terça-feira, 20 de outubro de 2009

A sociedade de ordens assente no privilégio e garantida pelo absolutismo





A sociedade do Antigo Regime tinha uma concepção rígida e hierarquizada. Cada ordem
correspondia a uma categoria social quer definida pelo nascimento, quer pelas funções sociais
que os indivíduos desempenhavam. Cada ordem tinha o seu código de conduta social, onde são especificadas as honras, direitos e deveres, que poderiam ir desde os símbolos sociais,
profissões e mesmo vestuário. Para além disto tudo, cada ordem tinha, também, especificidades no campo da justiça. Essas distinções eram garantidas pelos monarcas que legislavam nesse sentido, publicando leis sumptuárias, ou Pragmáticas. Assim, tratava-se de uma organização social rígida que só o rei podia abrir excepções.


Apesar da já falada hierarquia, a mobilidade social existia, sobretudo na ascensão do terceiro
estado (burguesia, especificadamente).


A burguesia, por ser uma ordem com bastante dinheiro, usufruiu de uma “subia rápida”,
devido ao declínio da nobreza de sangue, tornando-se assim pertencente à nobreza de toga. A
nobreza de sangue não resistiu à atracção da fortuna destes recém-chegados, casando os seus
filhos com os desta nova nobreza. Além do dinheiro, foram também a instrução e a dedicação
aos cargos de Estado desta burguesia que abriram as portas do topo, visto que os nobres
negligenciavam todo o tipo de conhecimento.


Quanto ao poder real, desde a idade média que se identifica com o poder supremo, próximo
de Deus e por ele legitimado. Segundo Bossuet, o poder real conjuga quatro características
básicas:


⇒ É sagrado, porque provém de Deus que o conferiu aos reis para que estes exerçam
em seu nome;


⇒ É paternal, por ser este o poder mais conforme com a natureza humana e, por isso, o
rei deve satisfazer as necessidades do seu povo;


⇒ É absoluto;


⇒ Está submetido à razão, à sabedoria.






Sociedade e poder em Portugal: preponderância de uma nobreza mercantilizada



Depois do duro golpe de Alcácer Quibir, Portugal já tinha em 1640 uma corte e um rei que
não dividia com o país vizinho.
Foram os nobres as “cabeças” deste restauro da monarquia portuguesa. A sociedade
portuguesa alicerçava-se numa estratificação de ordens, baseada na desigualdade entre as
mesmas, onde cada uma distinguia-se pelas formas de tratamento, vestuário e estatuto diferente perante a justiça.


Nesta época, o clero reforçou o seu poder, devido à inquisição e aos Jesuítas. Mantinha-se
ainda conservador, rejeitando o progresso, o que conduziu a um bloqueio cultural do país.
A nobreza, por seu lado, tornou-se uma ordem poderosa, devido ao “nascimento” de uma
nobreza mercantilizada que ocupava os cargos de direcção do comércio ultramarino.
A nobreza passou a estar dividida em quatro estratos:



  • Cortesã – da corte régia, patente no palácio real e usufruidora de bens e regalias
    reais;

  • Espada/sangue;
  • Toga;
  • Mercantilizada.

Esta última era uma parte da nobreza que estava ligada ao comércio marítimo e aos cargos
administrativos no Império. O comércio foi um modo fácil de adquirir riqueza, complementando a condição de proprietários de grandes terras, onde era, também, onde iam parar os ganhos desse comércio: na compra de mais terras e bens luxuosos. Essa “estratégia” de ganho e poder fazia com que se tornasse mais difícil a afirmação da burguesia, impedindo assim as práticas capitalistas da actividade comercial. Outros dos grandes obstáculos à ascensão da burguesia foi a perseguição da Inquisição dos Judeus, já que eram estes os mais activos e ricos no mundo comercial da época.


Este atraso provocou um bloqueio do sistema produtivo e a um atraso económico de Portugal
em relação a outros países da Europa.



População da Europa nos sécs. XVII e XVIII: crises e crescimento




O século XVII foi um século sombrio e difícil. Com graves problemas, a população da altura
ora aumentava, ora estagnava, chegando por vezes a diminuir. O crescimento demográfico não
seguia um padrão estável.
As taxas de mortalidade e natalidade permaneceram altas durante esse século, o que fazia com que a esperança média de vida fosse bastante reduzida
(25-30 anos), surgindo assim sucessivas crises demográficas. No entanto, a essas crises
sucediam períodos de acalmia em que se intensificava a nupcialidade e crescia a diferença entre o número de nascimentos e óbitos.


Como toda a causa nasce de algum problema, estas oscilações demográficas no século XVII
têm nascimento em quatro grandes problemas:



  • Irregularidade das condições climatéricas – invernos rigorosos alternavam com
    verões particularmente frescos e húmidos que afectaram as colheitas. Más produções
    agrícolas provocam crises alimentares que geram subnutrição e fome. As crises de
    subsistência sucedem-se devido à subida dos preços.



  • Economia pré-industrial – o facto da base económica ser a agricultura e não existir na
    mesma um progresso tecnológico eficaz para combater as pragas, obrigava o camponês
    a estar à mercê das condições climáticas e da fertilidade natural do solo. As longas
    jornadas de trabalho, a pobreza e a precariedade das estruturas de higiene e saúde,
    enfraqueciam os corpos e organismos, levando ao próximo problema:

  • Doenças – é nos corpos debilitados que as doenças se instalam com maior facilidade.
    As epidemias, ao contrário das fomes, atingiam todos, mesmo os mais ricos, obrigandoos
    a fugir.

  • Guerras – este século foi um século de guerras permanentes, provocando a destruição
    de terras, paralizamento da economia, subida dos impostos e proliferação de epidemias.
    (Neste campo, destaque para a guerra dos 30 anos)
    Esta conjuntura estendeu-se até às primeiras décadas do século XVIII. A partir dos anos 30 desse mesmo século, a situação modifica-se, instalando-se um clima de crescimento próspero.
    O crescimento ininterrupto do séc. XVIII é explicado por diversas razões:

  • Melhoria das condições climatéricas;

  • Boas colheitas, o que provoca a diminuição das fomes e o arranque da revolução
    agrícola;

  • Progressos técnicos e económicos (indústria, transportes);

  • Desenvolvimento da medicina (prática das quarentenas, vacinação, obstetrícia);

  • Melhoria das condições higiénico-sanitárias.