A Europa dos Estados Absolutos e a Europa dos Parlamentos

 

Estratificação Social e Poder político nas sociedades de Antigo Regime

Sociedade de Ordens caracteriza-se:

•  Estratificação em três grupos;
•  Juridicamente diferenciados (nascimento/função);
•  Independente da condição económica dos seus elementos.

Os três estados são:

1. Clero
2. Nobreza

3. Braço Popular ou 3º Estado

A sociedade baseia-se nas seguintes condições:

•  Costume ou tradição;
•  Institucionalização de valores mentais e práticas medievais nas leis escritas;
•  Estabelecimento de estatutos jurídicos de diferenciação social.

A Sociedade de Ordens

•  Caracteriza-se por uma estratificação jurídica;
•  Impõe valores e comportamentos sociais rígidos;
•  A mobilidade social é praticamente inexistente exceptuando raras nobilitações feitas pelos monarcas.

O estatuto social assentava:
1. Na riqueza
2. Na cultura, estilo de vida e alianças familiares.

A Sociedade de Antigo Regime pressupunha:

•  A sociedade de ordens;
•  O Principio da desigualdade social;
•  Privilégios

1ª Ordem ou Estado: O Clero

 Leis próprias e tribunal privativo (Direito canónico sob a autoridade pontifícia);
 Isenção de serviço militar;
 Isenção no pagamento de impostos e ainda cobrava a dízima.
 Ocupavam altos cargos na corte e na administração pública e eram responsáveis pelo ensino.

2ª Ordem ou Estado: A Nobreza
 Por nascimento
 Detinham poder fundiário;
 Exerciam funções militares e altos cargos políticos e administrativos.

Tipos de Nobreza:
 Nobreza rural ou de solar;
 Nobreza cortesã
 Nobreza de espada;
 Nobreza de sangue;
 Nobreza de toga

Privilégios
1. Isenção do pagamento de impostos ao Estado;
2. Foro privado;
3. Cobrança de direitos senhoriais;
4. Desempenho de altos cargos político-administrativos.

3ª Ordem ou Estado: O Braço Popular
Características:
 Composta pelos estratos não privilegiados;
 Inferior na consideração publica e nos cargos;
 Prejudicada nas sanções penais e no pagamento de impostos.

Estratos no interior do 3º Estado:
 Os camponeses (estrato maioritário): rendeiros, foreiros, jornaleiros e artesãos;
 Burguesia: Mercadores e financeiros, letrados, mesteirais, assalariados não qualificados;
 Marginais: mendigos, vagabundos, salteadores, meretrizes,;
 Grupos étnicos: judeus e ciganos.

Pluralidade de comportamentos e valores
 Sociedade heterogénea mas coesa na orgânica dos estratos e nas representações mentais;
 Rigidez no cumprimento dos comportamentos sociais e dos códigos de etiqueta;

As formas de distinção social realizam-se:
v Pelo trajo;
v Pela forma de apresentação pública;
v Pelas formas de saudação e tratamento;
v Pelas diferentes formas de convívio social.

As diferenças de condição social estavam patentes nas leis e nos códigos penais que se atribuíam às diferentes ordens:

Pelo facto da burguesia tentar a ascensão social sem êxito, a sua atitude de inconformismo foi determinante nas grandes transformações que se vão verificar a partir da segunda metade do século XVIII e que se traduzirá nas Revoluções Liberais deste século e do seguinte.

O Absolutismo Régio
v Os fundamentos do poder real
O REI
Vértice da hierarquia social
Legitimação do poder feita pela origem divina do mesmo.

Fundamentos e atributos do poder real (BOSSUET):
É sagrado;
É paternal
É absoluto
É submetido à Razão (percepção superior das coisas).

O Rei como garante da ordem Social
Ele legisla;
Ele executa;
Ele julga
Tomou o lugar do Estado com o qual se identifica e confunde.
O rei torna-se o garante da ordem social estabelecida e é nessa qualidade que recebe, das mãos de Deus o seu poder.

A encenação do poder
A corte é o espelho do poder dos reis absolutos;
Quem não frequentava a corte virava as costas ao poder;
A governação era centrada e feita no palácio;
A corte representava o cume do poder e da força;
Imagem do país para o estrangeiro;
Cada gesto tinha um significado político, social e diplomático;
Carregadas de protocolo todas as cerimónias tinham significado político.

O absolutismo régio como garante da hierarquia social

A centralização do poder real aconteceu face a uma conjuntura favorável:
 O ressurgir do mundo urbano;
 O desejo de ascensão da burguesia;
 O renascimento do Direito Romano que defendia a ideia do Estado centralizado;
 O crescimento económico e o alargamento geográfico dos países.

Os monarcas europeus aproveitaram este conjunto de factores para centralizar o poder nas suas mãos como por exemplo o de ser organizadores da defesa nacional, o garante das arbitrariedades do senhorialismo e o responsável pelo enriquecimento da nação.

Para tal:
 Lutaram contra os privilégios e as imunidades;
 Disciplinaram os privilegiados;
 Rodearam-se de aparelhos de estado complexos e burocráticos;
 Lançaram os fundamentos do Estado Moderno exercendo o poder de forma PESSOAL, ABSOLUTA e ÚNICA.

O seu poder era transmitido por legado divino, era indiscutível e absoluto:

 Concentrava nas suas mãos os poderes executivo, legislativo e judicial;
 Concentrava na sua pessoa as entidades rei e estado, “L’état c’est moi!”

No entanto alguns teóricos do absolutismo reconheciam-lhe limites como as leis de Deus, as leis da justiça natural dos homens e as leis fundamentais de cada reino.

Sociedade e Poder em Portugal

A preponderância da nobreza fundiária e mercantilizada

Reforço do papel político da nobreza após 1640;
A nobreza ocupava os altos cargos do estado e da administração ultramarina, aumentando o seu poder e a sua riqueza;
À predominância política da nobreza fundiária, junta-se-lhe uma fidalguia mercantilizada “cavaleiro-mercador”que gastava os seus lucros em bens sumptuários, numa ostentação excessiva da sua condição.
A burguesia teve dificuldades em se afirmar atrofiada pelo protagonismo da nobreza, lugar que só vem a ocupar no século XVIII.

A criação do aparelho burocrático do Estado absoluto

Criação de um aparelho administrativo burocrático, dependente do rei;
Criação das secretarias para a defesa, finanças e justiça;
Com a crescente centralização do poder, os monarcas (D. João V), reforçam o seu poder, esbatendo o peso politico da nobreza e apagando o papel das Cortes como órgão do Estado.

As Reformas de D. João V

Diminui a capacidade de decisão dos diversos conselhos transferindo-os para os seus colaboradores mais directos;
O rei acompanhava de perto os assuntos do reino não delegando ou desleixando as suas responsabilidades.

No entanto, o rei e o poder não estavam mais próximos dos governados e o absolutismo monárquico exprime-se pela magnificência e pelo culto do rei.

O absolutismo joanino

Período de paz e de prosperidade sustentado pelo ouro e diamantes do Brasil;
Controlo pessoal sobre a administração pública;
Superioridade face à nobreza;
Realce da figura régia através do luxo e da etiqueta;
Política de mecenato das artes e das letras (apoio aos artistas nacionais e estrangeiros);
Funda a Real Academia de História;
Empreende uma política de grandes construções;
Engrandecimento nas embaixadas estrangeiras enviadas a Paris, Roma, Viena, Madrid e China.