Mercantilismo Português

O Mercantilismo português ocorreu no reinado de D. Pedro II e foi iniciado por Luís de Meneses (1675-1690), mais conhecido por Conde da Ericeira.
A sua maior inspiração Duarte Ribeiro de Macedo, autor do livro Discussão Sobre A Introdução Das Artes No Reino (no contexto do título deste livro, Artes significa Indústria).
As medidas aplicadas foram a Pragmática de 1677 e a introdução de indústrias manufactureiras.

PRAGMÁTICA DE 1677

A Pragmática de 1677 aplicava-se ao vestuário e consistia na proibição do uso de produtos importados, ou seja, só se podiam usar peças de vestuário de origem nacional (Portugal), na proibição de artigos de luxo.
O uso de produtos nacionais levou ao desenvolvimento da Indústria Manufactureira, sobretudo a nível dos tecidos de lã, quem beneficiaria mais seria, portanto, a Covilhã, pois esta abundava em água (fundamental para tingir tecidos) e gado ovino, que levou a um crescimento económico devido à indústria manufactureira.

 O FRACASSO DAS PRIMEIRAS MEDIDAS MERCANTILISTAS

O fracasso das primeiras medidas mercantilistas deu-se devido à diminuição das importações, nomeadamente de Inglaterra, leva, neste caso, os ingleses a reagirem mal e a pararem de importar vinho português, que levou os nobres produtores de vinho do vale do Douro a assinarem o Tratado de Methuen em 1703, que dizia que os ingleses ficavam com os vinhos portugueses e os portugueses compravam as lãs inglesas. O Tratado em questão prejudicou e levou à diminuição da produção nacional e ao aumento das importações.

Outra razão para este fracasso foi a descoberta de ouro no Brasil, que levou Portugal a aumentar ainda mais as importações e pois comprava-se o que estava em falta no país.

Mercantilismo na Espanha

A revolução dos preços que afectou a toda Europa desde o século XVI, teve a sua origem na chegada a Espanha das remessas anuais de metais preciosos que trazia a frota de Índias, com o que a reflexão sobre as suas causas e possíveis soluções produziu o primeiro pensamento económico digno de tal nome. A isso era acrescentada a tradição de petições econômicas nas Cortes, tanto as castelhanas quanto as dos reinos da Coroa de Aragão. Castela, desde a Baixa Idade Média presenciara um confronto entre os interesses vinculados à exportação da lã (a aristocrática Mesta, e a alta burguesia de mercadores de Burgos, as feiras e portos ligados com Flandres) e os vinculados à produção interna de panos (a baixa burguesia e o patriciado urbano das cidades centrais, como Segóvia e Toledo), que se expressaram nas guerras civis dos Trastâmara e mesmo na Guerra das Comunidades de Castela. Esse modelo simplificado não oculta a confluência de múltiplos interesses, tanto pessoais como dinásticos, institucionais e estamentais, como os das diferentes partes do clero, e mesmo a presença de minorias como judeus e conversos e a grande maioria social que é o campesinato. A mesma construção da monarquia autoritária tem muito para ver com a sua habilidade para arbitrar estes conflitos socioeconómicos e a sua dimensão política. A mesma organização do monopólio do comércio americano, através da Casa de Contratação de Sevilha, conjugado com os empréstimos adiantados por banqueiros alemães (família Fugger) ou genoveses, e os mecanismos da dívida pública (juros) dão uma amostra do necessário e complicado que era entender os fenômenos econômicos e agir politicamente sobre eles. Era vital para o funcionamento do complexo aparato militar, burocrático e de Fazenda da Monarquia Hispânica (veja-se Instituições espanholas do Antigo Regime), no que os impostos (uns do rei, outros do reino, outros dos municípios), as múltiplas isenções, e os direitos e regalias do monarca formavam um tecido caótico.

Os economistas espanhóis dos séculos XVI e XVII[36] eram chamados de arbitristas, por ser chamado de arbítrio a medida que, pela sua mera vontade, podia o rei tomar em benefício do reino, e que esses autores solicitavam. Seu papel foi infra-valorado pela mesma historiografia económica espanhola nos seus primeiros estudiosos, como é o caso de Manuel Colmeiro.[37] Já na sua própria época eram ridicularizados por propor medidas extravagantes, como o fez Quevedo, que em várias ocasiões descreve bem-intencionados arbitristas ("arcigogolantes") causando toda classe de catástrofes; um de eles está tão concentrado em escrever as suas teorias que não se dá conta que se tirou a sim mesmo um olho com a caneta [


Durante a crise económica da Espanha no Século XVII (de fato foi a principal afitada pela geral crise do século XVII) puseram-se em prática muitas políticas econômicas com certa incoerência, incluindo alterações monetárias e fiscais que mais que remediar, contribuíram para o seu aprofundamento. O Estado ruinoso de finais desse século, durante o reinado de Carlos II, porém presenciou uma reactivação da economia nas zonas periféricas (excepto Andaluzia). Após a Guerra de Sucessão Espanhola (1700-1714), implicou um indubitável sucesso económico a adopção, pelos governos de Filipe V, de uma série de medidas mercantilistas de inspiração colherzita importadas da França (ministros Jean Orry e Michael-Jean Amelot).

