A natalidade no Antigo Regime

 “Crescei e multiplicai-vos” – Bíblia

• A natalidade sem restrições que não fossem as fisiológicas é, na prática, limitada por outras circunstâncias:

- a idade tardia do casamento, sobretudo nas mulheres, o que reduz o período de fertilidade para cerca de apenas 14 anos.

- a deficiente alimentação e as suas sequelas: saúde precária, frequência de abortos “acidentais” e fome.

- as más condições de vida e de trabalho das mulheres, o que lhes rouba disposição e tempo para os cuidados maternais.

- o aleitamento prolongado dos recém-nascidos – o que provoca atraso na ovulação e diminuição da fecundidade.

- a fragilidade das uniões, muitas vezes ceifadas pela morte de um dos cônjuges – ocasionalmente elevado número de viúvos e principalmente viúvas e , consequentemente, redução da fertilidade.

- e, possivelmente, pelo uso, ainda que diminuto, de praticas contraceptivas primitivas.

A mortalidade no Antigo Regime

“A morte estava no centro da vida como o cemitério no centro da aldeia (…) neste mundo de sofrimento abate-se abundante e fortemente”

A fome, a peste e a guerra, vindas por si só, ou em cadeia, são as principais causas da elevada mortalidade do Antigo Regime.

 È o período chamado de trilogia negra – fome, pestes e guerra.

Principais causas da trilogia: a falta de higiene publica e privada, a subalimentação; a miséria, as más condições de vida e habitação e a um atraso na medicina.

- Pestes: os lugares suspeitos de pestes, eram rapidamente isolados e fechados, com os doentes lá dentro. Os médicos são totalmente impotentes para curar esta doença. Uma vez instalada a peste, todos os grupos da sociedade, nobres e povo são tragicamente afectados. A peste vai afectar essencialmente crianças, adolescentes e adultos jovens, com forte proporção de mulheres grávidas.

- As Fomes: Com a peste morre muita gente, gente essa que era os braços para o trabalho da terra. Para alem disso não nos podemos esquecer que os factores climáticos tb vão influenciar as colheitas. Ora se essas colheitas são fracas, leva ao aparecimento de carências de alimentos. Aqui os ricos aguentam melhor as fomes, o pobre agricultor é que não tem dinheiro para comprar alimentos. O número de crianças abandonadas e de vadios aumenta.

- As Guerras: A guerra pode estar na origem de certas crises demográficas, não pela mortalidade entre os combatentes, mas pelas consequências directas ou indirectas da guerra sobre os não combatentes. Os soldados vivem brutalizando as populações, ou mesmo matando, sobretudo os que não puderam fugir a tempo; queimando e arruinando tudo o que não podem usar ou levar consigo. Quando os camponeses voltam aos campos, é para encontrar as suas searas queimadas, as arvores de fruto abatidas, as vinhas arrancadas, os animais mortos, os celeiros vazios. Tudo isto significa, de imediato e para os anos seguintes, a miséria, a fome, a doença e… a morte, muito vezes!

• A morte no Antigo Regime: Toda a gente conhece a imagem típica da morte no Antigo regime, em que ela aparece representada na imagem de uma velha, quase bruxa, que aparece com uma foice na mão. Simboliza o que a morte representa, para entender que a morte deveria ocorrer na velhice. O que nem sempre acontecia, e por outro lado o instrumento, a foice, de acabar com a vida, que copiosamente para a mentalidade popular era um simbolismo. È o como se afastar da mentalidade religiosa, que defendia uma vida para alem da morte. Posteriormente esta imagem é modificada, agora a morte é representada com a imagem de uma velha, mas em esqueleto. Representa a fome. A morte chegava a todas as classes e a todas as idades. No entanto as crianças eram as mais lesadas uma vez que não resistiam facilmente às más condições de vida da época (falta de higiene, falta de comida). As estações do ano em que se morria mais eram no Verão e no Inverno (aqui os idosos são o grande numero). Por outro lado também se morre mais na cidade que no campo. A cidade é insalubre, mal arejada, propicia À disseminação de doenças de toda a ordem, sobretudo no Verão.

• A ideia de morte provoca na população em geral 2 sentimentos: o de insegurança e o de medo. A igreja tenta esbater esses medos, prometendo o paraíso aos seus crentes. No entanto havia ainda o julgamento final, onde todos eram julgados. Nas camadas mais pobres o confessionário era a única forma de redenção dos seus pecados, ou seja possibilitava que a alma fosse para o céu. Nas camadas mais ricas a formula para obter a sua salvação era através dos testamentos que deixavam à Igreja legados fabulosos, tanto em dinheiro como em terras.

