segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

União de Utrecht

A União de Utrecht foi um acordo assinado na cidade holandesa de Utrecht, em 23 de Janeiro de 1579, entre as províncias rebeldes dos Países Baixos - naquele tempo em conflito com a coroa espanhola durante a guerra dos 80 anos. É considerada como a origem da República das Províncias Unidas, embora esta não fosse reconhecida oficialmente até a assinatura da Paz de Vestfália, em 1648.

Depois da assinatura de 5 de Janeiro do mesmo ano da União de Atrecht por parte de algumas províncias do sul, em apoio à coroa espanhola, as províncias do norte lideradas por Guilherme de Orange reagiram assinando a União de Utrecht. O documento reconhecia o direito de cada província a manter as suas tradições; a união militar de todas elas e a liberdade de culto religioso. Embora se reconhecesse a coroa espanhola como governante das províncias, o acordo deteriorou muito as relações com o rei.
Entre Janeiro de 1579 e Abril de 1581 assinaram a União os seguintes territórios :
• A província da Holanda.
• A província da Zelândia (Países Baixos).
• O bispado de Utrecht.
• O ducado de Güeldres.
• A província de Groningen.
• A província de Friesland.
• A província de Drenthe.
• A província de Overijssel.
• O ducado de Brabante.
• O condado da Flandres.

Depois de declarar Guilherme de Orange fora-da-lei e pôr a prémio a sua cabeça, as mesmas províncias declararam independência formal mediante a Acta de abjuração, assinada em Haia, a 26 de Julho de 1581.

Mare Clausum

Mare clausum é um termo legal latim que em português se traduz literalmente como "mar fechado". Refere-se a qualquer mar ou massa de água navegável que esteja sob a jurisdição de um país, sendo vedada a outras nações. Historicamente, Portugal e Espanha defenderam a política de "Mare clausum" durante o período dos descobrimentos e da expansão colonial. O que viria a ser contestado por outras nações europeias. Em 1609, na obra Mare Liberum, Hugo Grotius formulou um novo princípio, segundo o qual o mar era território internacional, com todas as nações livres de o utilizar. A Inglaterra, em competição cerrada com os holandeses pelo domínio do comércio mundial, opôs-se a esta ideia e procurou provar que o mar era na prática tão passível de ser apropriado quanto o território terrestre. Da controvérsia gerada entre estas duas visões, encontrou-se uma base sustentável, limitando o domínio marítimo à distância de um tiro defensivo de canhão. Este seria universalmente adoptado e estabelecido como o limite das três milhas marítimas da costa.


História

Antecedentes

No Direito clássico o mar não era dividido por territórios. Contudo desde a Idade Média cidades-estado como a República de Génova e a República de Veneza reclamavam o "Mare clausum" no Mediterrâneo, tal como os reinos nórdicos e a Inglaterra, impondo taxas de passagem, monopólios de pesca e até bloqueios a navios estrangeiros nos seus mares.



O Mare Clausum dos Descobrimentos

Com o advento da Era dos Descobrimentos, entre os séculos XV e XVII, a navegação marítima além de costeira tornou-se oceânica. Assim, a preocupação com as águas centrou-se nas rotas de longo curso. Os países da Península Ibérica foram pioneiros neste processo, procurando obter para si, em exclusivo, os direitos sobre as terras descobertas e a descobrir, dentro de uma política de mercantilismo.
Diante da quantidade de novas terras e do afluxo de riqueza resultante, Portugal e Castela passaram a competir abertamente. Para evitar hostilidades, recorreram à política de sigilo e à via diplomática, na qual se destacaram a assinatura do Tratado das Alcáçovas em 1479 e do Tratado de Tordesilhas em 1494.
Com a descoberta do caminho marítimo para a Índia e da rota de Manila este último tratado constituiu-se no formador do conceito de "Mare Clausum". O próprio titulo dos reis portugueses denunciava esta pretensão ao exclusivo dos mares: "Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor do Comércio, da Conquista e da Navegação da Arábia, Pérsia e Índia". O papado contribuía para legitimar e reforçar essas pretensões. Como o papa Nicolau V, que pela bula Romanus Pontifex de 1455, proibira a navegação nos mares exclusivos dos portugueses sem a autorização do rei de Portugal.
João II de Portugal, Manuel I de Portugal, os Reis Católicos e Carlos I de Espanha consagrariam o princípio do "Mare Clausum" e dar-lhe-iam a sua maior amplitude e universalidade, baseados em justificações jurídicas e filosóficas, além de punições para quem ousasse usurpá-lo. As Ordenações Manuelinas e as Filipinas em Portugal são exemplo disso. Este princípio pressupunha também o domínio militar dos mares e a colonização das regiões adjacentes.
Esta política foi mal recebida por nações europeias como a França, Holanda e Inglaterra, que reivindicaram, apoderando-se dos mares pela força, pelo corso e pirataria de rotas, produtos e colónias, por intermédio das suas Companhias majestáticas, com objectivos militares e expansionistas.


