Baixos (incluindo a Bélgica) consistiam em vários condados, ducados e dioceses pertencentes ao Ducado da Borgonha e ao Sacro Império Romano. No século XVI, foram unificados em um só estado regido pela Casa de Habsburgo. A Contra-Reforma que sucedeu o êxito do calvinismo nos Países Baixos, e os intentos de centralizar o governo e de reprimir a diversidade religiosa, resultaram em uma revolta contra Filipe II de Espanha. A independência foi declarada, em 26 de julho de 1581, e finalmente reconhecida depois da Guerra dos Oitenta Anos (1568-1648). Os anos da guerra também marcaram o início do Século de Ouro dos Países Baixos, um período de grande prosperidade comercial e cultural, que abrigou aproximadamente o século XVII.
Em torno de 1600, os Países Baixos eram considerados um país, mas foi somente em 1648 com o Tratado de Münster que os neerlandeses e espanhóis firmaram formalmente a paz.
Depois da ocupação francesa no início do século XIX, os Países Baixos passaram a ser uma monarquia, governada pela Casa de Orange. Entretanto, após um período conservador, fortes sentimentos liberais não puderam ser mais ignorados, e o país passou a ser uma democracia parlamentar com uma monarquia constitucional em 1848. Permaneceu assim desde então, com uma breve interrupção durante a ocupação pela Alemanha Nazista.
sábado, 21 de novembro de 2009
Mercantilismo Português
O Mercantilismo português ocorreu no reinado de D. Pedro II e foi iniciado por Luís de Meneses (1675-1690), mais conhecido por Conde da Ericeira.
A sua maior inspiração Duarte Ribeiro de Macedo, autor do livro Discussão Sobre A Introdução Das Artes No Reino (no contexto do título deste livro, Artes significa Indústria).
As medidas aplicadas foram a Pragmática de 1677 e a introdução de indústrias manufactureiras.
PRAGMÁTICA DE 1677
A Pragmática de 1677 aplicava-se ao vestuário e consistia na proibição do uso de produtos importados, ou seja, só se podiam usar peças de vestuário de origem nacional (Portugal), na proibição de artigos de luxo.
O uso de produtos nacionais levou ao desenvolvimento da Indústria Manufactureira, sobretudo a nível dos tecidos de lã, quem beneficiaria mais seria, portanto, a Covilhã, pois esta abundava em água (fundamental para tingir tecidos) e gado ovino, que levou a um crescimento económico devido à indústria manufactureira.
O FRACASSO DAS PRIMEIRAS MEDIDAS MERCANTILISTAS
O fracasso das primeiras medidas mercantilistas deu-se devido à diminuição das importações, nomeadamente de Inglaterra, leva, neste caso, os ingleses a reagirem mal e a pararem de importar vinho português, que levou os nobres produtores de vinho do vale do Douro a assinarem o Tratado de Methuen em 1703, que dizia que os ingleses ficavam com os vinhos portugueses e os portugueses compravam as lãs inglesas. O Tratado em questão prejudicou e levou à diminuição da produção nacional e ao aumento das importações.
Outra razão para este fracasso foi a descoberta de ouro no Brasil, que levou Portugal a aumentar ainda mais as importações e pois comprava-se o que estava em falta no país.
A sua maior inspiração Duarte Ribeiro de Macedo, autor do livro Discussão Sobre A Introdução Das Artes No Reino (no contexto do título deste livro, Artes significa Indústria).
As medidas aplicadas foram a Pragmática de 1677 e a introdução de indústrias manufactureiras.
PRAGMÁTICA DE 1677
A Pragmática de 1677 aplicava-se ao vestuário e consistia na proibição do uso de produtos importados, ou seja, só se podiam usar peças de vestuário de origem nacional (Portugal), na proibição de artigos de luxo.
O uso de produtos nacionais levou ao desenvolvimento da Indústria Manufactureira, sobretudo a nível dos tecidos de lã, quem beneficiaria mais seria, portanto, a Covilhã, pois esta abundava em água (fundamental para tingir tecidos) e gado ovino, que levou a um crescimento económico devido à indústria manufactureira.
O FRACASSO DAS PRIMEIRAS MEDIDAS MERCANTILISTAS
O fracasso das primeiras medidas mercantilistas deu-se devido à diminuição das importações, nomeadamente de Inglaterra, leva, neste caso, os ingleses a reagirem mal e a pararem de importar vinho português, que levou os nobres produtores de vinho do vale do Douro a assinarem o Tratado de Methuen em 1703, que dizia que os ingleses ficavam com os vinhos portugueses e os portugueses compravam as lãs inglesas. O Tratado em questão prejudicou e levou à diminuição da produção nacional e ao aumento das importações.
Mercantilismo na Espanha
A revolução dos preços que afectou a toda Europa desde o século XVI, teve a sua origem na chegada a Espanha das remessas anuais de metais preciosos que trazia a frota de Índias, com o que a reflexão sobre as suas causas e possíveis soluções produziu o primeiro pensamento económico digno de tal nome. A isso era acrescentada a tradição de petições econômicas nas Cortes, tanto as castelhanas quanto as dos reinos da Coroa de Aragão. Castela, desde a Baixa Idade Média presenciara um confronto entre os interesses vinculados à exportação da lã (a aristocrática Mesta, e a alta burguesia de mercadores de Burgos, as feiras e portos ligados com Flandres) e os vinculados à produção interna de panos (a baixa burguesia e o patriciado urbano das cidades centrais, como Segóvia e Toledo), que se expressaram nas guerras civis dos Trastâmara e mesmo na Guerra das Comunidades de Castela. Esse modelo simplificado não oculta a confluência de múltiplos interesses, tanto pessoais como dinásticos, institucionais e estamentais, como os das diferentes partes do clero, e mesmo a presença de minorias como judeus e conversos e a grande maioria social que é o campesinato. A mesma construção da monarquia autoritária tem muito para ver com a sua habilidade para arbitrar estes conflitos socioeconómicos e a sua dimensão política. A mesma organização do monopólio do comércio americano, através da Casa de Contratação de Sevilha, conjugado com os empréstimos adiantados por banqueiros alemães (família Fugger) ou genoveses, e os mecanismos da dívida pública (juros) dão uma amostra do necessário e complicado que era entender os fenômenos econômicos e agir politicamente sobre eles. Era vital para o funcionamento do complexo aparato militar, burocrático e de Fazenda da Monarquia Hispânica (veja-se Instituições espanholas do Antigo Regime), no que os impostos (uns do rei, outros do reino, outros dos municípios), as múltiplas isenções, e os direitos e regalias do monarca formavam um tecido caótico.
Os economistas espanhóis dos séculos XVI e XVII[36] eram chamados de arbitristas, por ser chamado de arbítrio a medida que, pela sua mera vontade, podia o rei tomar em benefício do reino, e que esses autores solicitavam. Seu papel foi infra-valorado pela mesma historiografia económica espanhola nos seus primeiros estudiosos, como é o caso de Manuel Colmeiro.[37] Já na sua própria época eram ridicularizados por propor medidas extravagantes, como o fez Quevedo, que em várias ocasiões descreve bem-intencionados arbitristas ("arcigogolantes") causando toda classe de catástrofes; um de eles está tão concentrado em escrever as suas teorias que não se dá conta que se tirou a sim mesmo um olho com a caneta [
Durante a crise económica da Espanha no Século XVII (de fato foi a principal afitada pela geral crise do século XVII) puseram-se em prática muitas políticas econômicas com certa incoerência, incluindo alterações monetárias e fiscais que mais que remediar, contribuíram para o seu aprofundamento. O Estado ruinoso de finais desse século, durante o reinado de Carlos II, porém presenciou uma reactivação da economia nas zonas periféricas (excepto Andaluzia). Após a Guerra de Sucessão Espanhola (1700-1714), implicou um indubitável sucesso económico a adopção, pelos governos de Filipe V, de uma série de medidas mercantilistas de inspiração colherzita importadas da França (ministros Jean Orry e Michael-Jean Amelot).
No século XVIII, a herança do arbitrismo mudou para o chamado projectismo ilustrado com maior elevação intelectual. No reinado de Fernando VI as medidas associadas ao Cadastro de Ensenada, muito ambiciosas, não foram aplicadas com decisão. O mesmo ocorreu com as do Marquês de Esquilache com Carlos III (decreto de abolição da taxa do trigo e livre comércio de grão, 1765), que foi apartado após o motim que leva o seu nome (1766). O final do século XVIII é o da ascensão de políticos com ideias econômicas mais próximas à fisiocracia e o liberalismo económico (Campomanes e Jovellanos), destacando-se o projeto de lei agrária e a liberalização do comércio americano; que também não conseguiram um desenvolvimento eficaz, já na crise do Antigo Regime.