A Europa dos Estados Absolutos e a Europa dos Parlamentos

 

Estratificação Social e Poder político nas sociedades de Antigo Regime

Sociedade de Ordens caracteriza-se:

•  Estratificação em três grupos;
•  Juridicamente diferenciados (nascimento/função);
•  Independente da condição económica dos seus elementos.

Os três estados são:

1. Clero
2. Nobreza

3. Braço Popular ou 3º Estado

A sociedade baseia-se nas seguintes condições:

•  Costume ou tradição;
•  Institucionalização de valores mentais e práticas medievais nas leis escritas;
•  Estabelecimento de estatutos jurídicos de diferenciação social.

A Sociedade de Ordens

•  Caracteriza-se por uma estratificação jurídica;
•  Impõe valores e comportamentos sociais rígidos;
•  A mobilidade social é praticamente inexistente exceptuando raras nobilitações feitas pelos monarcas.

O estatuto social assentava:
1. Na riqueza
2. Na cultura, estilo de vida e alianças familiares.

A Sociedade de Antigo Regime pressupunha:

•  A sociedade de ordens;
•  O Principio da desigualdade social;
•  Privilégios

1ª Ordem ou Estado: O Clero

 Leis próprias e tribunal privativo (Direito canónico sob a autoridade pontifícia);
 Isenção de serviço militar;
 Isenção no pagamento de impostos e ainda cobrava a dízima.
 Ocupavam altos cargos na corte e na administração pública e eram responsáveis pelo ensino.

2ª Ordem ou Estado: A Nobreza
 Por nascimento
 Detinham poder fundiário;
 Exerciam funções militares e altos cargos políticos e administrativos.

Tipos de Nobreza:
 Nobreza rural ou de solar;
 Nobreza cortesã
 Nobreza de espada;
 Nobreza de sangue;
 Nobreza de toga

Privilégios
1. Isenção do pagamento de impostos ao Estado;
2. Foro privado;
3. Cobrança de direitos senhoriais;
4. Desempenho de altos cargos político-administrativos.

3ª Ordem ou Estado: O Braço Popular
Características:
 Composta pelos estratos não privilegiados;
 Inferior na consideração publica e nos cargos;
 Prejudicada nas sanções penais e no pagamento de impostos.

Estratos no interior do 3º Estado:
 Os camponeses (estrato maioritário): rendeiros, foreiros, jornaleiros e artesãos;
 Burguesia: Mercadores e financeiros, letrados, mesteirais, assalariados não qualificados;
 Marginais: mendigos, vagabundos, salteadores, meretrizes,;
 Grupos étnicos: judeus e ciganos.

Pluralidade de comportamentos e valores
 Sociedade heterogénea mas coesa na orgânica dos estratos e nas representações mentais;
 Rigidez no cumprimento dos comportamentos sociais e dos códigos de etiqueta;

As formas de distinção social realizam-se:
v Pelo trajo;
v Pela forma de apresentação pública;
v Pelas formas de saudação e tratamento;
v Pelas diferentes formas de convívio social.

As diferenças de condição social estavam patentes nas leis e nos códigos penais que se atribuíam às diferentes ordens:

Pelo facto da burguesia tentar a ascensão social sem êxito, a sua atitude de inconformismo foi determinante nas grandes transformações que se vão verificar a partir da segunda metade do século XVIII e que se traduzirá nas Revoluções Liberais deste século e do seguinte.

O Absolutismo Régio
v Os fundamentos do poder real
O REI
Vértice da hierarquia social
Legitimação do poder feita pela origem divina do mesmo.

Fundamentos e atributos do poder real (BOSSUET):
É sagrado;
É paternal
É absoluto
É submetido à Razão (percepção superior das coisas).

O Rei como garante da ordem Social
Ele legisla;
Ele executa;
Ele julga
Tomou o lugar do Estado com o qual se identifica e confunde.
O rei torna-se o garante da ordem social estabelecida e é nessa qualidade que recebe, das mãos de Deus o seu poder.