Mare Clausum "versus" Mare Liberum
Em 1603 o navio mercante português "Santa Catarina" foi capturado em alto-mar, ao largo de Singapura, pelo capitão holandês Jacob van Heemskerk, então a serviço da Companhia Holandesa das Índias Orientais. O feito gerou protestos internacionais, e até mesmo nos Países Baixos. Para defender-se, os representantes da companhia procuraram o jovem e renomado jurista Hugo Grotius.
No ano seguinte, em 1604, Grotius formulou uma extensa defesa sobre os princípios de justiça natural denominada provisoriamente de "De Indis". Num dos capítulos, denominado "De Mare Liberum" ("Sobre o Mar Livre"), Grotius defendia o princípio de que o mar era um território internacional e todas as nações livres de utilizá-lo para comércio.
Grotius, ao advogar o "Mare Liberum", deu uma sustentação ideológica para que os holandeses quebrassem vários monopólios comerciais, utilizando a sua formidável potência naval para estabelecer depois o seu próprio monopólio.
As reacções não se fizeram esperar: A Inglaterra, em competição cerrada com os holandeses pelo domínio do comércio mundial, opôs-se a esta ideia e reclamou a soberania sobre as águas que rodeavam as ilhas Britânicas.
Para sustentar os seus argumentos, os ingleses basearam-se nos argumentos do jurista John Selden, que reformulou o conceito de "Mare Clausum". Na obra "Mare clausum", de 1635, John Selden procurou provar que o mar era na prática tão passível de ser apropriado quanto o território terrestre. Por esta nova interpretação, o mar era equiparado a um território continental e, como tal, podia ser conquistado.
Na controvérsia gerada pelo conflito entre estas duas visões, os estados marítimos acabariam por moderar as suas exigências de domínio marítimo, baseando-se no princípio de que o território se estendia para o largo a partir de terra. Uma base sustentável foi encontrada em 1702 por Cornelius Bynkershoek no seu De dominio maris, restringindo o domínio marítimo até à distância em que um tiro de canhão seria capaz de defendê-lo. Este seria universalmente adoptado e estabelecido no limite das três milhas marítimas da costa.

História da Holanda séc. XVI/XVII (Século de Ouro dos Países Baixos)