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
Mercantilismo na Inglaterra
Na Inglaterra, o mercantilismo atinge o seu apogeu durante o período chamado do Long Parliament (1640–1660). As políticas mercantilistas também se aplicaram durante os períodos Tudor e Stuart, especialmente com Robert Walpole como principal partidário. O controlo do governo sobre a economia doméstica era menor que no restante da Europa, devido à tradição da Common law e o progressivo poder do parlamento.
Os monopólios controlados pelo Estado estenderam-se, especialmente antes da guerra civil inglesa, apesar de serem com frequência questionados. Os autores mercantilistas ingleses estavam divididos com a respeito da necessidade de controlo da economia interior. O mercantilismo inglês adoptou a forma de controlo do comércio internacional. Foi posto em prática um amplo leque de medidas destinadas a favorecer a exportação e penalizar a importação. Foram instauradas taxas alfandegárias sobre as importações e subvenções à exportação. Foi proibida a exportação de algumas matérias-primas. As Navigation Acts (Ato de Navegação) proibiam aos comerciantes estrangeiros fazer comércio interior em Inglaterra. Inglaterra aumentou o número de colónias e, uma vez estavam sob controlo, eram instauradas regras para autorizar a produzir apenas matérias-primas e a comerciar unicamente com Inglaterra. Isto conduziu a progressivas tensões com os habitantes dessas colónias e foi uma das principais causas da Guerra de Independência dos Estados Unidos.
Estas políticas contribuíram em larga medida a tornar a Inglaterra na maior potência comercial do mundo, e uma potência económica internacional. No interior, a transformação de terras não cultivadas em terreno agrícola teve um efeito duradouro. Os mercantilistas pensavam que para fazer crescer o poderio de uma nação, todas as terras e recursos deviam ser utilizadas ao máximo, o que levou a se embarcarem em grandes projectos como a drenagem da região dos fins ("pântanos" da planície de Bedford).
Mercantilismo na França
Na França, o mercantilismo nasce a princípios do Século XVI, pouco tempo depois do reforço da monarquia. Em 1539, um real decreto proíbe a importação de mercadorias têxteis de lã provenientes da Espanha e de uma parte de Flandres. O ano seguinte é impostas restrições à exportação de ouro [27] Multiplicam-se as medidas protecionistas ao longo do século. Jean-Baptiste Colbert, ministro de finanças durante 22 anos, foi o principal impulsionador das ideias mercantilistas na França, o que fez com que alguns falaram de colbertismo para designar o mercantilismo francês. Com Colbert, o governo francês implicou-se muito na economia para acrescentar as exportações. Colbert eliminou os obstáculos ao comércio ao reduzir as taxas alfandegárias interiores e ao construir uma importante rede de estradas e canais. As políticas desenvolvidas por Colbert em conjunto resultaram eficazes, e permitiram que a indústria e a economia francesas crescessem consideravelmente durante esse período, tornando a França numa das maiores potências europeias. Não teve tanto sucesso à hora de tornar França numa grande potência comercial equiparável à Inglaterra e a Holanda.[28]
Também é característico do colbertismo empreender uma decidida política de criação de Manufacturas Reais que fabricavam produtos estratégicos ou de luxo (os Gobelinos, para tapetes e cristais), em ambos os casos consumíveis em primeiro lugar pela demanda da própria monarquia, ao tempo que produziam a emulação do seu consumo tanto dentro como fora do reino. Tal emulação também se viu na criação de manufacturas similares em outros países europeus, entre os que destacaram as Reales Fábricas espanholas de produtos de luxo [29] de armas [30] e de artigos de grande consumo monopolizadas pelo Estado como regalias: tabaco [31] aguardente, naipes.
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
As Ideias Mercantilistas
O pensamento mercantilista pode ser sintetizado através das nove regras de Von Hornick:
1. Que cada polegada do chão de um país seja utilizada para a agricultura, a mineração ou as manufacturas.
2. Que todas as primeiras matérias que se encontrem num país sejam utilizadas nas manufacturas nacionais, porque os bens acabados têm um valor maior que as matérias-primas
3. Que seja fomentada uma população grande e trabalhadora.
4. Que sejam proibidas todas as exportações de ouro e prata e que todo o dinheiro nacional seja mantido em circulação.
5. Que seja obstaculizado tanto quanto for possível todas as importações de bens estrangeiros
6. Que onde sejam indispensáveis determinadas importações devam ser obtidas de primeira mão, em troca de outros bens nacionais, e não de ouro e prata.
7. Que na medida que for possível, as importações sejam limitadas às primeiras matérias que possam acabar-se no país.
8. Que sejam procuradas constantemente as oportunidades para vender o excedente de manufacturas de um país aos estrangeiros, na medida necessária, em troca de ouro e prata.
9. Que não seja permitida nenhuma importação se os bens que se importam existissem suficiente e adequadamente no país.
Contudo, a política económica interna que defende o mercantilismo estava ainda mais fragmentada do que a internacional. Enquanto Adam Smith apresentava um mercantilismo que apoiava o controlo estrito da economia, muitos mercantilistas não se identificavam com tais ideias. Durante os começos da era moderna estava na ordem do dia o uso das patentes reais e a imposição governamental de monopólios. Alguns mercantilistas apoiavam-nos, enquanto outros viam a corrupção e ineficiência desses sistemas.
Um dos elementos nos quais os mercantilistas estavam de acordo era a opressão económica dos trabalhadores. Os assalariados e os granjeiros deviam viver nas "margens de subsistência". O objectivo era maximizar a produção, sem nenhum tipo de atenção sobre o consumo. O fato de as classes mais baixas terem mais dinheiro, tempo de lazer, ou educação era visto como um problema que degeneraria em poucas ganhas de trabalhar, danando a economia do país.
Por outro lado, os estudiosos não se põem de acordo no motivo pelo qual o mercantilismo foi a ideologia ou teoria económica dominante durante dois séculos e meio. Um grupo, representado por Jacob Viner, argumenta que o mercantilismo foi simplesmente um sistema muito direto e que contava com senso comum. Contudo, sustentava-se sobre uma série de falácias lógicas que não podiam ser descobertas pelas pessoas da época, dado que não tinham as ferramentas analíticas necessárias. Outra escola, apoiada por economistas como Robert B. Ekelund, entende que o mercantilismo não era um erro, mas o melhor sistema possível para aqueles que o desenvolveram. Esta escola argumenta que as políticas mercantilistas foram desenvolvidas e postas em prática por comerciantes e governos, cujo objectivo era incrementar ao máximo os benefícios empresariais. Os empresários beneficiavam-se enormemente, e sem que isso lhes supusesse um esforço, pela imposição de monopólios, as proibições às importações e a pobreza dos trabalhadores. Os governos, pela sua vez, beneficiavam-se do cobro das tarifas alfandegárias e os pagamentos dos mercadores. Se bem que as ideias econômicas mais tardias foram desenvolvidas com frequência por académicos e filósofos, quase todos os escritores mercantilistas eram comerciantes ou pessoas com cargos no governo.
A Época Mercantilista
O conceito de mercantilismo define-se a partir dos grandes descobrimentos, consequência da apertara das rotas comerciais marítimas pelos portugueses entre o século XV e 1500 (data do descobrimento do Brasil) e a consolidada corrente do metal precioso (ouro e prata nomeadamente) levado dos territórios novos para a Europa, em particular depois do estabelecimento dos vice-reinos da Nova Espanha e do Peru pelos castelhanos.
Intimamente ligado à emergência do Estado-nação moderno e baseado na existência do binómio "metrópole – colónias", o mercantilismo assumiu formas nacionais, das quais podem citar-se, em ordem cronológica: Portugal, Espanha, Inglaterra, Holanda, França, Dinamarca e Suécia durante os séculos XVI, XVII e XVIII. Nesta época, o mercantilismo evolui de tal maneira que gera um estudo apropriado e traduz-se como uma actividade económica, em tal grau que se fala de políticas econômicas e normas econômicas. O mercantilismo começa a ser conhecido com outras denominações, as mesmas que dão senso ao seu conceito: sistema mercantil, sistema restritivo, sistema comercial, Cobertíssimo na França e Cameralismo na Alemanha.