No século XVIII, a herança do arbitrismo mudou para o chamado projectismo ilustrado com maior elevação intelectual. No reinado de Fernando VI as medidas associadas ao Cadastro de Ensenada, muito ambiciosas, não foram aplicadas com decisão. O mesmo ocorreu com as do Marquês de Esquilache com Carlos III (decreto de abolição da taxa do trigo e livre comércio de grão, 1765), que foi apartado após o motim que leva o seu nome (1766). O final do século XVIII é o da ascensão de políticos com ideias econômicas mais próximas à fisiocracia e o liberalismo económico (Campomanes e Jovellanos), destacando-se o projeto de lei agrária e a liberalização do comércio americano; que também não conseguiram um desenvolvimento eficaz, já na crise do Antigo Regime.

Mercantilismo na Inglaterra

Na Inglaterra, o mercantilismo atinge o seu apogeu durante o período chamado do Long Parliament (1640–1660). As políticas mercantilistas também se aplicaram durante os períodos Tudor e Stuart, especialmente com Robert Walpole como principal partidário. O controlo do governo sobre a economia doméstica era menor que no restante da Europa, devido à tradição da Common law e o progressivo poder do parlamento.

Os monopólios controlados pelo Estado estenderam-se, especialmente antes da guerra civil inglesa, apesar de serem com frequência questionados. Os autores mercantilistas ingleses estavam divididos com a respeito da necessidade de controlo da economia interior. O mercantilismo inglês adoptou a forma de controlo do comércio internacional. Foi posto em prática um amplo leque de medidas destinadas a favorecer a exportação e penalizar a importação. Foram instauradas taxas alfandegárias sobre as importações e subvenções à exportação. Foi proibida a exportação de algumas matérias-primas. As Navigation Acts (Ato de Navegação) proibiam aos comerciantes estrangeiros fazer comércio interior em Inglaterra. Inglaterra aumentou o número de colónias e, uma vez estavam sob controlo, eram instauradas regras para autorizar a produzir apenas matérias-primas e a comerciar unicamente com Inglaterra. Isto conduziu a progressivas tensões com os habitantes dessas colónias e foi uma das principais causas da Guerra de Independência dos Estados Unidos.

Estas políticas contribuíram em larga medida a tornar a Inglaterra na maior potência comercial do mundo, e uma potência económica internacional. No interior, a transformação de terras não cultivadas em terreno agrícola teve um efeito duradouro. Os mercantilistas pensavam que para fazer crescer o poderio de uma nação, todas as terras e recursos deviam ser utilizadas ao máximo, o que levou a se embarcarem em grandes projectos como a drenagem da região dos fins ("pântanos" da planície de Bedford).

Mercantilismo na França

Na França, o mercantilismo nasce a princípios do Século XVI, pouco tempo depois do reforço da monarquia. Em 1539, um real decreto proíbe a importação de mercadorias têxteis de lã provenientes da Espanha e de uma parte de Flandres. O ano seguinte é impostas restrições à exportação de ouro [27] Multiplicam-se as medidas protecionistas ao longo do século. Jean-Baptiste Colbert, ministro de finanças durante 22 anos, foi o principal impulsionador das ideias mercantilistas na França, o que fez com que alguns falaram de colbertismo para designar o mercantilismo francês. Com Colbert, o governo francês implicou-se muito na economia para acrescentar as exportações. Colbert eliminou os obstáculos ao comércio ao reduzir as taxas alfandegárias interiores e ao construir uma importante rede de estradas e canais. As políticas desenvolvidas por Colbert em conjunto resultaram eficazes, e permitiram que a indústria e a economia francesas crescessem consideravelmente durante esse período, tornando a França numa das maiores potências europeias. Não teve tanto sucesso à hora de tornar França numa grande potência comercial equiparável à Inglaterra e a Holanda.[28]

Também é característico do colbertismo empreender uma decidida política de criação de Manufacturas Reais que fabricavam produtos estratégicos ou de luxo (os Gobelinos, para tapetes e cristais), em ambos os casos consumíveis em primeiro lugar pela demanda da própria monarquia, ao tempo que produziam a emulação do seu consumo tanto dentro como fora do reino. Tal emulação também se viu na criação de manufacturas similares em outros países europeus, entre os que destacaram as Reales Fábricas espanholas de produtos de luxo [29] de armas [30] e de artigos de grande consumo monopolizadas pelo Estado como regalias: tabaco [31] aguardente, naipes.