O Século de Ouro dos Países Baixos (em neerlandês: Gouden Eeuw), também conhecido como a Idade de Ouro Neerlandesa, foi um período da História dos Países Baixos compreendido entre 1584 e 1702, no qual a modesta República Unida dos Países Baixos (Estado antecessor dos Países Baixos contemporâneos) transformou-se na primeira potência capitalista do ocidente. Nesta época floresceram o comércio, a ciência e a cultura neerlandesa, as quais foram as mais aclamadas mundialmente.
Os Países Baixos perderam seu poder hegemónico no século XVIII, sendo superados pelo Reino Unido, com o Tratado de Utrecht, mas também pela França.
Antecedentes
A República Neerlandesa assinou a União de Utrecht em 1568 e iniciou uma rebelião contra Filipe II de Espanha, resultando na Guerra dos Oitenta Anos. Antes que a região dos Países Baixos pudesse ser completamente reconquistada, uma guerra foi iniciada entre a Inglaterra e a Espanha, forçando as tropas espanholas sob o comando de Filipe II a deterem seus avanços. Ao mesmo tempo, as tropas espanholas de Filipe conquistaram as importantes cidades de comércio Bruges e Ghent. Antuérpia, que há época era o mais importante porto do mundo, teve de ser conquistada. Em 17 de Agosto de 1585, Antuérpia caiu, resultando no fim da Guerra dos Oitenta Anos para os (daqui em diante) Países Baixos do Sul. As Províncias Unidas (Países Baixos contemporâneos) continuaram a luta até afirmação da Paz de Vestfália em 1648.
A perda definitiva dos Países Baixos do Sul (maior parte da Bélgica contemporânea) causou a fuga de ricos comerciantes calvinistas destas cidades para o norte. Muitos imigraram para Amesterdão, que na época era um pequeno porto, mas foi rapidamente transformada em um dos mais importantes portos mundiais no século XVII.
Essa imigração massiva de Flandres e de Brabante foi um importante estímulo para o Século de Ouro dos Países Baixos. Em adição a massiva imigração dos Países Baixos do Sul, também houve um massivo influxo de refugiados fugindo de perseguição religiosa, particularmente judeus sefarditas de Portugal e da Espanha e, mais tarde, huguenotes da França. A riqueza do país acumulada durante o Século de Ouro proporcionou uma grande tolerância em relação à grupos de minorias étnicas, tendo o país acolhido todos os perseguidos e exilados europeus.
Diversos factores também contribuíram para o florescimento do comércio, da indústria, das artes e das ciências durante este período. O invento da serraria possibilitou a massiva construção de navios para o comércio mundial e para defender os interesses económicos da república por meios militares.
Comércio
Durante uma grande parte do século XVII, os neerlandeses, tradicionalmente habilidosos navegadores e cartógrafos dominaram o comércio mundial. Esta posição, antes ocupada pelos portugueses e espanhóis, seria depois perdida para a Inglaterra após uma longa competição que culminou em diversas Guerras Anglo-Neerlandesas.
Em 1602, a Companhia Neerlandesa das Índias Orientais (VOC), a primeira multinacional da História, foi fundada. Esta empresa recebeu o monopólio do comércio com a Ásia, detendo-o por dois séculos e tornando-se a maior empresa comercial do mundo no século XVII. Especiarias eram importadas em grande quantidade e trouxeram altos lucros, devido aos esforços e riscos envolvidos e uma aparente insaciável demanda. Em 1609 é fundado o Banco de Amesterdão, um século antes de seu equivalente inglês.
A Companhia Neerlandesa das Índias Orientais manteve o monopólio de comércio com o Japão através de um posto comercial em Dejima, de 1640 a 1854. Durante este período os neerlandeses foram a janela para o mundo dos japoneses. Ciências e produtos ocidentais foram introduzidos aos japoneses e contactos resultaram no chamado Rangaku ou "Ensino Neerlandês". Os neerlandeses tornaram-se instrumentais em transmitir ao Japão algum conhecimento da revolução industrial e científica ocorrendo no Ocidente. Os japoneses adquiriram e traduziram inúmeros livros científicos dos neerlandeses, obtiveram deles curiosidades e manufacturas (como relógios), e receberam demonstrações de várias inovações do Ocidente (como as demonstrações de fenómenos eléctricos, e o voo de um balão de ar quente no início do século XIX). Nos séculos XVII e XVIII, os neerlandeses foram a nação Europeia economicamente mais rica e cientificamente avançada, colocando-os em uma posição privilegiada de transferir conhecimento Ocidental para o Japão.
Os neerlandeses também dominaram o comércio entre países europeus. A região dos Países Baixos era favoravelmente posicionada entre as rotas de comércio do Leste-Oeste e do Norte-Sul e ligada à uma grande parte do interior alemão através do rio Reno. Comerciantes neerlandeses transportaram vinho da França e de Portugal para a região Báltica e retornaram com grãos destinados aos países do Mar Mediterrâneo.
O florescente comércio neerlandês resultou numa larga e rica classe comercial. A nova prosperidade trouxe mais atenção e patrocínio para as artes visuais, a literatura, e a ciência.
Ciência
Em consequência de seu clima de tolerância intelectual, a República Neerlandesa atraiu cientistas e intelectuais de toda a Europa. Especialmente a renomada Universidade de Leiden (fundada em 1575 pelo estatúter neerlandês, Guilherme I de Orange, como gesto de gratidão pela forte resistência de Leiden contra a Espanha durante a Guerra dos Oitenta Anos) tornou-se o lugar de reunião para estas pessoas, como o filósofo René Descartes, por exemplo, que viveu em Leiden de 1628 à 1649.
Advogados neerlandeses eram renomados pelo seu conhecimento do Direito do Mar internacional e do Direito Mercantil. Hugo Grócio (1583-1645) criou as fundações para o Direito Internacional. Ele inventou o conceito dos Mares livres ou Mare liberum, que foi fortemente contestada pela Inglaterra, o principal rival dos Países Baixos no domínio do comércio mundial. Ele formulou também direitos em relação a conflitos entre nações em seu livro De iure belli ac pacis (Das leis de guerra e paz).
Christiaan Huygens (1629-1695) foi um famoso matemático, físico e astrónomo. Ele inventou o relógio de pêndulo, que foi um grande passo à frente na medição exacta do tempo. Entre suas contribuições à astronomia encontra-se a explicação dos anéis planetários de Saturno. Ele também contribuiu na área da óptica. O mais famoso cientista neerlandês na área da óptica é certamente Anton van Leeuwenhoek, que realizou grandes melhorias no microscópio e foi o primeiro a estudar metodicamente a vida microscópica, criando assim as fundações para a área de microbiologia.
O famoso engenheiro hidráulico neerlandês Jan Leeghwater (1575-1650) alcançou importantes vitórias na eterna luta dos Países Baixos contra o mar. Leeghwater adicionou uma considerável parte de terra à república, convertendo diversos grandes lagos em pôlderes através da drenagem das terras por moinhos de vento.
Novamente, em consequência do clima de tolerância, a edição livreira floresceu. Diversos livros sobre religião, filosofia e ciência, considerados controversos em outros países, foram publicados nos Países Baixos e exportados ao exterior. Consequentemente, os Países Baixos tornaram-se cada vez mais a editora livreira da Europa no século XVII.