Derivado da expansão militar europeia e do incipiente desenvolvimento manufactureiro, como complemento da produção clássica da agricultura, o mercantilismo incrementou notavelmente o comércio internacional. Os mercantilistas foram os primeiros em identificar a importância monetária e política deste.
O mercantilismo desenvolveu-se numa época na que a economia europeia estava em transição do feudalismo ao capitalismo. As monarquias feudais medievais estavam sendo substituídas pelas novas nações-estado centralizadas, em forma de monarquias absolutas ou (em Inglaterra e Holanda) parlamentares. Os câmbios tecnológicos na navegação e o crescimento dos núcleos urbanos também contribuíram decisivamente ao rápido acréscimo do comércio internacional. O mercantilismo focava em como este comércio podia ajudar melhor os Estados.
Outro câmbio importante foi a introdução da contabilidade moderna e as técnicas de dupla entrada. A nova contabilidade permitia levar um claro seguimento do comércio, contribuindo para a possibilidade de fiscalizar a balança de comércio. E evidentemente, também não se pode ignorar o impacto do descobrimento da América. Os novos mercados e minas descobertas impulsionaram o comércio exterior a cifras até não concebidas. Isto levou a um grande acréscimo dos preços e a um acréscimo na própria actividade comercial. Curiosamente, a relação entre a chegada de metais preciosos americanos e a inflação europeia do século XVI (um fenômeno a uma escala até então desconhecida) não foi plenamente estabelecido até as pesquisas de Earl J. Hamilton numa data tão tardia quanto 1934 (O tesouro americano e a revolução dos preços na Espanha, 1501-1650).
Antes do mercantilismo, os estudos económicos mais importantes realizados na Europa foram as teorias da Escolástica medieval. O objectivo destes pensadores era encontrar um sistema económico que fosse compatível com as doutrinas cristãs com respeito da piedade e a justiça. Eram focados nomeadamente nas questões microeconómicas e os intercâmbios locais entre indivíduos. O mercantilismo, pela sua vez, estava alinhado com as outras teorias e ideias que estavam substituindo o ponto de vista medieval.
Nesta época foram adoptadas também as teorias da Realpolitik impulsionadas por Nicolau Maquiavel e a primazia do interesse nacional nas relações internacionais. A ideia mercantilista de o comércio ser uma soma zero na qual cada parte fazia o possível para ganhar numa dura competência, integrava-se dentro das teorias filosóficas de Thomas Hobbes. Os jogos de soma zero como o dilema do prisioneiro podem ser consistentes com um ponto de vista mercantilista. No mencionado dilema os jogadores são premiados por atraiçoar os seus companheiros/oponentes, embora todo o mundo estivesse melhor se todos cooperassem.
Esse ponto de vista pessimista sobre a natureza humana também encaixa com a mentalidade do puritanismo na sua concepção do mundo, que inspirou parte da legislação mercantilista mais dura, como as Atas de Navegação (Navigation Acts) introduzidas pelo governo de Oliver Cromwell.
Intimamente ligado à emergência do Estado-nação moderno e baseado na existência do binómio "metrópole – colónias", o mercantilismo assumiu formas nacionais, das quais podem citar-se, em ordem cronológica: Portugal, Espanha, Inglaterra, Holanda, França, Dinamarca e Suécia durante os séculos XVI, XVII e XVIII. Nesta época, o mercantilismo evolui de tal maneira que gera um estudo apropriado e traduz-se como uma actividade económica, em tal grau que se fala de políticas econômicas e normas econômicas. O mercantilismo começa a ser conhecido com outras denominações, as mesmas que dão senso ao seu conceito: sistema mercantil, sistema restritivo, sistema comercial, Cobertíssimo na França e Cameralismo na Alemanha.
Derivado da expansão militar europeia e do incipiente desenvolvimento manufactureiro, como complemento da produção clássica da agricultura, o mercantilismo incrementou notavelmente o comércio internacional. Os mercantilistas foram os primeiros em identificar a importância monetária e política deste.
O mercantilismo desenvolveu-se numa época na que a economia europeia estava em transição do feudalismo ao capitalismo. As monarquias feudais medievais estavam sendo substituídas pelas novas nações-estado centralizadas, em forma de monarquias absolutas ou (em Inglaterra e Holanda) parlamentares. Os câmbios tecnológicos na navegação e o crescimento dos núcleos urbanos também contribuíram decisivamente ao rápido acréscimo do comércio internacional. O mercantilismo focava em como este comércio podia ajudar melhor os Estados.
Outro câmbio importante foi a introdução da contabilidade moderna e as técnicas de dupla entrada. A nova contabilidade permitia levar um claro seguimento do comércio, contribuindo para a possibilidade de fiscalizar a balança de comércio. E evidentemente, também não se pode ignorar o impacto do descobrimento da América. Os novos mercados e minas descobertas impulsionaram o comércio exterior a cifras até não concebidas. Isto levou a um grande acréscimo dos preços e a um acréscimo na própria actividade comercial. Curiosamente, a relação entre a chegada de metais preciosos americanos e a inflação europeia do século XVI (um fenômeno a uma escala até então desconhecida) não foi plenamente estabelecido até as pesquisas de Earl J. Hamilton numa data tão tardia quanto 1934 (O tesouro americano e a revolução dos preços na Espanha, 1501-1650).
Antes do mercantilismo, os estudos económicos mais importantes realizados na Europa foram as teorias da Escolástica medieval. O objectivo destes pensadores era encontrar um sistema económico que fosse compatível com as doutrinas cristãs com respeito da piedade e a justiça. Eram focados nomeadamente nas questões microeconómicas e os intercâmbios locais entre indivíduos. O mercantilismo, pela sua vez, estava alinhado com as outras teorias e ideias que estavam substituindo o ponto de vista medieval.
Nesta época foram adoptadas também as teorias da Realpolitik impulsionadas por Nicolau Maquiavel e a primazia do interesse nacional nas relações internacionais. A ideia mercantilista de o comércio ser uma soma zero na qual cada parte fazia o possível para ganhar numa dura competência, integrava-se dentro das teorias filosóficas de Thomas Hobbes. Os jogos de soma zero como o dilema do prisioneiro podem ser consistentes com um ponto de vista mercantilista. No mencionado dilema os jogadores são premiados por atraiçoar os seus companheiros/oponentes, embora todo o mundo estivesse melhor se todos cooperassem.
Esse ponto de vista pessimista sobre a natureza humana também encaixa com a mentalidade do puritanismo na sua concepção do mundo, que inspirou parte da legislação mercantilista mais dura, como as Atas de Navegação (Navigation Acts) introduzidas pelo governo de Oliver Cromwell.
O Mercantilismo como Conjunto de Ideias Económicas
Quase todos os economistas europeus dentre 1500 e 1750 são considerados actualmente como mercantilistas. Contudo, estes autores não se consideravam partícipes de uma única ideologia económica, senão que o término foi cunhado por Vitor Riquetti, Marquês de Mirabeau em 1763, e popularizado por Adam Smith em 1776. De facto, Adam Smith foi a primeira pessoa em organizar formalmente muitas das contribuições dos mercantilistas no seu livro A Riqueza das Nações.
O termo Mercantilismo foi criado pelo economista Adam Smith em 1776, a partir da palavra latina mercari, que significa "gerir um comércio", de mercadorias ou produtos. De início foi usado apenas por críticos, como Mirabeau e o próprio Smith, mas foi pronto adoptada pelos historiadores.
O mercantilismo em si não pode ser considerado como uma teoria unificada de economia. Na realidade não houve escritores mercantilistas que apresentassem um esquema geral do que seria uma economia ideal, tal qual Adam Smith faria mais adiante para a economia clássica. No seu lugar, o escritor mercantilista tendia a focar a sua atenção numa área específica da economia. Seria após o período mercantilista que os estudiosos posteriores integrariam as diversas ideias no que chamariam mercantilismo, como por exemplo Eli F. Heckscher que vê nos escritos da época ao mesmo tempo um sistema de poder político, um sistema de regulamentação da actividade económica, um sistema proteccionista, bem como um sistema monetário com a teoria da balança comercial. Contudo, alguns teóricos recusam completamente a ideia mesma de uma teoria mercantilista, argumentando que dá "uma falsa unidade a fatos díspares". O historiador do pensamento económico Mark Blaug faz notar que o mercantilismo foi qualificado posteriormente como "molesta bagagem", "diversão de historiografia", e de "gigantesco globo teórico".
