quinta-feira, 19 de novembro de 2009

A Época Mercantilista

O conceito de mercantilismo define-se a partir dos grandes descobrimentos, consequência da apertara das rotas comerciais marítimas pelos portugueses entre o século XV e 1500 (data do descobrimento do Brasil) e a consolidada corrente do metal precioso (ouro e prata nomeadamente) levado dos territórios novos para a Europa, em particular depois do estabelecimento dos vice-reinos da Nova Espanha e do Peru pelos castelhanos.

Intimamente ligado à emergência do Estado-nação moderno e baseado na existência do binómio "metrópole – colónias", o mercantilismo assumiu formas nacionais, das quais podem citar-se, em ordem cronológica: Portugal, Espanha, Inglaterra, Holanda, França, Dinamarca e Suécia durante os séculos XVI, XVII e XVIII. Nesta época, o mercantilismo evolui de tal maneira que gera um estudo apropriado e traduz-se como uma actividade económica, em tal grau que se fala de políticas econômicas e normas econômicas. O mercantilismo começa a ser conhecido com outras denominações, as mesmas que dão senso ao seu conceito: sistema mercantil, sistema restritivo, sistema comercial, Cobertíssimo na França e Cameralismo na Alemanha.

Derivado da expansão militar europeia e do incipiente desenvolvimento manufactureiro, como complemento da produção clássica da agricultura, o mercantilismo incrementou notavelmente o comércio internacional. Os mercantilistas foram os primeiros em identificar a importância monetária e política deste.

O mercantilismo desenvolveu-se numa época na que a economia europeia estava em transição do feudalismo ao capitalismo. As monarquias feudais medievais estavam sendo substituídas pelas novas nações-estado centralizadas, em forma de monarquias absolutas ou (em Inglaterra e Holanda) parlamentares. Os câmbios tecnológicos na navegação e o crescimento dos núcleos urbanos também contribuíram decisivamente ao rápido acréscimo do comércio internacional. O mercantilismo focava em como este comércio podia ajudar melhor os Estados.

Outro câmbio importante foi a introdução da contabilidade moderna e as técnicas de dupla entrada. A nova contabilidade permitia levar um claro seguimento do comércio, contribuindo para a possibilidade de fiscalizar a balança de comércio. E evidentemente, também não se pode ignorar o impacto do descobrimento da América. Os novos mercados e minas descobertas impulsionaram o comércio exterior a cifras até não concebidas. Isto levou a um grande acréscimo dos preços e a um acréscimo na própria actividade comercial. Curiosamente, a relação entre a chegada de metais preciosos americanos e a inflação europeia do século XVI (um fenômeno a uma escala até então desconhecida) não foi plenamente estabelecido até as pesquisas de Earl J. Hamilton numa data tão tardia quanto 1934 (O tesouro americano e a revolução dos preços na Espanha, 1501-1650).

Antes do mercantilismo, os estudos económicos mais importantes realizados na Europa foram as teorias da Escolástica medieval. O objectivo destes pensadores era encontrar um sistema económico que fosse compatível com as doutrinas cristãs com respeito da piedade e a justiça. Eram focados nomeadamente nas questões microeconómicas e os intercâmbios locais entre indivíduos. O mercantilismo, pela sua vez, estava alinhado com as outras teorias e ideias que estavam substituindo o ponto de vista medieval.

Nesta época foram adoptadas também as teorias da Realpolitik impulsionadas por Nicolau Maquiavel e a primazia do interesse nacional nas relações internacionais. A ideia mercantilista de o comércio ser uma soma zero na qual cada parte fazia o possível para ganhar numa dura competência, integrava-se dentro das teorias filosóficas de Thomas Hobbes. Os jogos de soma zero como o dilema do prisioneiro podem ser consistentes com um ponto de vista mercantilista. No mencionado dilema os jogadores são premiados por atraiçoar os seus companheiros/oponentes, embora todo o mundo estivesse melhor se todos cooperassem.

Esse ponto de vista pessimista sobre a natureza humana também encaixa com a mentalidade do puritanismo na sua concepção do mundo, que inspirou parte da legislação mercantilista mais dura, como as Atas de Navegação (Navigation Acts) introduzidas pelo governo de Oliver Cromwell.

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