Cultura
A região dos Países Baixos passou por um desenvolvimento cultural que superou o de países vizinhos. Com algumas excepções (notavelmente o dramaturgo neerlandês Joost van den Vondel) o movimento barroco não teve muita influência. Sua exuberância não combinou com a austeridade da larga população calvinista.
A grande força por trás dos novos acontecimentos foi formada pela cidadania, notavelmente nas províncias ocidentais: em primeiro lugar e principalmente na Holanda, e em menor grau na Zelândia e em Utrecht. Enquanto ricos aristocratas por muitas vezes tornaram-se patrocinadores das artes em outros países, na República Neerlandesa esse lugar foi ocupado por ricos comerciantes e outros patrocínios.
• Pintura
A pintura do Século de Ouro dos Países Baixos seguiu muitas das tendencias que dominaram a arte Barroca em outras partes da Europa, como naturalismo Caravaggismo e um crescente interesse em tópicos como natureza-morta, arte de paisagem e pintura de gênero. Pintura de história — tradicionalmente o mais elevado género — e retratismo também foram populares. Enquanto coleccionar e pintar para o mercado livre também era comum em outros lugares, historiadores de arte apontam para o crescente número da rica classe média neerlandesa e padrões mercantis como as forças motrizes na popularidade de certos tópicos pictórios. Esta tendência, junto à falta de patrocínio da igreja Contra-Reformista que dominava as artes na Europa católica, resultou em um grande número de "cenas da vida quotidiana" (género) e outros retratos não-religiosos. Paisagens e pintura marítima, por exemplo, reflectem a terra conquistada ao mar e as fontes de comércio e poder naval que marcaram o Século de Ouro da República. Um aspecto muito representativo da pintura barroca neerlandesa é o retrato de grandes grupos, particularmente guildas civis e milícias como a Ronda Noturna [1] de Rembrandt.
Os mais famosos pintores do Século de Ouro são as figuras mais dominantes do período: Rembrandt, o mestre do género Johannes Vermeer, o inovador pintor paisagista Jacob van Ruisdael, e Frans Hals, que injectou nova vida no retratismo. Alguns estilos artísticos e tendências notáveis incluem o Maneirismo de Haarlem, o Caravaggismo de Utrecht, a Escola de Delft, os fijnschilders de Leiden e o Classicismo neerlandês.