As Ideias Mercantilistas

O pensamento mercantilista pode ser sintetizado através das nove regras de Von Hornick:

1. Que cada polegada do chão de um país seja utilizada para a agricultura, a mineração ou as manufacturas.

2. Que todas as primeiras matérias que se encontrem num país sejam utilizadas nas manufacturas nacionais, porque os bens acabados têm um valor maior que as matérias-primas

3. Que seja fomentada uma população grande e trabalhadora.

4. Que sejam proibidas todas as exportações de ouro e prata e que todo o dinheiro nacional seja mantido em circulação.

5. Que seja obstaculizado tanto quanto for possível todas as importações de bens estrangeiros

6. Que onde sejam indispensáveis determinadas importações devam ser obtidas de primeira mão, em troca de outros bens nacionais, e não de ouro e prata.

7. Que na medida que for possível, as importações sejam limitadas às primeiras matérias que possam acabar-se no país.

8. Que sejam procuradas constantemente as oportunidades para vender o excedente de manufacturas de um país aos estrangeiros, na medida necessária, em troca de ouro e prata.

9. Que não seja permitida nenhuma importação se os bens que se importam existissem suficiente e adequadamente no país.

Contudo, a política económica interna que defende o mercantilismo estava ainda mais fragmentada do que a internacional. Enquanto Adam Smith apresentava um mercantilismo que apoiava o controlo estrito da economia, muitos mercantilistas não se identificavam com tais ideias. Durante os começos da era moderna estava na ordem do dia o uso das patentes reais e a imposição governamental de monopólios. Alguns mercantilistas apoiavam-nos, enquanto outros viam a corrupção e ineficiência desses sistemas.

Um dos elementos nos quais os mercantilistas estavam de acordo era a opressão económica dos trabalhadores. Os assalariados e os granjeiros deviam viver nas "margens de subsistência". O objectivo era maximizar a produção, sem nenhum tipo de atenção sobre o consumo. O fato de as classes mais baixas terem mais dinheiro, tempo de lazer, ou educação era visto como um problema que degeneraria em poucas ganhas de trabalhar, danando a economia do país.

Por outro lado, os estudiosos não se põem de acordo no motivo pelo qual o mercantilismo foi a ideologia ou teoria económica dominante durante dois séculos e meio. Um grupo, representado por Jacob Viner, argumenta que o mercantilismo foi simplesmente um sistema muito direto e que contava com senso comum. Contudo, sustentava-se sobre uma série de falácias lógicas que não podiam ser descobertas pelas pessoas da época, dado que não tinham as ferramentas analíticas necessárias. Outra escola, apoiada por economistas como Robert B. Ekelund, entende que o mercantilismo não era um erro, mas o melhor sistema possível para aqueles que o desenvolveram. Esta escola argumenta que as políticas mercantilistas foram desenvolvidas e postas em prática por comerciantes e governos, cujo objectivo era incrementar ao máximo os benefícios empresariais. Os empresários beneficiavam-se enormemente, e sem que isso lhes supusesse um esforço, pela imposição de monopólios, as proibições às importações e a pobreza dos trabalhadores. Os governos, pela sua vez, beneficiavam-se do cobro das tarifas alfandegárias e os pagamentos dos mercadores. Se bem que as ideias econômicas mais tardias foram desenvolvidas com frequência por académicos e filósofos, quase todos os escritores mercantilistas eram comerciantes ou pessoas com cargos no governo.

A Época Mercantilista

O conceito de mercantilismo define-se a partir dos grandes descobrimentos, consequência da apertara das rotas comerciais marítimas pelos portugueses entre o século XV e 1500 (data do descobrimento do Brasil) e a consolidada corrente do metal precioso (ouro e prata nomeadamente) levado dos territórios novos para a Europa, em particular depois do estabelecimento dos vice-reinos da Nova Espanha e do Peru pelos castelhanos.

Intimamente ligado à emergência do Estado-nação moderno e baseado na existência do binómio "metrópole – colónias", o mercantilismo assumiu formas nacionais, das quais podem citar-se, em ordem cronológica: Portugal, Espanha, Inglaterra, Holanda, França, Dinamarca e Suécia durante os séculos XVI, XVII e XVIII. Nesta época, o mercantilismo evolui de tal maneira que gera um estudo apropriado e traduz-se como uma actividade económica, em tal grau que se fala de políticas econômicas e normas econômicas. O mercantilismo começa a ser conhecido com outras denominações, as mesmas que dão senso ao seu conceito: sistema mercantil, sistema restritivo, sistema comercial, Cobertíssimo na França e Cameralismo na Alemanha.

Derivado da expansão militar europeia e do incipiente desenvolvimento manufactureiro, como complemento da produção clássica da agricultura, o mercantilismo incrementou notavelmente o comércio internacional. Os mercantilistas foram os primeiros em identificar a importância monetária e política deste.

O mercantilismo desenvolveu-se numa época na que a economia europeia estava em transição do feudalismo ao capitalismo. As monarquias feudais medievais estavam sendo substituídas pelas novas nações-estado centralizadas, em forma de monarquias absolutas ou (em Inglaterra e Holanda) parlamentares. Os câmbios tecnológicos na navegação e o crescimento dos núcleos urbanos também contribuíram decisivamente ao rápido acréscimo do comércio internacional. O mercantilismo focava em como este comércio podia ajudar melhor os Estados.

