sábado, 21 de novembro de 2009

Mercantilismo na Espanha



A revolução dos preços que afectou a toda Europa desde o século XVI, teve a sua origem na chegada a Espanha das remessas anuais de metais preciosos que trazia a frota de Índias, com o que a reflexão sobre as suas causas e possíveis soluções produziu o primeiro pensamento económico digno de tal nome. A isso era acrescentada a tradição de petições econômicas nas Cortes, tanto as castelhanas quanto as dos reinos da Coroa de Aragão. Castela, desde a Baixa Idade Média presenciara um confronto entre os interesses vinculados à exportação da lã (a aristocrática Mesta, e a alta burguesia de mercadores de Burgos, as feiras e portos ligados com Flandres) e os vinculados à produção interna de panos (a baixa burguesia e o patriciado urbano das cidades centrais, como Segóvia e Toledo), que se expressaram nas guerras civis dos Trastâmara e mesmo na Guerra das Comunidades de Castela. Esse modelo simplificado não oculta a confluência de múltiplos interesses, tanto pessoais como dinásticos, institucionais e estamentais, como os das diferentes partes do clero, e mesmo a presença de minorias como judeus e conversos e a grande maioria social que é o campesinato. A mesma construção da monarquia autoritária tem muito para ver com a sua habilidade para arbitrar estes conflitos socioeconómicos e a sua dimensão política. A mesma organização do monopólio do comércio americano, através da Casa de Contratação de Sevilha, conjugado com os empréstimos adiantados por banqueiros alemães (família Fugger) ou genoveses, e os mecanismos da dívida pública (juros) dão uma amostra do necessário e complicado que era entender os fenômenos econômicos e agir politicamente sobre eles. Era vital para o funcionamento do complexo aparato militar, burocrático e de Fazenda da Monarquia Hispânica (veja-se Instituições espanholas do Antigo Regime), no que os impostos (uns do rei, outros do reino, outros dos municípios), as múltiplas isenções, e os direitos e regalias do monarca formavam um tecido caótico.



Os economistas espanhóis dos séculos XVI e XVII[36] eram chamados de arbitristas, por ser chamado de arbítrio a medida que, pela sua mera vontade, podia o rei tomar em benefício do reino, e que esses autores solicitavam. Seu papel foi infra-valorado pela mesma historiografia económica espanhola nos seus primeiros estudiosos, como é o caso de Manuel Colmeiro.[37] Já na sua própria época eram ridicularizados por propor medidas extravagantes, como o fez Quevedo, que em várias ocasiões descreve bem-intencionados arbitristas ("arcigogolantes") causando toda classe de catástrofes; um de eles está tão concentrado em escrever as suas teorias que não se dá conta que se tirou a sim mesmo um olho com a caneta [


Durante a crise económica da Espanha no Século XVII (de fato foi a principal afitada pela geral crise do século XVII) puseram-se em prática muitas políticas econômicas com certa incoerência, incluindo alterações monetárias e fiscais que mais que remediar, contribuíram para o seu aprofundamento. O Estado ruinoso de finais desse século, durante o reinado de Carlos II, porém presenciou uma reactivação da economia nas zonas periféricas (excepto Andaluzia). Após a Guerra de Sucessão Espanhola (1700-1714), implicou um indubitável sucesso económico a adopção, pelos governos de Filipe V, de uma série de medidas mercantilistas de inspiração colherzita importadas da França (ministros Jean Orry e Michael-Jean Amelot).

No século XVIII, a herança do arbitrismo mudou para o chamado projectismo ilustrado com maior elevação intelectual. No reinado de Fernando VI as medidas associadas ao Cadastro de Ensenada, muito ambiciosas, não foram aplicadas com decisão. O mesmo ocorreu com as do Marquês de Esquilache com Carlos III (decreto de abolição da taxa do trigo e livre comércio de grão, 1765), que foi apartado após o motim que leva o seu nome (1766). O final do século XVIII é o da ascensão de políticos com ideias econômicas mais próximas à fisiocracia e o liberalismo económico (Campomanes e Jovellanos), destacando-se o projeto de lei agrária e a liberalização do comércio americano; que também não conseguiram um desenvolvimento eficaz, já na crise do Antigo Regime.

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