• Arquitectura
A arquitectura neerlandesa chegou a novas alturas no Século de Ouro. Em consequência da crescente economia, cidades expandiram-se grandemente. Novos palácios municipais, casas do peso e armazéns foram construídos. Comerciantes que obtiveram uma fortuna ordenaram a construção de novas casas (com fachadas ornamentadas para beneficiar seu estado social) ao longo dos diversos novos canais que foram escavados (para propósitos de defesa e transporte). No interior foram construídos muitos novos castelos e villas, que em sua maioria não sobreviveram.
No início do século XVII antigos elementos góticos prevaleceram, junto à motivos renascentistas. Após algumas décadas, o classicismo francês ganhou proeminência: elementos verticais foram acentuados, menos ornamentos foram utilizados, pedra natural foi preferida acima de tijolo. Esta tendência para sobriedade intensificou-se nas últimas décadas do século. A partir de aproximadamente 1670, as mais proeminentes opções a frente de casa foram sua entrada, com pilares em cada lado e possivelmente um balcão acima, mas sem nenhuma decoração a mais.
No início de 1595 igrejas reformadas foram comissionadas, sendo que muitas ainda são construções marcantes.
Os mais famosos arquitectos neerlandeses do século XVII foram: Jacob van Campen, Pieter and Maurits Post [2], Pieter Vingbooms, Lieven de Key, Hendrick de Keyser.



Escultura

Os feitos neerlandeses na área da escultura no século XVII são menos proeminentes do que na pintura e arquitectura. Menos exemplos foram criados do que em países vizinhos, sendo uma das razões a sua ausência nos interiores de igrejas protestantes; afinal, objecção à veneração Católica Romana de estátuas foi um dos pontos contenciosos da Reforma Protestante. Outra foi a comparativamente pequena classe de nobres. Esculturas eram comissionadas para edifícios governamentais, edifícios privados (muitas vezes decorando frentes de casa) e exteriores de igrejas. Também havia uma freguesia para sepulturas monumentais e bustos retratos.
Hendrick de Keyser, que esteve ativo na aurora do Século de Ouro, é um dos poucos escultores neerlandeses prominentes. Nas décadas de 1650 e 1660, o escultor flamengo Artus I Quellinus [3], junto à sua família e seguidores como Rombout Verhulst, foram responsáveis pelas decorações classicistas do Palácio Municipal de Amsterdã (agora Palácio Real de Amesterdão).



Fim do Século de Ouro
O Século de Ouro teve seu fim nas décadas finais do século XVII, devido à crise da Guerra dos Trinta Anos. A República Neerlandesa viu-se afectada pela recuperação dos países participantes do conflito. Este deterioramento foi paulatino, e mais que o deterioramento neerlandês trata-se do desenvolvimento das demais potências sobre tudo a França e a Inglaterra, a quem ajudou muito dada a imigração de comerciantes e artesões neerlandeses.

Casa de Orange-Nassau

A Casa de Orange-Nassau (em neerlandês Oranje-Nassau) desempenhou um papel central na vida política dos Países Baixos desde Guilherme I de Orange (também cognominado de "Guilherme, o Taciturno" e "Pai da Pátria"), que liderou a revolta neerlandesa contra a jurisdição espanhola.