Outro câmbio importante foi a introdução da contabilidade moderna e as técnicas de dupla entrada. A nova contabilidade permitia levar um claro seguimento do comércio, contribuindo para a possibilidade de fiscalizar a balança de comércio. E evidentemente, também não se pode ignorar o impacto do descobrimento da América. Os novos mercados e minas descobertas impulsionaram o comércio exterior a cifras até não concebidas. Isto levou a um grande acréscimo dos preços e a um acréscimo na própria actividade comercial. Curiosamente, a relação entre a chegada de metais preciosos americanos e a inflação europeia do século XVI (um fenômeno a uma escala até então desconhecida) não foi plenamente estabelecido até as pesquisas de Earl J. Hamilton numa data tão tardia quanto 1934 (O tesouro americano e a revolução dos preços na Espanha, 1501-1650).

Antes do mercantilismo, os estudos económicos mais importantes realizados na Europa foram as teorias da Escolástica medieval. O objectivo destes pensadores era encontrar um sistema económico que fosse compatível com as doutrinas cristãs com respeito da piedade e a justiça. Eram focados nomeadamente nas questões microeconómicas e os intercâmbios locais entre indivíduos. O mercantilismo, pela sua vez, estava alinhado com as outras teorias e ideias que estavam substituindo o ponto de vista medieval.

Nesta época foram adoptadas também as teorias da Realpolitik impulsionadas por Nicolau Maquiavel e a primazia do interesse nacional nas relações internacionais. A ideia mercantilista de o comércio ser uma soma zero na qual cada parte fazia o possível para ganhar numa dura competência, integrava-se dentro das teorias filosóficas de Thomas Hobbes. Os jogos de soma zero como o dilema do prisioneiro podem ser consistentes com um ponto de vista mercantilista. No mencionado dilema os jogadores são premiados por atraiçoar os seus companheiros/oponentes, embora todo o mundo estivesse melhor se todos cooperassem.

Esse ponto de vista pessimista sobre a natureza humana também encaixa com a mentalidade do puritanismo na sua concepção do mundo, que inspirou parte da legislação mercantilista mais dura, como as Atas de Navegação (Navigation Acts) introduzidas pelo governo de Oliver Cromwell.

O Mercantilismo como Conjunto de Ideias Económicas

Quase todos os economistas europeus dentre 1500 e 1750 são considerados actualmente como mercantilistas. Contudo, estes autores não se consideravam partícipes de uma única ideologia económica, senão que o término foi cunhado por Vitor Riquetti, Marquês de Mirabeau em 1763, e popularizado por Adam Smith em 1776. De facto, Adam Smith foi a primeira pessoa em organizar formalmente muitas das contribuições dos mercantilistas no seu livro A Riqueza das Nações.

O termo Mercantilismo foi criado pelo economista Adam Smith em 1776, a partir da palavra latina mercari, que significa "gerir um comércio", de mercadorias ou produtos. De início foi usado apenas por críticos, como Mirabeau e o próprio Smith, mas foi pronto adoptada pelos historiadores.

O mercantilismo em si não pode ser considerado como uma teoria unificada de economia. Na realidade não houve escritores mercantilistas que apresentassem um esquema geral do que seria uma economia ideal, tal qual Adam Smith faria mais adiante para a economia clássica. No seu lugar, o escritor mercantilista tendia a focar a sua atenção numa área específica da economia. Seria após o período mercantilista que os estudiosos posteriores integrariam as diversas ideias no que chamariam mercantilismo, como por exemplo Eli F. Heckscher que vê nos escritos da época ao mesmo tempo um sistema de poder político, um sistema de regulamentação da actividade económica, um sistema proteccionista, bem como um sistema monetário com a teoria da balança comercial. Contudo, alguns teóricos recusam completamente a ideia mesma de uma teoria mercantilista, argumentando que dá "uma falsa unidade a fatos díspares". O historiador do pensamento económico Mark Blaug faz notar que o mercantilismo foi qualificado posteriormente como "molesta bagagem", "diversão de historiografia", e de "gigantesco globo teórico".

Até certo ponto, a doutrina mercantilista em si mesma fazia impossível a existência de uma teoria geral económica. Os mercantilistas viam o sistema económico como um jogo de soma zero, onde a ganância de uma das partes supunha a perda da outra, ou seguindo a famosa máxima de Jean Bodin "não há nada que alguém ganhe que outrem não perda".Portanto, qualquer sistema de políticas que beneficiassem a um grupo por definição também faria dano a outro ou outros, e não existia a possibilidade de a economia ser empregue para maximizar a riqueza comum, ou o bem comum. Parece que os escritos dos mercantilistas fizeram para justificar a posteriori uma série de práticas, mais do que para avaliar o seu impacto e determinar assim o melhor jeito de levá-las a termo.