Até certo ponto, a doutrina mercantilista em si mesma fazia impossível a existência de uma teoria geral económica. Os mercantilistas viam o sistema económico como um jogo de soma zero, onde a ganância de uma das partes supunha a perda da outra, ou seguindo a famosa máxima de Jean Bodin "não há nada que alguém ganhe que outrem não perda".Portanto, qualquer sistema de políticas que beneficiassem a um grupo por definição também faria dano a outro ou outros, e não existia a possibilidade de a economia ser empregue para maximizar a riqueza comum, ou o bem comum. Parece que os escritos dos mercantilistas fizeram para justificar a posteriori uma série de práticas, mais do que para avaliar o seu impacto e determinar assim o melhor jeito de levá-las a termo.
O mercantilismo é, portanto, uma doutrina ou política económica que aparece num período intervencionista e descreve um credo económico que prevaleceu à época de nascimento do capitalismo, antes da Industrial
As primeiras teorias mercantilistas desenvolvidas a princípios do Século XVI estiveram pontuadas pelo bullionismo (do inglês bullion: ouro em lingotes). A esse respeito, Adam Smith escrevia:
Durante esse período, importantes quantidades de ouro e prata fluíam desde as colónias espanholas do Novo Mundo para a Europa. Para os escritores bullionistas, como Jean Bodin ou Thomas Gresham, a riqueza e o poder do Estado medem-se pela quantidade de ouro que possuem. Cada nação deve, pois, acrescentar as suas reservas de ouro à custa das demais nações para fazer crescer o seu poder. A prosperidade de um Estado mede-se, segundo os bullionistas, pela riqueza acumulada pelo governo, sem mencionar a Renda Nacional. Este interesse para as reservas de ouro e prata é explicado em parte pela importância dessas matérias-primas na época de guerra. Os exércitos, que contavam com muitos mercenários, eram pagos com ouro e excepto os poucos países europeus que controlavam as minas de ouro e prata, a principal maneira de obter essas matérias-primas era o comércio internacional. Se um Estado exportava mais do que importava, a sua "balança do comércio" (o que corresponde actualmente à balança comercial) era excedentária, o qual se traduzia numa entrada neta de dinheiro.
Isto levou os mercantilistas a propor como objectivo económico o de ter um excedente comercial. Era estritamente proibida a exportação de ouro. Os bullionistas também eram partidários de altas taxas de juros para animar os investidores a investir o seu dinheiro no país.
No Século XVIII foi desenvolvida uma versão mais elaborada das ideias mercantilistas, que recusava a visão simplista do bullionismo. Esses escritores, como Thomas Mun, situavam como principal objectivo o crescimento da riqueza nacional, e embora continuavam considerando que o ouro era a riqueza principal, admitiam que existiam outras fontes de riqueza, como as mercadorias.
O objectivo de uma balança comercial excedentária continuava a ser perseguido, mas desde esse momento era visto interessante importar mercadorias da Ásia por meio de ouro para revender depois esses bens no mercado europeu com importantes benefícios
As consequências em matéria de política interior das teorias mercantilistas estavam muito mais fragmentadas do que os seus aspectos de política comercial. Enquanto Adam Smith dizia que o mercantilismo apelava a controles muito estritos da economia, os mercantilistas não concordavam entre si. Alguns propugnavam a criação de monopólios e outras cartas patentes. Mas outros criticavam o risco de corrupção e de ineficácia de tais sistemas. Muitos mercantilistas também reconheciam que a instauração de quotas e de controlo dos preços propiciava o mercado negro.
Por outro lado, a maior parte dos teóricos mercantilistas estavam de acordo na opressão económica dos operários e agricultores que deviam viver com uma renda perto do nível de sobrevivência, para maximizar a produção. Uma maior renda, tempo de lazer suplementar ou uma melhor educação dessas populações contribuiriam para favorecer a folgança e prejudicariam a economia. Esses pensadores viam uma dupla vantagem no fato de dispor de abundante mão-de-obra: as indústrias desenvolvidas nessa época precisavam de muita mão-de-obra e, ademais, isso reforçava o potencial militar do país. Os salários eram mantidos, portanto, em um baixo nível para incitar a trabalhar. As leis de pobres (Poor Laws) em Inglaterra perseguem os vagamundos e fazem obrigatório o trabalho. O ministro Colbert fará trabalhar as crianças com seis anos nas manufacturas do Estado.
A reflexão sobre a pobreza e o seu papel social na Idade Moderna cobrou importância, sobretudo após a Reforma Protestante e os diferentes papéis que à predestinação e o triunfo pessoal davam a teologia de Lutero, Calvino ou a Contra-reforma. A opinião católica tradicional associava-se ao mantimento do Antigo Regime, sancionando o lazer dos privilegiados e considerando a condenação do trabalho como um castigo divino, enquanto as sociedades onde triunfou o protestantismo pareciam adequar-se mais aos novos valores burgueses. Tradicionalmente os pobres eram vistos como os mais próximos a Deus, e as instituições de caridade não se viam como meios de erradicar a pobreza, senão de paliar os seus efeitos. Porém, entre os católicos também se inclui a obra de Juan Luis Vives De subventione pauperum. Sive de humanis necessitatibus libri II (Os dois livros da subvenção aos pobres ou da necessidade humana. Bruxas, 1525), que trata o problema da mendicidade procurando soluções nas instituições públicas, que devem socorrer os verdadeiros pobres e fazer trabalhar aos que somente são vagos; para isso considerava precisa uma organização da beneficência e uma reforma do sistema sanitário, de asilo. Seguindo as suas ideias foi organizada a actuação contra a pobreza na cidade de Bruxas.
O termo Mercantilismo foi criado pelo economista Adam Smith em 1776, a partir da palavra latina mercari, que significa "gerir um comércio", de mercadorias ou produtos. De início foi usado apenas por críticos, como Mirabeau e o próprio Smith, mas foi pronto adoptada pelos historiadores.
O mercantilismo em si não pode ser considerado como uma teoria unificada de economia. Na realidade não houve escritores mercantilistas que apresentassem um esquema geral do que seria uma economia ideal, tal qual Adam Smith faria mais adiante para a economia clássica. No seu lugar, o escritor mercantilista tendia a focar a sua atenção numa área específica da economia. Seria após o período mercantilista que os estudiosos posteriores integrariam as diversas ideias no que chamariam mercantilismo, como por exemplo Eli F. Heckscher que vê nos escritos da época ao mesmo tempo um sistema de poder político, um sistema de regulamentação da actividade económica, um sistema proteccionista, bem como um sistema monetário com a teoria da balança comercial. Contudo, alguns teóricos recusam completamente a ideia mesma de uma teoria mercantilista, argumentando que dá "uma falsa unidade a fatos díspares". O historiador do pensamento económico Mark Blaug faz notar que o mercantilismo foi qualificado posteriormente como "molesta bagagem", "diversão de historiografia", e de "gigantesco globo teórico".
Até certo ponto, a doutrina mercantilista em si mesma fazia impossível a existência de uma teoria geral económica. Os mercantilistas viam o sistema económico como um jogo de soma zero, onde a ganância de uma das partes supunha a perda da outra, ou seguindo a famosa máxima de Jean Bodin "não há nada que alguém ganhe que outrem não perda".Portanto, qualquer sistema de políticas que beneficiassem a um grupo por definição também faria dano a outro ou outros, e não existia a possibilidade de a economia ser empregue para maximizar a riqueza comum, ou o bem comum. Parece que os escritos dos mercantilistas fizeram para justificar a posteriori uma série de práticas, mais do que para avaliar o seu impacto e determinar assim o melhor jeito de levá-las a termo.
O mercantilismo é, portanto, uma doutrina ou política económica que aparece num período intervencionista e descreve um credo económico que prevaleceu à época de nascimento do capitalismo, antes da Industrial
As primeiras teorias mercantilistas desenvolvidas a princípios do Século XVI estiveram pontuadas pelo bullionismo (do inglês bullion: ouro em lingotes). A esse respeito, Adam Smith escrevia:
"A dupla função que cumpre o Dinheiro, como instrumento de comércio e como medida dos valores, fez com que se produza de jeito natural essa ideia popular de que o Dinheiro faz a riqueza, ou que a riqueza consiste na abundância de ouro e prata […]. Razoa-se do mesmo jeito com referência a um país. Um país rico é aquele no que abunda o dinheiro, e o meio mais simples de enriquecer o seu, é amassar o ouro e a prata […]. Devido ao crescente sucesso destas ideias, as diferentes nações da Europa dedicaram-se, embora sem sucesso suficiente, a buscar e acumular ouro e prata de todas as maneiras possíveis. Espanha e Portugal, possuidoras das principais minas que provêm à Europa desses metais, proibiram a sua exportação ameaçando com graves represálias, ou submeteram-na a enormes taxas. Esta mesma proibição fez parte da política da maioria das nações da Europa. É encontrada mesmo onde menos se aguardaria, em algumas antigas atas do parlamento da Escócia, que proíbem, sob fortes penas, transportar ouro e prata fora do reino. A mesma política pôs-se em prática na França e na Inglaterra "
Isto levou os mercantilistas a propor como objectivo económico o de ter um excedente comercial. Era estritamente proibida a exportação de ouro. Os bullionistas também eram partidários de altas taxas de juros para animar os investidores a investir o seu dinheiro no país.