A encenação do poder
A corte é o espelho do poder dos reis absolutos;
Quem não frequentava a corte virava as costas ao poder;
A governação era centrada e feita no palácio;
A corte representava o cume do poder e da força;
Imagem do país para o estrangeiro;
Cada gesto tinha um significado político, social e diplomático;
Carregadas de protocolo todas as cerimónias tinham significado político.

O absolutismo régio como garante da hierarquia social

A centralização do poder real aconteceu face a uma conjuntura favorável:
 O ressurgir do mundo urbano;
 O desejo de ascensão da burguesia;
 O renascimento do Direito Romano que defendia a ideia do Estado centralizado;
 O crescimento económico e o alargamento geográfico dos países.

Os monarcas europeus aproveitaram este conjunto de factores para centralizar o poder nas suas mãos como por exemplo o de ser organizadores da defesa nacional, o garante das arbitrariedades do senhorialismo e o responsável pelo enriquecimento da nação.

Para tal:
 Lutaram contra os privilégios e as imunidades;
 Disciplinaram os privilegiados;
 Rodearam-se de aparelhos de estado complexos e burocráticos;
 Lançaram os fundamentos do Estado Moderno exercendo o poder de forma PESSOAL, ABSOLUTA e ÚNICA.

O seu poder era transmitido por legado divino, era indiscutível e absoluto:

 Concentrava nas suas mãos os poderes executivo, legislativo e judicial;
 Concentrava na sua pessoa as entidades rei e estado, “L’état c’est moi!”

No entanto alguns teóricos do absolutismo reconheciam-lhe limites como as leis de Deus, as leis da justiça natural dos homens e as leis fundamentais de cada reino.

Sociedade e Poder em Portugal

A preponderância da nobreza fundiária e mercantilizada

Reforço do papel político da nobreza após 1640;
A nobreza ocupava os altos cargos do estado e da administração ultramarina, aumentando o seu poder e a sua riqueza;
À predominância política da nobreza fundiária, junta-se-lhe uma fidalguia mercantilizada “cavaleiro-mercador”que gastava os seus lucros em bens sumptuários, numa ostentação excessiva da sua condição.
A burguesia teve dificuldades em se afirmar atrofiada pelo protagonismo da nobreza, lugar que só vem a ocupar no século XVIII.

A criação do aparelho burocrático do Estado absoluto

Criação de um aparelho administrativo burocrático, dependente do rei;
Criação das secretarias para a defesa, finanças e justiça;
Com a crescente centralização do poder, os monarcas (D. João V), reforçam o seu poder, esbatendo o peso politico da nobreza e apagando o papel das Cortes como órgão do Estado.

As Reformas de D. João V

Diminui a capacidade de decisão dos diversos conselhos transferindo-os para os seus colaboradores mais directos;
O rei acompanhava de perto os assuntos do reino não delegando ou desleixando as suas responsabilidades.

No entanto, o rei e o poder não estavam mais próximos dos governados e o absolutismo monárquico exprime-se pela magnificência e pelo culto do rei.

O absolutismo joanino

Período de paz e de prosperidade sustentado pelo ouro e diamantes do Brasil;
Controlo pessoal sobre a administração pública;
Superioridade face à nobreza;
Realce da figura régia através do luxo e da etiqueta;
Política de mecenato das artes e das letras (apoio aos artistas nacionais e estrangeiros);
Funda a Real Academia de História;
Empreende uma política de grandes construções;
Engrandecimento nas embaixadas estrangeiras enviadas a Paris, Roma, Viena, Madrid e China.

A Regressão Demográfica do século XVII

Crise Demográfica

• Taxas de natalidade elevadas
• Taxas de mortalidade igualmente muito elevadas
• Esperança de vida entre os 25/30 anos
• Taxas de substituição perto da unidade.
  

Causas:

• Irregularidade das condições climatéricas;
• Más colheitas;
• Crises alimentares – subalimentação – fomes;
• Duras condições de vida material – longas jornadas de trabalho, insalubridade das habitações; promiscuidade e pobreza, falta de infra-estruturas de higiene pública e privada, vestuário exíguo.
• Guerras
• Pestes

Progressão demográfica e melhoria das condições de vida
Novo comportamento demográfico no século XVIII:

• Esperança de vida aumentou (35 /40 anos)
• Rejuvenescimento da população europeia;
• Taxas elevadas de natalidade e menores taxas de mortalidade.
  