O mercantilismo é, portanto, uma doutrina ou política económica que aparece num período intervencionista e descreve um credo económico que prevaleceu à época de nascimento do capitalismo, antes da Industrial

As primeiras teorias mercantilistas desenvolvidas a princípios do Século XVI estiveram pontuadas pelo bullionismo (do inglês bullion: ouro em lingotes). A esse respeito, Adam Smith escrevia:

"A dupla função que cumpre o Dinheiro, como instrumento de comércio e como medida dos valores, fez com que se produza de jeito natural essa ideia popular de que o Dinheiro faz a riqueza, ou que a riqueza consiste na abundância de ouro e prata […]. Razoa-se do mesmo jeito com referência a um país. Um país rico é aquele no que abunda o dinheiro, e o meio mais simples de enriquecer o seu, é amassar o ouro e a prata […]. Devido ao crescente sucesso destas ideias, as diferentes nações da Europa dedicaram-se, embora sem sucesso suficiente, a buscar e acumular ouro e prata de todas as maneiras possíveis. Espanha e Portugal, possuidoras das principais minas que provêm à Europa desses metais, proibiram a sua exportação ameaçando com graves represálias, ou submeteram-na a enormes taxas. Esta mesma proibição fez parte da política da maioria das nações da Europa. É encontrada mesmo onde menos se aguardaria, em algumas antigas atas do parlamento da Escócia, que proíbem, sob fortes penas, transportar ouro e prata fora do reino. A mesma política pôs-se em prática na França e na Inglaterra "

Durante esse período, importantes quantidades de ouro e prata fluíam desde as colónias espanholas do Novo Mundo para a Europa. Para os escritores bullionistas, como Jean Bodin ou Thomas Gresham, a riqueza e o poder do Estado medem-se pela quantidade de ouro que possuem. Cada nação deve, pois, acrescentar as suas reservas de ouro à custa das demais nações para fazer crescer o seu poder. A prosperidade de um Estado mede-se, segundo os bullionistas, pela riqueza acumulada pelo governo, sem mencionar a Renda Nacional. Este interesse para as reservas de ouro e prata é explicado em parte pela importância dessas matérias-primas na época de guerra. Os exércitos, que contavam com muitos mercenários, eram pagos com ouro e excepto os poucos países europeus que controlavam as minas de ouro e prata, a principal maneira de obter essas matérias-primas era o comércio internacional. Se um Estado exportava mais do que importava, a sua "balança do comércio" (o que corresponde actualmente à balança comercial) era excedentária, o qual se traduzia numa entrada neta de dinheiro.


Isto levou os mercantilistas a propor como objectivo económico o de ter um excedente comercial. Era estritamente proibida a exportação de ouro. Os bullionistas também eram partidários de altas taxas de juros para animar os investidores a investir o seu dinheiro no país.

No Século XVIII foi desenvolvida uma versão mais elaborada das ideias mercantilistas, que recusava a visão simplista do bullionismo. Esses escritores, como Thomas Mun, situavam como principal objectivo o crescimento da riqueza nacional, e embora continuavam considerando que o ouro era a riqueza principal, admitiam que existiam outras fontes de riqueza, como as mercadorias.

"(…) Não é a grande quantidade de ouro e prata o que constitui a verdadeira riqueza de um Estado, já que no mundo há países muito grandes que contam com abundância de ouro e prata, e que não se encontram mais cómodos, nem são mais felizes […]. A verdadeira riqueza de um Reino consiste na abundância das Mercancias, cujo uso é tão necessário para o sustento da vida dos homens, que não podem passar delas"

O objectivo de uma balança comercial excedentária continuava a ser perseguido, mas desde esse momento era visto interessante importar mercadorias da Ásia por meio de ouro para revender depois esses bens no mercado europeu com importantes benefícios

"E para deixar a coisa ainda mais clara, quando dizemos […] que 100.000 livras exportadas em efectivo podem servir para importar o equivalente aproximado de 500.000 livras esterlinas em mercadorias das Índias Orientais, há que entender que a parte dessa soma que pode chamar-se com propriedade a nossa importação, ao ser consumida no reino, tem um valor de umas 120.000 livras esterlinas anuais. De maneira que o resto, é dizer 380.000 livras, é mercadoria exportada ao estrangeiro sob a forma do nossos tecidos, o nosso chumbo, o nosso estanho, ou de qualquer outro produto do nosso país, com grande aumento do património do reino e isso no tesouro, pelo qual podemos concluir que o comércio das Índias Orientais prove a esse fim."