No Século XVIII foi desenvolvida uma versão mais elaborada das ideias mercantilistas, que recusava a visão simplista do bullionismo. Esses escritores, como Thomas Mun, situavam como principal objectivo o crescimento da riqueza nacional, e embora continuavam considerando que o ouro era a riqueza principal, admitiam que existiam outras fontes de riqueza, como as mercadorias.
"(…) Não é a grande quantidade de ouro e prata o que constitui a verdadeira riqueza de um Estado, já que no mundo há países muito grandes que contam com abundância de ouro e prata, e que não se encontram mais cómodos, nem são mais felizes […]. A verdadeira riqueza de um Reino consiste na abundância das Mercancias, cujo uso é tão necessário para o sustento da vida dos homens, que não podem passar delas"
O objectivo de uma balança comercial excedentária continuava a ser perseguido, mas desde esse momento era visto interessante importar mercadorias da Ásia por meio de ouro para revender depois esses bens no mercado europeu com importantes benefícios
"E para deixar a coisa ainda mais clara, quando dizemos […] que 100.000 livras exportadas em efectivo podem servir para importar o equivalente aproximado de 500.000 livras esterlinas em mercadorias das Índias Orientais, há que entender que a parte dessa soma que pode chamar-se com propriedade a nossa importação, ao ser consumida no reino, tem um valor de umas 120.000 livras esterlinas anuais. De maneira que o resto, é dizer 380.000 livras, é mercadoria exportada ao estrangeiro sob a forma do nossos tecidos, o nosso chumbo, o nosso estanho, ou de qualquer outro produto do nosso país, com grande aumento do património do reino e isso no tesouro, pelo qual podemos concluir que o comércio das Índias Orientais prove a esse fim."
Esta nova visão recusava a partir desse momento a exportação de matérias-primas, que uma vez transformadas em bens finais constituíam uma importante fonte de riqueza. Enquanto o bullionismo favorecera a exportação massiva de lã de Grã-Bretanha, a nova geração de mercantilistas apoiava a proibição total de exportar matérias-primas e propugnava o desenvolvimento de indústrias manufactureiras domésticas. Ao precisar as indústrias importantes capitais, no Século XVIII houve uma redução das limitações contra a usura. Como muito bem demonstrou William Petty, a taxa de interesse vê-se como uma compensação pelas moléstias ocasionadas ao prestador ao ficar sem liquidez. Um resultado dessas teorias foi a posta em prática das Navigation Acts a partir de 1651, que deram aos barcos ingleses a exclusiva nas relações entre Grã-Bretanha e as suas colónias, proibindo aos holandeses o acesso a certos portos para restringir a expansão dos Países Baixos.
As consequências em matéria de política interior das teorias mercantilistas estavam muito mais fragmentadas do que os seus aspectos de política comercial. Enquanto Adam Smith dizia que o mercantilismo apelava a controles muito estritos da economia, os mercantilistas não concordavam entre si. Alguns propugnavam a criação de monopólios e outras cartas patentes. Mas outros criticavam o risco de corrupção e de ineficácia de tais sistemas. Muitos mercantilistas também reconheciam que a instauração de quotas e de controlo dos preços propiciava o mercado negro.
Por outro lado, a maior parte dos teóricos mercantilistas estavam de acordo na opressão económica dos operários e agricultores que deviam viver com uma renda perto do nível de sobrevivência, para maximizar a produção. Uma maior renda, tempo de lazer suplementar ou uma melhor educação dessas populações contribuiriam para favorecer a folgança e prejudicariam a economia. Esses pensadores viam uma dupla vantagem no fato de dispor de abundante mão-de-obra: as indústrias desenvolvidas nessa época precisavam de muita mão-de-obra e, ademais, isso reforçava o potencial militar do país. Os salários eram mantidos, portanto, em um baixo nível para incitar a trabalhar. As leis de pobres (Poor Laws) em Inglaterra perseguem os vagamundos e fazem obrigatório o trabalho. O ministro Colbert fará trabalhar as crianças com seis anos nas manufacturas do Estado.
A reflexão sobre a pobreza e o seu papel social na Idade Moderna cobrou importância, sobretudo após a Reforma Protestante e os diferentes papéis que à predestinação e o triunfo pessoal davam a teologia de Lutero, Calvino ou a Contra-reforma. A opinião católica tradicional associava-se ao mantimento do Antigo Regime, sancionando o lazer dos privilegiados e considerando a condenação do trabalho como um castigo divino, enquanto as sociedades onde triunfou o protestantismo pareciam adequar-se mais aos novos valores burgueses. Tradicionalmente os pobres eram vistos como os mais próximos a Deus, e as instituições de caridade não se viam como meios de erradicar a pobreza, senão de paliar os seus efeitos. Porém, entre os católicos também se inclui a obra de Juan Luis Vives De subventione pauperum. Sive de humanis necessitatibus libri II (Os dois livros da subvenção aos pobres ou da necessidade humana. Bruxas, 1525), que trata o problema da mendicidade procurando soluções nas instituições públicas, que devem socorrer os verdadeiros pobres e fazer trabalhar aos que somente são vagos; para isso considerava precisa uma organização da beneficência e uma reforma do sistema sanitário, de asilo. Seguindo as suas ideias foi organizada a actuação contra a pobreza na cidade de Bruxas.
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
Os princípios do mercantilismo podem ser resumidos como segue:
Metalismo ou Ditalionismo
O capital é representado pelos metais preciosos que o Estado tem no seu poder. Procurava-se com essa crença evitar a saída de metais preciosos do país. Mais tarde surgiriam outras escolas como o colbertismo (ou "mercantilismo francês") que se inclina para a industrialização; e o comercialismo (ou "mercantilismo britânico") que vê no comércio exterior a fonte da riqueza de um país.
Incentivos às manufacturas
o governo estimulava o desenvolvimento de manufacturas em seus territórios. Como o produto manufacturado era mais caro do que as matérias-primas ou géneros agrícolas, sua exportação era certeza de bons lucros.
Proteccionismo alfandegário
O governo de uma nação deve aplicar uma política proteccionista sobre a sua economia, favorecendo a exportação e desfavorecendo a importação, sobretudo mediante a imposição de tarifas alfandegárias. Incentiva-se, portanto, a balança comercial positiva com outras nações. Eram criados impostos e taxas para evitar ao máximo a entrada de produtos vindos do exterior. Era uma forma de estimular a indústria e manufacturas nacionais e também evitar a saída de moedas para outros países.
Balança comercial favorável
O esforço era para exportar mais do que importar, desta forma entraria mais moedas do que sairia, deixando o país em boa situação financeira.
Soma zero
Acredita que o volume global de comércio mundial é inalterável. Os mercantilistas viam o sistema económico como um jogo de soma zero, onde a ganância de uma das partes supunha a perda da outra
Sistema colonial
As colónias europeias deveriam fazer comércio apenas com suas metrópoles. Era uma garantia de vender caro e comprar barato, obtendo ainda produtos não encontrados na Europa. Dentro deste contexto histórico ocorreu o ciclo económico do açúcar no Brasil Colonial.
Colónias de exploração
A riqueza de um país está directamente ligada à quantidade de colónias de exploração deste. Internacionalmente, o mercantilismo indirectamente impulsionou muitas das guerras europeias do período, e serviu como causa e fundamento do imperialismo europeu, dado que as grandes potências da Europa lutavam pelo controlo dos mercados disponíveis no mundo. Sob este aspecto, vale salientar que, nas expansões marítimas e comerciais das nações, invadir um caminho percorrido constantemente por um, não poderia ser feito por outro, como no caso da procura pelas Índias Ocidentais. Isto perdurou até que, após o descobrimento da América a Inglaterra decidiu "trilhar" o seu caminho. Portugal e Espanha se mostraram insatisfeitos com o fato, fazendo o rei inglês dizer a célebre frase:
«O sol brilha para todos! E eu desconheço a cláusula do testamento de Adão que dividiu a terra entre portugueses e espanhóis". Assim, a esquadra inglesa toma seu lugar ao sol.»