Causas:

• Progressiva melhoria climática (anos de boas colheitas, arranque da revolução agrícola, diminuição das fomes.)
• Progressos técnicos e económicos: maior produtividade, introdução de novas culturas, alargamento dos circuitos comerciais e fortalecimento fisiológico;
• Desenvolvimento da medicina com a descoberta das vacinas, aumento dos cuidados de higiene pública e privada.
  

Novos comportamentos sociodemográficos
Consequências:

• Fortalecimento dos laços afectivos nas famílias;
• Aumento da preocupação com a saúde e a educação das crianças.
  

Thomas Malthus revelou preocupações demográficas ao estudar estes comportamentos:

• Crescimento elevado da população;
• Defende a redução voluntária da natalidade pela prática do celibato e casamento tardio.
  
  
  
  

Criação do aparelho burocrático do Estado absoluto no séc. XVII. O absolutismo

Depois da revolução da Independência, D. João IV iniciou a reorganização do aparelho
burocrático do Estado Português. Uma das grandes medidas foi a reorganização do conselho de estado (órgão consultivo criado em 1562). Passou a ser presidido pelo rei e constituído por três
secretárias:

⇒ Negócios do reino;
⇒ Estrangeiros e guerras;
⇒ Marinha e ultramar.

Neste período foram também criados outros órgãos no campo da justiça (a mesa do desembargo do paço, a casa da suplicação, a relação da casa do Porto, a mesa da consciência e ordens e tribunal do santo ofício), no campo das finanças (é reorganizado o conselho da fazenda), no campo da administração do reino (que foi entregue ao conselho ultramarino) e dos assuntos militares (são entregues ao conselho de guerra e à junta dos três estados).

Ao longo do século XVII, esta estrutura vai-se aperfeiçoando cada vez mais e o rei ao
demonstrar uma consolidação do absolutismo monárquico recusa as reuniões das Cortes,
verificando-se também um maior controlo sobre o aparelho burocrático do estado.
Foi na pessoa de D. João V que o absolutismo encontrou a sua expressão máxima. Apoiando-se no “Rei-Sol”, D. João V tentou igualmente controlar a nobreza, procurando expressar a sua
superioridade face à mesma, com luxos e adornos. Era o ouro que chegava das recémdescobertas minas do Brasil que alimentava esse mesmo luxo.
Em suma, a consolidação do absolutismo monárquico deu-se por um aumento do controlo do rei sobre o aparelho do estado que fez com que os conselhos perdem-se poder e as competências se centralizassem cada vez mais nas secretárias de estado, fazendo as cortes perderem importância.

A sociedade de ordens assente no privilégio e garantida pelo absolutismo

A sociedade do Antigo Regime tinha uma concepção rígida e hierarquizada. Cada ordem
correspondia a uma categoria social quer definida pelo nascimento, quer pelas funções sociais
que os indivíduos desempenhavam. Cada ordem tinha o seu código de conduta social, onde são especificadas as honras, direitos e deveres, que poderiam ir desde os símbolos sociais,
profissões e mesmo vestuário. Para além disto tudo, cada ordem tinha, também, especificidades no campo da justiça. Essas distinções eram garantidas pelos monarcas que legislavam nesse sentido, publicando leis sumptuárias, ou Pragmáticas. Assim, tratava-se de uma organização social rígida que só o rei podia abrir excepções.

Apesar da já falada hierarquia, a mobilidade social existia, sobretudo na ascensão do terceiro
estado (burguesia, especificadamente).

A burguesia, por ser uma ordem com bastante dinheiro, usufruiu de uma “subia rápida”,
devido ao declínio da nobreza de sangue, tornando-se assim pertencente à nobreza de toga. A
nobreza de sangue não resistiu à atracção da fortuna destes recém-chegados, casando os seus
filhos com os desta nova nobreza. Além do dinheiro, foram também a instrução e a dedicação
aos cargos de Estado desta burguesia que abriram as portas do topo, visto que os nobres
negligenciavam todo o tipo de conhecimento.

Quanto ao poder real, desde a idade média que se identifica com o poder supremo, próximo
de Deus e por ele legitimado. Segundo Bossuet, o poder real conjuga quatro características
básicas:

⇒ É sagrado, porque provém de Deus que o conferiu aos reis para que estes exerçam
em seu nome;

⇒ É paternal, por ser este o poder mais conforme com a natureza humana e, por isso, o
rei deve satisfazer as necessidades do seu povo;

⇒ É absoluto;

⇒ Está submetido à razão, à sabedoria.