Esta nova visão recusava a partir desse momento a exportação de matérias-primas, que uma vez transformadas em bens finais constituíam uma importante fonte de riqueza. Enquanto o bullionismo favorecera a exportação massiva de lã de Grã-Bretanha, a nova geração de mercantilistas apoiava a proibição total de exportar matérias-primas e propugnava o desenvolvimento de indústrias manufactureiras domésticas. Ao precisar as indústrias importantes capitais, no Século XVIII houve uma redução das limitações contra a usura. Como muito bem demonstrou William Petty, a taxa de interesse vê-se como uma compensação pelas moléstias ocasionadas ao prestador ao ficar sem liquidez. Um resultado dessas teorias foi a posta em prática das Navigation Acts a partir de 1651, que deram aos barcos ingleses a exclusiva nas relações entre Grã-Bretanha e as suas colónias, proibindo aos holandeses o acesso a certos portos para restringir a expansão dos Países Baixos.

As consequências em matéria de política interior das teorias mercantilistas estavam muito mais fragmentadas do que os seus aspectos de política comercial. Enquanto Adam Smith dizia que o mercantilismo apelava a controles muito estritos da economia, os mercantilistas não concordavam entre si. Alguns propugnavam a criação de monopólios e outras cartas patentes. Mas outros criticavam o risco de corrupção e de ineficácia de tais sistemas. Muitos mercantilistas também reconheciam que a instauração de quotas e de controlo dos preços propiciava o mercado negro.

Por outro lado, a maior parte dos teóricos mercantilistas estavam de acordo na opressão económica dos operários e agricultores que deviam viver com uma renda perto do nível de sobrevivência, para maximizar a produção. Uma maior renda, tempo de lazer suplementar ou uma melhor educação dessas populações contribuiriam para favorecer a folgança e prejudicariam a economia. Esses pensadores viam uma dupla vantagem no fato de dispor de abundante mão-de-obra: as indústrias desenvolvidas nessa época precisavam de muita mão-de-obra e, ademais, isso reforçava o potencial militar do país. Os salários eram mantidos, portanto, em um baixo nível para incitar a trabalhar. As leis de pobres (Poor Laws) em Inglaterra perseguem os vagamundos e fazem obrigatório o trabalho. O ministro Colbert fará trabalhar as crianças com seis anos nas manufacturas do Estado.

A reflexão sobre a pobreza e o seu papel social na Idade Moderna cobrou importância, sobretudo após a Reforma Protestante e os diferentes papéis que à predestinação e o triunfo pessoal davam a teologia de Lutero, Calvino ou a Contra-reforma. A opinião católica tradicional associava-se ao mantimento do Antigo Regime, sancionando o lazer dos privilegiados e considerando a condenação do trabalho como um castigo divino, enquanto as sociedades onde triunfou o protestantismo pareciam adequar-se mais aos novos valores burgueses. Tradicionalmente os pobres eram vistos como os mais próximos a Deus, e as instituições de caridade não se viam como meios de erradicar a pobreza, senão de paliar os seus efeitos. Porém, entre os católicos também se inclui a obra de Juan Luis Vives De subventione pauperum. Sive de humanis necessitatibus libri II (Os dois livros da subvenção aos pobres ou da necessidade humana. Bruxas, 1525), que trata o problema da mendicidade procurando soluções nas instituições públicas, que devem socorrer os verdadeiros pobres e fazer trabalhar aos que somente são vagos; para isso considerava precisa uma organização da beneficência e uma reforma do sistema sanitário, de asilo. Seguindo as suas ideias foi organizada a actuação contra a pobreza na cidade de Bruxas.

Os princípios do mercantilismo podem ser resumidos como segue:

Metalismo ou Ditalionismo

O capital é representado pelos metais preciosos que o Estado tem no seu poder. Procurava-se com essa crença evitar a saída de metais preciosos do país. Mais tarde surgiriam outras escolas como o colbertismo (ou "mercantilismo francês") que se inclina para a industrialização; e o comercialismo (ou "mercantilismo britânico") que vê no comércio exterior a fonte da riqueza de um país.
Incentivos às manufacturas
o governo estimulava o desenvolvimento de manufacturas em seus territórios. Como o produto manufacturado era mais caro do que as matérias-primas ou géneros agrícolas, sua exportação era certeza de bons lucros.
Proteccionismo alfandegário
O governo de uma nação deve aplicar uma política proteccionista sobre a sua economia, favorecendo a exportação e desfavorecendo a importação, sobretudo mediante a imposição de tarifas alfandegárias. Incentiva-se, portanto, a balança comercial positiva com outras nações. Eram criados impostos e taxas para evitar ao máximo a entrada de produtos vindos do exterior. Era uma forma de estimular a indústria e manufacturas nacionais e também evitar a saída de moedas para outros países.

Balança comercial favorável
O esforço era para exportar mais do que importar, desta forma entraria mais moedas do que sairia, deixando o país em boa situação financeira.

Soma zero
Acredita que o volume global de comércio mundial é inalterável. Os mercantilistas viam o sistema económico como um jogo de soma zero, onde a ganância de uma das partes supunha a perda da outra

Sistema colonial
As colónias europeias deveriam fazer comércio apenas com suas metrópoles. Era uma garantia de vender caro e comprar barato, obtendo ainda produtos não encontrados na Europa. Dentro deste contexto histórico ocorreu o ciclo económico do açúcar no Brasil Colonial.