Comércio colonial monopolizado pela metrópole
As colónias deviam comercializar exclusivamente com sua respectiva metrópole O mercantilismo enquadra-se na Idade da Dita, com a progressiva autonomia da economia frente à moral e a religião bem como frente à política. Esta enorme ruptura realizar-se-á por meio de conselheiros dos governantes e pelos comerciantes. Esta nova disciplina chegará a ser uma verdadeira ciência económica com a fisiocracia. Entre os muitos autores mercantilistas, há que destacar a Martín de Azpilicueta (1492-1586), Tomás de Mercado (1525-1575), Jean Bodin (1530–1596), Antoine de Montchrétien (1576–1621), ou William Petty (1623–1687).
O mercantilismo foi a teoria predominante ao longo de toda a Idade Moderna (do século XVI ao XVIII), época que aproximadamente indica o surgimento da ideia do Estado-nação e a formação económico-social conhecida como Antigo Regime na Europa Ocidental.
O mercantilismo como tal não é uma corrente de pensamento. Marca o final da proeminência da ideologia económica do cristianismo (a crematística), inspirada em Aristóteles e Platão, que recusava a acumulação de riquezas e os empréstimos com interesse (vinculados ao pecado da usura). Esta nova corrente económica surge numa época que os reis desejavam possuir o máximo de ouro possível. As teorias mercantilistas buscavam esse objectivo e desenvolviam uma problemática baseada no enriquecimento. Esta corrente baseia-se num sistema de análise simplificada dos fluxos económicos, na que, por exemplo, não se leva em conta o papel que joga o sistema social. Como agente unificador tendente à criação de um Estado nacional soberano, o mercantilismo teve-se contra duas forças: Uma, mais espiritual e jurídica do que político-económica, foram os poderes universais: a Igreja e o Sacro Império Romano Germânico, a outra, de carácter predominantemente económico foram o particularismo local, com a dificuldade que produz para as comunicações e a sobrevivência da economia natural (em determinadas zonas a renda do Estado eram em espécie e não em dinheiro); enquanto a pretensão mercantilista é que o mercado fechado seja substituído pelo mercado nacional e as mercadorias como medida de valor e meio de câmbio sejam substituídas pelo ouro. O mercantilismo vê a intervenção do Estado como o meio mais eficaz para o desenvolvimento económico.
Outra tendência do mercantilismo era robustecer para o exterior o poder do Estado, subordinando a actividade económica para esse objectivo, e interessando-se pela riqueza enquanto sirva de base para ela. O liberalismo considerará à riqueza como preciosa para o indivíduo e, portanto, digna de ser atingida como fim em si mesmo: se o particular não deve pensar mais que enriquecer-se, é um feito puramente natural e involuntário que a riqueza dos cidadãos contribuía para aumentar a riqueza do Estado. Por outro lado, para os mercantilistas, a riqueza privada é simplesmente um meio, e como tal fica subordinado ao Estado e os seus fins de domínio.
A confiança no mercantilismo começou a decair em finais do século XVIII, quando as teorias de Adam Smith e de outros economistas clássicos foram ganhando favor no Império Britânico, e em menor grau no restante da Europa (excito a Alemanha, em onde a Escola Histórica de Economia foi a mais importante durante todo o século XIX e começos do XX). Adam Smith, que o critica com dureza na sua obra "A riqueza das nações", qualifica o mercantilismo como uma "economia ao serviço do Príncipe".
Curiosamente, e se bem que tinha sido uma antiga colónia britânica, os Estados Unidos da América não se aderiram à economia clássica, senão ao regime económico que foi chamado "escola americana" (uma forma de neo-mercantilismo) através das políticas de Alexander Hamilton, Henry Clay, Abraham Lincoln e pelo qual mais tarde seriam as práticas económicas do Partido Republicano, que pela sua vez reflectiram-se nas políticas dos historicistas alemães e economistas como Friedrich List. Isto durou até ao surgimento do New Deal após a crise de 1929.
Actualmente a teoria do mercantilismo é recusada pela maioria dos economistas, se bem que alguns dos seus elementos sejam ocasionalmente vistos de jeito positivo por alguns, entre os quais cabe citar a Ravi Batra, Pat Choate, Eammon Fingleton, ou Michael Lind.
O capital é representado pelos metais preciosos que o Estado tem no seu poder. Procurava-se com essa crença evitar a saída de metais preciosos do país. Mais tarde surgiriam outras escolas como o colbertismo (ou "mercantilismo francês") que se inclina para a industrialização; e o comercialismo (ou "mercantilismo britânico") que vê no comércio exterior a fonte da riqueza de um país.
Incentivos às manufacturas
o governo estimulava o desenvolvimento de manufacturas em seus territórios. Como o produto manufacturado era mais caro do que as matérias-primas ou géneros agrícolas, sua exportação era certeza de bons lucros.
Proteccionismo alfandegário
O governo de uma nação deve aplicar uma política proteccionista sobre a sua economia, favorecendo a exportação e desfavorecendo a importação, sobretudo mediante a imposição de tarifas alfandegárias. Incentiva-se, portanto, a balança comercial positiva com outras nações. Eram criados impostos e taxas para evitar ao máximo a entrada de produtos vindos do exterior. Era uma forma de estimular a indústria e manufacturas nacionais e também evitar a saída de moedas para outros países.
Balança comercial favorável
O esforço era para exportar mais do que importar, desta forma entraria mais moedas do que sairia, deixando o país em boa situação financeira.
Soma zero
Acredita que o volume global de comércio mundial é inalterável. Os mercantilistas viam o sistema económico como um jogo de soma zero, onde a ganância de uma das partes supunha a perda da outra
Sistema colonial
As colónias europeias deveriam fazer comércio apenas com suas metrópoles. Era uma garantia de vender caro e comprar barato, obtendo ainda produtos não encontrados na Europa. Dentro deste contexto histórico ocorreu o ciclo económico do açúcar no Brasil Colonial.
Colónias de exploração
A riqueza de um país está directamente ligada à quantidade de colónias de exploração deste. Internacionalmente, o mercantilismo indirectamente impulsionou muitas das guerras europeias do período, e serviu como causa e fundamento do imperialismo europeu, dado que as grandes potências da Europa lutavam pelo controlo dos mercados disponíveis no mundo. Sob este aspecto, vale salientar que, nas expansões marítimas e comerciais das nações, invadir um caminho percorrido constantemente por um, não poderia ser feito por outro, como no caso da procura pelas Índias Ocidentais. Isto perdurou até que, após o descobrimento da América a Inglaterra decidiu "trilhar" o seu caminho. Portugal e Espanha se mostraram insatisfeitos com o fato, fazendo o rei inglês dizer a célebre frase:
«O sol brilha para todos! E eu desconheço a cláusula do testamento de Adão que dividiu a terra entre portugueses e espanhóis". Assim, a esquadra inglesa toma seu lugar ao sol.»
Comércio colonial monopolizado pela metrópole
As colónias deviam comercializar exclusivamente com sua respectiva metrópole O mercantilismo enquadra-se na Idade da Dita, com a progressiva autonomia da economia frente à moral e a religião bem como frente à política. Esta enorme ruptura realizar-se-á por meio de conselheiros dos governantes e pelos comerciantes. Esta nova disciplina chegará a ser uma verdadeira ciência económica com a fisiocracia. Entre os muitos autores mercantilistas, há que destacar a Martín de Azpilicueta (1492-1586), Tomás de Mercado (1525-1575), Jean Bodin (1530–1596), Antoine de Montchrétien (1576–1621), ou William Petty (1623–1687).
O mercantilismo foi a teoria predominante ao longo de toda a Idade Moderna (do século XVI ao XVIII), época que aproximadamente indica o surgimento da ideia do Estado-nação e a formação económico-social conhecida como Antigo Regime na Europa Ocidental.