Sociedade e poder em Portugal: preponderância de uma nobreza mercantilizada

Depois do duro golpe de Alcácer Quibir, Portugal já tinha em 1640 uma corte e um rei que
não dividia com o país vizinho.
Foram os nobres as “cabeças” deste restauro da monarquia portuguesa. A sociedade
portuguesa alicerçava-se numa estratificação de ordens, baseada na desigualdade entre as
mesmas, onde cada uma distinguia-se pelas formas de tratamento, vestuário e estatuto diferente perante a justiça.

Nesta época, o clero reforçou o seu poder, devido à inquisição e aos Jesuítas. Mantinha-se
ainda conservador, rejeitando o progresso, o que conduziu a um bloqueio cultural do país.
A nobreza, por seu lado, tornou-se uma ordem poderosa, devido ao “nascimento” de uma
nobreza mercantilizada que ocupava os cargos de direcção do comércio ultramarino.
A nobreza passou a estar dividida em quatro estratos:

• Cortesã – da corte régia, patente no palácio real e usufruidora de bens e regalias
  reais;


• Espada/sangue;
  
• Toga;
  
• Mercantilizada.
  

Esta última era uma parte da nobreza que estava ligada ao comércio marítimo e aos cargos
administrativos no Império. O comércio foi um modo fácil de adquirir riqueza, complementando a condição de proprietários de grandes terras, onde era, também, onde iam parar os ganhos desse comércio: na compra de mais terras e bens luxuosos. Essa “estratégia” de ganho e poder fazia com que se tornasse mais difícil a afirmação da burguesia, impedindo assim as práticas capitalistas da actividade comercial. Outros dos grandes obstáculos à ascensão da burguesia foi a perseguição da Inquisição dos Judeus, já que eram estes os mais activos e ricos no mundo comercial da época.

Este atraso provocou um bloqueio do sistema produtivo e a um atraso económico de Portugal
em relação a outros países da Europa.

População da Europa nos sécs. XVII e XVIII: crises e crescimento

O século XVII foi um século sombrio e difícil. Com graves problemas, a população da altura
ora aumentava, ora estagnava, chegando por vezes a diminuir. O crescimento demográfico não
seguia um padrão estável.
As taxas de mortalidade e natalidade permaneceram altas durante esse século, o que fazia com que a esperança média de vida fosse bastante reduzida
(25-30 anos), surgindo assim sucessivas crises demográficas. No entanto, a essas crises
sucediam períodos de acalmia em que se intensificava a nupcialidade e crescia a diferença entre o número de nascimentos e óbitos.


Como toda a causa nasce de algum problema, estas oscilações demográficas no século XVII
têm nascimento em quatro grandes problemas:

• Irregularidade das condições climatéricas – invernos rigorosos alternavam com
  verões particularmente frescos e húmidos que afectaram as colheitas. Más produções
  agrícolas provocam crises alimentares que geram subnutrição e fome. As crises de
  subsistência sucedem-se devido à subida dos preços.
  
  
  


• Economia pré-industrial – o facto da base económica ser a agricultura e não existir na
  mesma um progresso tecnológico eficaz para combater as pragas, obrigava o camponês
  a estar à mercê das condições climáticas e da fertilidade natural do solo. As longas
  jornadas de trabalho, a pobreza e a precariedade das estruturas de higiene e saúde,
  enfraqueciam os corpos e organismos, levando ao próximo problema:
  


• Doenças – é nos corpos debilitados que as doenças se instalam com maior facilidade.
  As epidemias, ao contrário das fomes, atingiam todos, mesmo os mais ricos, obrigandoos
  a fugir.
  


• Guerras – este século foi um século de guerras permanentes, provocando a destruição
  de terras, paralizamento da economia, subida dos impostos e proliferação de epidemias.
  (Neste campo, destaque para a guerra dos 30 anos)
  Esta conjuntura estendeu-se até às primeiras décadas do século XVIII. A partir dos anos 30 desse mesmo século, a situação modifica-se, instalando-se um clima de crescimento próspero.
  O crescimento ininterrupto do séc. XVIII é explicado por diversas razões:
  


• Melhoria das condições climatéricas;
  


• Boas colheitas, o que provoca a diminuição das fomes e o arranque da revolução
  agrícola;
  


• Progressos técnicos e económicos (indústria, transportes);
  


• Desenvolvimento da medicina (prática das quarentenas, vacinação, obstetrícia);
  


• Melhoria das condições higiénico-sanitárias.