Colónias de exploração
A riqueza de um país está directamente ligada à quantidade de colónias de exploração deste. Internacionalmente, o mercantilismo indirectamente impulsionou muitas das guerras europeias do período, e serviu como causa e fundamento do imperialismo europeu, dado que as grandes potências da Europa lutavam pelo controlo dos mercados disponíveis no mundo. Sob este aspecto, vale salientar que, nas expansões marítimas e comerciais das nações, invadir um caminho percorrido constantemente por um, não poderia ser feito por outro, como no caso da procura pelas Índias Ocidentais. Isto perdurou até que, após o descobrimento da América a Inglaterra decidiu "trilhar" o seu caminho. Portugal e Espanha se mostraram insatisfeitos com o fato, fazendo o rei inglês dizer a célebre frase:

«O sol brilha para todos! E eu desconheço a cláusula do testamento de Adão que dividiu a terra entre portugueses e espanhóis". Assim, a esquadra inglesa toma seu lugar ao sol.»

Comércio colonial monopolizado pela metrópole
As colónias deviam comercializar exclusivamente com sua respectiva metrópole O mercantilismo enquadra-se na Idade da Dita, com a progressiva autonomia da economia frente à moral e a religião bem como frente à política. Esta enorme ruptura realizar-se-á por meio de conselheiros dos governantes e pelos comerciantes. Esta nova disciplina chegará a ser uma verdadeira ciência económica com a fisiocracia. Entre os muitos autores mercantilistas, há que destacar a Martín de Azpilicueta (1492-1586), Tomás de Mercado (1525-1575), Jean Bodin (1530–1596), Antoine de Montchrétien (1576–1621), ou William Petty (1623–1687).

O mercantilismo foi a teoria predominante ao longo de toda a Idade Moderna (do século XVI ao XVIII), época que aproximadamente indica o surgimento da ideia do Estado-nação e a formação económico-social conhecida como Antigo Regime na Europa Ocidental.

O mercantilismo como tal não é uma corrente de pensamento. Marca o final da proeminência da ideologia económica do cristianismo (a crematística), inspirada em Aristóteles e Platão, que recusava a acumulação de riquezas e os empréstimos com interesse (vinculados ao pecado da usura). Esta nova corrente económica surge numa época que os reis desejavam possuir o máximo de ouro possível. As teorias mercantilistas buscavam esse objectivo e desenvolviam uma problemática baseada no enriquecimento. Esta corrente baseia-se num sistema de análise simplificada dos fluxos económicos, na que, por exemplo, não se leva em conta o papel que joga o sistema social. Como agente unificador tendente à criação de um Estado nacional soberano, o mercantilismo teve-se contra duas forças: Uma, mais espiritual e jurídica do que político-económica, foram os poderes universais: a Igreja e o Sacro Império Romano Germânico, a outra, de carácter predominantemente económico foram o particularismo local, com a dificuldade que produz para as comunicações e a sobrevivência da economia natural (em determinadas zonas a renda do Estado eram em espécie e não em dinheiro); enquanto a pretensão mercantilista é que o mercado fechado seja substituído pelo mercado nacional e as mercadorias como medida de valor e meio de câmbio sejam substituídas pelo ouro. O mercantilismo vê a intervenção do Estado como o meio mais eficaz para o desenvolvimento económico.

Outra tendência do mercantilismo era robustecer para o exterior o poder do Estado, subordinando a actividade económica para esse objectivo, e interessando-se pela riqueza enquanto sirva de base para ela. O liberalismo considerará à riqueza como preciosa para o indivíduo e, portanto, digna de ser atingida como fim em si mesmo: se o particular não deve pensar mais que enriquecer-se, é um feito puramente natural e involuntário que a riqueza dos cidadãos contribuía para aumentar a riqueza do Estado. Por outro lado, para os mercantilistas, a riqueza privada é simplesmente um meio, e como tal fica subordinado ao Estado e os seus fins de domínio.

A confiança no mercantilismo começou a decair em finais do século XVIII, quando as teorias de Adam Smith e de outros economistas clássicos foram ganhando favor no Império Britânico, e em menor grau no restante da Europa (excito a Alemanha, em onde a Escola Histórica de Economia foi a mais importante durante todo o século XIX e começos do XX). Adam Smith, que o critica com dureza na sua obra "A riqueza das nações", qualifica o mercantilismo como uma "economia ao serviço do Príncipe".

Curiosamente, e se bem que tinha sido uma antiga colónia britânica, os Estados Unidos da América não se aderiram à economia clássica, senão ao regime económico que foi chamado "escola americana" (uma forma de neo-mercantilismo) através das políticas de Alexander Hamilton, Henry Clay, Abraham Lincoln e pelo qual mais tarde seriam as práticas económicas do Partido Republicano, que pela sua vez reflectiram-se nas políticas dos historicistas alemães e economistas como Friedrich List. Isto durou até ao surgimento do New Deal após a crise de 1929.