Historicamente:
Os Nassau saíram do que hoje é a Suíça. Teriam-se estabelecido na região do médio Reno, entre os vales do Meno, do Lahn e do Sieg, na segunda metade do século VIII. Pretendeu-se também que o ancestral fundador seria um nobre romano que acompanhava Júlio César na Campanha da Gália. No século XII um certo Dudo-Henry de Laurenburg e Nassau (que teria morrido em 1117 ou 1124) era Conde de Idstein, Conde de Laurenburg em 1093, no século XII chamados Condes de Nassau. Dizia-se filho de Drutwin ou Trutwin, senhor de Lipporn. Há divergência quanto ao casamento: há historiadores que o dizem casado com Irmgarda, filha de Luís II, Conde de Arnstein, tendo dois filhos; outros, casado com Anastácia, filha de Luís II, Conde de Arnstein. Dele descendem os condes de Lauemburgo, que tinham castelo na ribeira do Lahn, vizinhanças de Limburgo. No século XII construíram outra cidade, Nassau, na margem esquerda do rio, terras reivindicadas também pelo Bispo de Worms. A disputa só se resolveu quando os Lauemburgo foram transferidos para a jurisdição do arcebispo de Trier, ou Trèves, em francês, que lhes concedeu a posse do novo castelo onde se instalaram doravante os chefes da família.s Nassau saíram do que hoje é a Suíça. Teriam-se estabelecido na região do médio Reno, entre os vales do Meno, do Lahn e do Sieg, na segunda metade do século VIII. Pretendeu-se também que o ancestral fundador seria um nobre romano que acompanhava Júlio César na Campanha da Gália. No século XII um certo Dudo-Henry de Laurenburg e Nassau (que teria morrido em 1117 ou 1124) era Conde de Idstein, Conde de Laurenburg em 1093, no século XII chamados Condes de Nassau. Dizia-se filho de Drutwin ou Trutwin, senhor de Lipporn. Há divergência quanto ao casamento: há historiadores que o dizem casado com Irmgarda, filha de Luís II, Conde de Arnstein, tendo dois filhos; outros, casado com Anastácia, filha de Luís II, Conde de Arnstein. Dele descendem os condes de Lauemburgo, que tinham castelo na ribeira do Lahn, vizinhanças de Limburgo. No século XII construíram outra cidade, Nassau, na margem esquerda do rio, terras reivindicadas também pelo Bispo de Worms. A disputa só se resolveu quando os Lauemburgo foram transferidos para a jurisdição do arcebispo de Trier, ou Trèves, em francês, que lhes concedeu a posse do novo castelo onde se instalaram doravante os chefes da família.

Províncias Unidas Séc. XVI

A História dos Países Baixos teve início no período pré-histórico, tendo o território neerlandês sido habitado desde o Paleolítico. O período histórico tem início com o Império Romano, quando partes ao sul do rio Reno foram incluídas na província Gália Belga, e posteriormente na província Germânia Inferior. Nesta época o país era habitado por várias tribos germânicas, e o sul por celtas, que mesclaram-se aos recém chegados durante a peregrinação dos povos que sucedeu a queda do Império Romano.

No período medieval, a região dos Países Baixos (incluindo a Bélgica) consistiam em vários condados, ducados e dioceses pertencentes ao Ducado da Borgonha e ao Sacro Império Romano. No século XVI, foram unificados em um só estado regido pela Casa de Habsburgo. A Contra-Reforma que sucedeu o êxito do calvinismo nos Países Baixos, e os intentos de centralizar o governo e de reprimir a diversidade religiosa, resultaram em uma revolta contra Filipe II de Espanha. A independência foi declarada, em 26 de julho de 1581, e finalmente reconhecida depois da Guerra dos Oitenta Anos (1568-1648). Os anos da guerra também marcaram o início do Século de Ouro dos Países Baixos, um período de grande prosperidade comercial e cultural, que abrigou aproximadamente o século XVII.

Em torno de 1600, os Países Baixos eram considerados um país, mas foi somente em 1648 com o Tratado de Münster que os neerlandeses e espanhóis firmaram formalmente a paz.

Depois da ocupação francesa no início do século XIX, os Países Baixos passaram a ser uma monarquia, governada pela Casa de Orange. Entretanto, após um período conservador, fortes sentimentos liberais não puderam ser mais ignorados, e o país passou a ser uma democracia parlamentar com uma monarquia constitucional em 1848. Permaneceu assim desde então, com uma breve interrupção durante a ocupação pela Alemanha Nazista.