O mercantilismo como tal não é uma corrente de pensamento. Marca o final da proeminência da ideologia económica do cristianismo (a crematística), inspirada em Aristóteles e Platão, que recusava a acumulação de riquezas e os empréstimos com interesse (vinculados ao pecado da usura). Esta nova corrente económica surge numa época que os reis desejavam possuir o máximo de ouro possível. As teorias mercantilistas buscavam esse objectivo e desenvolviam uma problemática baseada no enriquecimento. Esta corrente baseia-se num sistema de análise simplificada dos fluxos económicos, na que, por exemplo, não se leva em conta o papel que joga o sistema social. Como agente unificador tendente à criação de um Estado nacional soberano, o mercantilismo teve-se contra duas forças: Uma, mais espiritual e jurídica do que político-económica, foram os poderes universais: a Igreja e o Sacro Império Romano Germânico, a outra, de carácter predominantemente económico foram o particularismo local, com a dificuldade que produz para as comunicações e a sobrevivência da economia natural (em determinadas zonas a renda do Estado eram em espécie e não em dinheiro); enquanto a pretensão mercantilista é que o mercado fechado seja substituído pelo mercado nacional e as mercadorias como medida de valor e meio de câmbio sejam substituídas pelo ouro. O mercantilismo vê a intervenção do Estado como o meio mais eficaz para o desenvolvimento económico.
Outra tendência do mercantilismo era robustecer para o exterior o poder do Estado, subordinando a actividade económica para esse objectivo, e interessando-se pela riqueza enquanto sirva de base para ela. O liberalismo considerará à riqueza como preciosa para o indivíduo e, portanto, digna de ser atingida como fim em si mesmo: se o particular não deve pensar mais que enriquecer-se, é um feito puramente natural e involuntário que a riqueza dos cidadãos contribuía para aumentar a riqueza do Estado. Por outro lado, para os mercantilistas, a riqueza privada é simplesmente um meio, e como tal fica subordinado ao Estado e os seus fins de domínio.
A confiança no mercantilismo começou a decair em finais do século XVIII, quando as teorias de Adam Smith e de outros economistas clássicos foram ganhando favor no Império Britânico, e em menor grau no restante da Europa (excito a Alemanha, em onde a Escola Histórica de Economia foi a mais importante durante todo o século XIX e começos do XX). Adam Smith, que o critica com dureza na sua obra "A riqueza das nações", qualifica o mercantilismo como uma "economia ao serviço do Príncipe".
Curiosamente, e se bem que tinha sido uma antiga colónia britânica, os Estados Unidos da América não se aderiram à economia clássica, senão ao regime económico que foi chamado "escola americana" (uma forma de neo-mercantilismo) através das políticas de Alexander Hamilton, Henry Clay, Abraham Lincoln e pelo qual mais tarde seriam as práticas económicas do Partido Republicano, que pela sua vez reflectiram-se nas políticas dos historicistas alemães e economistas como Friedrich List. Isto durou até ao surgimento do New Deal após a crise de 1929.
Actualmente a teoria do mercantilismo é recusada pela maioria dos economistas, se bem que alguns dos seus elementos sejam ocasionalmente vistos de jeito positivo por alguns, entre os quais cabe citar a Ravi Batra, Pat Choate, Eammon Fingleton, ou Michael Lind.
Mercantilismo
Quadro de Claude Lorrain que representa um porto de mar francês de 1638, no momento fundamental do mercantilismo.
Mercantilismo é o nome dado a um conjunto de práticas econômicas desenvolvido na Europa na Idade Moderna, entre o século XV e o final do século XVIII. O mercantilismo originou um conjunto de medidas econômicas diversas de acordo com os Estados. Caracterizou-se por uma forte ingerência do Estado na economia. Consistiu numa série de medidas tendentes a unificar o mercado interno e teve como finalidade a formação de fortes Estados-nação.
É possível distinguir três modelos principais: bulionismo ou metalismo, colbertismo ou balança comercial favorável e mercantilismo comercial e marítimo.
Segundo Hunt, o mercantilismo originou-se no período em que a Europa estava a passar por uma grave escassez de ouro e prata, não tendo, portanto, dinheiro suficiente para atender ao volume crescente do comércio.
As políticas mercantilistas partilhavam a crença de que a riqueza de uma nação residia na acumulação de metais preciosos (ouro e prata), advogando que estes se atrairiam através do incremento das exportações e da restrição das importações (procura de uma balança comercial favorável). Essa crença é conhecida como bulionismo ou metalismo.
O Estado desempenha um papel intervencionista na economia, implantando novas indústrias protegidas pelo aumento dos direitos alfandegários sobre as importações, (protecionismo), controlando os consumos internos de determinados produtos, melhorando as infra-estruturas e promovendo a colonização de novos territórios (monopólio), entendidos como forma de garantir o acesso a matérias-primas e o escoamento de produtos manufaturados. A forte regulamentação da economia pelo mercantilismo será contestada na segunda metade do século XVIII por François Quesnay e pelo movimento dos fisiocratas.
segunda-feira, 2 de novembro de 2009
A família/casamento no Antigo Regime
• Na sociedade do Antigo Regime havia três círculos de sociedade: a família, a comunidade e o Estado.
• O círculo familiar é, de longe, o mais importante tanto a nível social, como económico.
• O casamento é o acto jurídico pelo qual se funda ou se forma um novo núcleo familiar. Representa assim um papel fundamental na estrutura social.
• Até ao século XVI o casamento era um sacramento e a Igreja a única entidade que sobre ele legislava.
• Características do casamento católico: requeria o consentimento mútuo dos esposos; obrigava à fidelidade recíproca e era indissolúvel. Perpetuavam também os laços de sangue e de linhagem, bem como, o património económico das famílias.
• Nos séculos XVII e XVIII o casamento adquiriu uma nova feição: a de um contrato em que os pais e as autoridades civis cada vez mais interferem.
• Casava-se tarde no Antigo Regime. Este casamento tardio consolidou-se como única resposta da população às dificuldades económicas dos tempos em que viviam e à crise demográfica.
• Critérios de escolha do cônjuge: o interesse comum das partes; a igualdade de condição social.
• Tanto na aristocracia como na burguesia letrada e mercantil, são os pais que regulamentam, pelo melhor, o casamento dos filhos. Era um casamento imposto, para salvaguardar a linhagem
• Entre as classes populares a escolha pessoal, sobretudo do noivo, influencia mais frequentemente a decisão dos pais. No entanto era um casamento livre, estabelecido por afinidades entre os cônjuges, mas tardio.
• Em relação à família – os cônjuges – dois corpos, uma só vontade – a do homem. O homem é a cabeça, isto é, o ser pensante, o organizador, o chefe! A mulher é o corpo; executa as ordens da cabeça, obedecendo-lhe, respondendo em uníssono aos seus estímulos como se de um único organismo se tratasse.
• Só a partir do século XVII é que se começa a notar uma lenta suavização da autoridade da mulher, no casamento.
• Nas famílias rurais o número de filhos era superior. Era necessário não de obra para trabalhar no campo. As meninas ficavam em casa aprendendo as lides domesticas, ao passo que os rapazes iam para o campo trabalhar. Por volta dos 18-19 anos eram normalmente recrutados para o serviço militar. Eram analfabetos.
• Nas cidades ou nos meios rurais e na alta sociedade os rapazes aprendiam a ler e escrever, ou em casa com um professor ou num mosteiro ou convento. Aprendiam para alem da educação normal, aprendiam também actividades específicas para a nobreza, como era o caso de montar a cavalo, a caça e o serviço militar .No entanto as raparigas eram educadas em casa para serem futuras esposas e a saber organizar festas. Aprendiam também a ler e a escrever, e normalmente uma língua estrangeira, o francês. Aprendiam também a tocar piano.
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
A natalidade no Antigo Regime
“Crescei e multiplicai-vos” – Bíblia
• A natalidade sem restrições que não fossem as fisiológicas é, na prática, limitada por outras circunstâncias:
- a idade tardia do casamento, sobretudo nas mulheres, o que reduz o período de fertilidade para cerca de apenas 14 anos.
- a deficiente alimentação e as suas sequelas: saúde precária, frequência de abortos “acidentais” e fome.
- as más condições de vida e de trabalho das mulheres, o que lhes rouba disposição e tempo para os cuidados maternais.
- o aleitamento prolongado dos recém-nascidos – o que provoca atraso na ovulação e diminuição da fecundidade.
- a fragilidade das uniões, muitas vezes ceifadas pela morte de um dos cônjuges – ocasionalmente elevado número de viúvos e principalmente viúvas e , consequentemente, redução da fertilidade.
- e, possivelmente, pelo uso, ainda que diminuto, de praticas contraceptivas primitivas.
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
A mortalidade no Antigo Regime
“A morte estava no centro da vida como o cemitério no centro da aldeia (…) neste mundo de sofrimento abate-se abundante e fortemente”
A fome, a peste e a guerra, vindas por si só, ou em cadeia, são as principais causas da elevada mortalidade do Antigo Regime.
È o período chamado de trilogia negra – fome, pestes e guerra.