Actualmente a teoria do mercantilismo é recusada pela maioria dos economistas, se bem que alguns dos seus elementos sejam ocasionalmente vistos de jeito positivo por alguns, entre os quais cabe citar a Ravi Batra, Pat Choate, Eammon Fingleton, ou Michael Lind.

Mercantilismo

Quadro de Claude Lorrain que representa um porto de mar francês de 1638, no momento fundamental do mercantilismo.

Mercantilismo é o nome dado a um conjunto de práticas econômicas desenvolvido na Europa na Idade Moderna, entre o século XV e o final do século XVIII. O mercantilismo originou um conjunto de medidas econômicas diversas de acordo com os Estados. Caracterizou-se por uma forte ingerência do Estado na economia. Consistiu numa série de medidas tendentes a unificar o mercado interno e teve como finalidade a formação de fortes Estados-nação.

É possível distinguir três modelos principais: bulionismo ou metalismo, colbertismo ou balança comercial favorável e mercantilismo comercial e marítimo.


Segundo Hunt, o mercantilismo originou-se no período em que a Europa estava a passar por uma grave escassez de ouro e prata, não tendo, portanto, dinheiro suficiente para atender ao volume crescente do comércio.

As políticas mercantilistas partilhavam a crença de que a riqueza de uma nação residia na acumulação de metais preciosos (ouro e prata), advogando que estes se atrairiam através do incremento das exportações e da restrição das importações (procura de uma balança comercial favorável). Essa crença é conhecida como bulionismo ou metalismo.

O Estado desempenha um papel intervencionista na economia, implantando novas indústrias protegidas pelo aumento dos direitos alfandegários sobre as importações, (protecionismo), controlando os consumos internos de determinados produtos, melhorando as infra-estruturas e promovendo a colonização de novos territórios (monopólio), entendidos como forma de garantir o acesso a matérias-primas e o escoamento de produtos manufaturados. A forte regulamentação da economia pelo mercantilismo será contestada na segunda metade do século XVIII por François Quesnay e pelo movimento dos fisiocratas.

A família/casamento no Antigo Regime

• Na sociedade do Antigo Regime havia três círculos de sociedade: a família, a comunidade e o Estado.

• O círculo familiar é, de longe, o mais importante tanto a nível social, como económico.

• O casamento é o acto jurídico pelo qual se funda ou se forma um novo núcleo familiar. Representa assim um papel fundamental na estrutura social.
• Até ao século XVI o casamento era um sacramento e a Igreja a única entidade que sobre ele legislava.

• Características do casamento católico: requeria o consentimento mútuo dos esposos; obrigava à fidelidade recíproca e era indissolúvel. Perpetuavam também os laços de sangue e de linhagem, bem como, o património económico das famílias.

• Nos séculos XVII e XVIII o casamento adquiriu uma nova feição: a de um contrato em que os pais e as autoridades civis cada vez mais interferem.

• Casava-se tarde no Antigo Regime. Este casamento tardio consolidou-se como única resposta da população às dificuldades económicas dos tempos em que viviam e à crise demográfica.

• Critérios de escolha do cônjuge: o interesse comum das partes; a igualdade de condição social.

• Tanto na aristocracia como na burguesia letrada e mercantil, são os pais que regulamentam, pelo melhor, o casamento dos filhos. Era um casamento imposto, para salvaguardar a linhagem

• Entre as classes populares a escolha pessoal, sobretudo do noivo, influencia mais frequentemente a decisão dos pais. No entanto era um casamento livre, estabelecido por afinidades entre os cônjuges, mas tardio.

• Em relação à família – os cônjuges – dois corpos, uma só vontade – a do homem. O homem é a cabeça, isto é, o ser pensante, o organizador, o chefe! A mulher é o corpo; executa as ordens da cabeça, obedecendo-lhe, respondendo em uníssono aos seus estímulos como se de um único organismo se tratasse.

• Só a partir do século XVII é que se começa a notar uma lenta suavização da autoridade da mulher, no casamento.

• Nas famílias rurais o número de filhos era superior. Era necessário não de obra para trabalhar no campo. As meninas ficavam em casa aprendendo as lides domesticas, ao passo que os rapazes iam para o campo trabalhar. Por volta dos 18-19 anos eram normalmente recrutados para o serviço militar. Eram analfabetos.

• Nas cidades ou nos meios rurais e na alta sociedade os rapazes aprendiam a ler e escrever, ou em casa com um professor ou num mosteiro ou convento. Aprendiam para alem da educação normal, aprendiam também actividades específicas para a nobreza, como era o caso de montar a cavalo, a caça e o serviço militar .No entanto as raparigas eram educadas em casa para serem futuras esposas e a saber organizar festas. Aprendiam também a ler e a escrever, e normalmente uma língua estrangeira, o francês. Aprendiam também a tocar piano.