Principais causas da trilogia: a falta de higiene publica e privada, a subalimentação; a miséria, as más condições de vida e habitação e a um atraso na medicina.
- Pestes: os lugares suspeitos de pestes, eram rapidamente isolados e fechados, com os doentes lá dentro. Os médicos são totalmente impotentes para curar esta doença. Uma vez instalada a peste, todos os grupos da sociedade, nobres e povo são tragicamente afectados. A peste vai afectar essencialmente crianças, adolescentes e adultos jovens, com forte proporção de mulheres grávidas.
- As Fomes: Com a peste morre muita gente, gente essa que era os braços para o trabalho da terra. Para alem disso não nos podemos esquecer que os factores climáticos tb vão influenciar as colheitas. Ora se essas colheitas são fracas, leva ao aparecimento de carências de alimentos. Aqui os ricos aguentam melhor as fomes, o pobre agricultor é que não tem dinheiro para comprar alimentos. O número de crianças abandonadas e de vadios aumenta.
- As Guerras: A guerra pode estar na origem de certas crises demográficas, não pela mortalidade entre os combatentes, mas pelas consequências directas ou indirectas da guerra sobre os não combatentes. Os soldados vivem brutalizando as populações, ou mesmo matando, sobretudo os que não puderam fugir a tempo; queimando e arruinando tudo o que não podem usar ou levar consigo. Quando os camponeses voltam aos campos, é para encontrar as suas searas queimadas, as arvores de fruto abatidas, as vinhas arrancadas, os animais mortos, os celeiros vazios. Tudo isto significa, de imediato e para os anos seguintes, a miséria, a fome, a doença e… a morte, muito vezes!
• A ideia de morte provoca na população em geral 2 sentimentos: o de insegurança e o de medo. A igreja tenta esbater esses medos, prometendo o paraíso aos seus crentes. No entanto havia ainda o julgamento final, onde todos eram julgados. Nas camadas mais pobres o confessionário era a única forma de redenção dos seus pecados, ou seja possibilitava que a alma fosse para o céu. Nas camadas mais ricas a formula para obter a sua salvação era através dos testamentos que deixavam à Igreja legados fabulosos, tanto em dinheiro como em terras.
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
A Europa dos Estados Absolutos e a Europa dos Parlamentos
Sociedade de Ordens caracteriza-se:
- Estratificação em três grupos;
- Juridicamente diferenciados (nascimento/função);
- Independente da condição económica dos seus elementos.
2. Nobreza
3. Braço Popular ou 3º Estado
- Costume ou tradição;
- Institucionalização de valores mentais e práticas medievais nas leis escritas;
- Estabelecimento de estatutos jurídicos de diferenciação social.
- Caracteriza-se por uma estratificação jurídica;
- Impõe valores e comportamentos sociais rígidos;
- A mobilidade social é praticamente inexistente exceptuando raras nobilitações feitas pelos monarcas.
1. Na riqueza
2. Na cultura, estilo de vida e alianças familiares.
- A sociedade de ordens;
- O Principio da desigualdade social;
- Privilégios
Isenção de serviço militar;
Isenção no pagamento de impostos e ainda cobrava a dízima.
Ocupavam altos cargos na corte e na administração pública e eram responsáveis pelo ensino.
Por nascimento
Detinham poder fundiário;
Exerciam funções militares e altos cargos políticos e administrativos.
Nobreza rural ou de solar;
Nobreza cortesã
Nobreza de espada;
Nobreza de sangue;
Nobreza de toga
1. Isenção do pagamento de impostos ao Estado;
2. Foro privado;
3. Cobrança de direitos senhoriais;
4. Desempenho de altos cargos político-administrativos.
Características:
Composta pelos estratos não privilegiados;
Inferior na consideração publica e nos cargos;
Prejudicada nas sanções penais e no pagamento de impostos.
Os camponeses (estrato maioritário): rendeiros, foreiros, jornaleiros e artesãos;
Burguesia: Mercadores e financeiros, letrados, mesteirais, assalariados não qualificados;
Marginais: mendigos, vagabundos, salteadores, meretrizes,;
Grupos étnicos: judeus e ciganos.
Sociedade heterogénea mas coesa na orgânica dos estratos e nas representações mentais;
Rigidez no cumprimento dos comportamentos sociais e dos códigos de etiqueta;
v Pelo trajo;
v Pela forma de apresentação pública;
v Pelas formas de saudação e tratamento;
v Pelas diferentes formas de convívio social.
v Os fundamentos do poder real
O REI
Vértice da hierarquia social
Legitimação do poder feita pela origem divina do mesmo.
É sagrado;
É paternal
É absoluto
É submetido à Razão (percepção superior das coisas).
Ele legisla;
Ele executa;
Ele julga
Tomou o lugar do Estado com o qual se identifica e confunde.
O rei torna-se o garante da ordem social estabelecida e é nessa qualidade que recebe, das mãos de Deus o seu poder.
A corte é o espelho do poder dos reis absolutos;
Quem não frequentava a corte virava as costas ao poder;
A governação era centrada e feita no palácio;
A corte representava o cume do poder e da força;
Imagem do país para o estrangeiro;
Cada gesto tinha um significado político, social e diplomático;
Carregadas de protocolo todas as cerimónias tinham significado político.
O ressurgir do mundo urbano;
O desejo de ascensão da burguesia;
O renascimento do Direito Romano que defendia a ideia do Estado centralizado;
O crescimento económico e o alargamento geográfico dos países.
Lutaram contra os privilégios e as imunidades;
Disciplinaram os privilegiados;
Rodearam-se de aparelhos de estado complexos e burocráticos;
Lançaram os fundamentos do Estado Moderno exercendo o poder de forma PESSOAL, ABSOLUTA e ÚNICA.
Concentrava na sua pessoa as entidades rei e estado, “L’état c’est moi!”
A nobreza ocupava os altos cargos do estado e da administração ultramarina, aumentando o seu poder e a sua riqueza;
À predominância política da nobreza fundiária, junta-se-lhe uma fidalguia mercantilizada “cavaleiro-mercador”que gastava os seus lucros em bens sumptuários, numa ostentação excessiva da sua condição.
A burguesia teve dificuldades em se afirmar atrofiada pelo protagonismo da nobreza, lugar que só vem a ocupar no século XVIII.
Criação das secretarias para a defesa, finanças e justiça;
Com a crescente centralização do poder, os monarcas (D. João V), reforçam o seu poder, esbatendo o peso politico da nobreza e apagando o papel das Cortes como órgão do Estado.
O rei acompanhava de perto os assuntos do reino não delegando ou desleixando as suas responsabilidades.
Controlo pessoal sobre a administração pública;
Superioridade face à nobreza;
Realce da figura régia através do luxo e da etiqueta;
Política de mecenato das artes e das letras (apoio aos artistas nacionais e estrangeiros);
Funda a Real Academia de História;
Empreende uma política de grandes construções;
Engrandecimento nas embaixadas estrangeiras enviadas a Paris, Roma, Viena, Madrid e China.
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
A Regressão Demográfica do século XVII
Crise Demográfica
Progressão demográfica e melhoria das condições de vida
Novo comportamento demográfico no século XVIII:
Consequências:
- Taxas de natalidade elevadas
- Taxas de mortalidade igualmente muito elevadas
- Esperança de vida entre os 25/30 anos
- Taxas de substituição perto da unidade.
- Irregularidade das condições climatéricas;
- Más colheitas;
- Crises alimentares – subalimentação – fomes;
- Duras condições de vida material – longas jornadas de trabalho, insalubridade das habitações; promiscuidade e pobreza, falta de infra-estruturas de higiene pública e privada, vestuário exíguo.
- Guerras
- Pestes
Progressão demográfica e melhoria das condições de vida
Novo comportamento demográfico no século XVIII:
- Esperança de vida aumentou (35 /40 anos)
- Rejuvenescimento da população europeia;
- Taxas elevadas de natalidade e menores taxas de mortalidade.
- Progressiva melhoria climática (anos de boas colheitas, arranque da revolução agrícola, diminuição das fomes.)
- Progressos técnicos e económicos: maior produtividade, introdução de novas culturas, alargamento dos circuitos comerciais e fortalecimento fisiológico;
- Desenvolvimento da medicina com a descoberta das vacinas, aumento dos cuidados de higiene pública e privada.
Consequências:
- Fortalecimento dos laços afectivos nas famílias;
- Aumento da preocupação com a saúde e a educação das crianças.
- Crescimento elevado da população;
- Defende a redução voluntária da natalidade pela prática do celibato e casamento tardio.
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